Os dois repasses estão registrados
na data de 2 de julho de 2012, início do período de disputa das eleições
municipais no País, e foram lançadas na rubrica “Bônus Eleitorais – Não
dedutível”.
A revelação sobre o elo da
empreiteira – apontada como uma das líderes do cartel que teria se apossado de
contratos bilionários da Petrobrás por meio de concorrências fraudadas - e o
ex-presidente petista consta do laudo 1047/2015, da Polícia Federal, anexado
nesta terça-feira, 9, aos autos da investigação.
O laudo tem 66 páginas e é
subscrito pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto. A perícia
foi realizada na contabilidade da Camargo Corrêa e pegou o período de 2008 a
2013, em que a empreiteira recebeu R$ 2 bilhões da Petrobrás.
O documento mostra que a
construtora repassou R$ 183,7 milhões em “doações de cunho político” –
destinadas a candidaturas e partidos diversos, da base aliada do governo e da
oposição. O documento anota que “em tese, todas as doações registradas na conta
421210006 (“Bônus Eleitorais”) são de cunho político”.
No arquivo de doações aos partidos
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há o registro do repasse de R$ 1 milhão,
no dia 2 de julho, para o PT. No mesmo dia, quem também doou R$ 1 milhão para o
partido foi a UTC Engenharia – do empresário Ricardo Pessoa, apontado como um
dos líderes do cartel de empreiteiras que teriam se apossado de contratos
bilionários da Petrobrás, no período entre 2003 e 2014.
No caso dos pagamentos ao
Instituto Lula e à LILS eles foram feitos nos mesmos anos: 2011, 2012 e 2013 –
em meses distintos. Para o Instituto, dos três pagamentos, dois são registrados
como “Doações e Contribuições”: 2 de dezembro de 2011 e 11 de dezembro de 2013.
O que chamou a atenção dos investigadores foi o lançamento de 2 de julho de
2012, sob a rubrica “Bônus Eleitoral”.
Para o LILS, cujo endereço declarado
é na própria residência de Lula, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), a
empreiteira depositou em conta corrente R$ 337,5 mil, em 26 setembro de 2011,
R$ 815 mil em 17 de dezembro de 2012 e R$ 375,4 mil em 26 de julho de 2013.
Lula não é alvo de investigação da
Lava Jato. Mas é a primeira vez que os negócios do ex-presidente aparecem nas
investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de cartel e corrupção
na Petrobrás com prejuízo de R$ 6 bilhões já reconhecidos pela estatal, segundo
o Ministério Público Federal.
COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA
“As contribuições partidárias são
efetuadas e registradas em respeito a legislação em vigor e não tem relação com
o Instituto Lula. Ao Instituto Lula a empresa efetuou contribuições em apoio
Institucional e à LILS Ltda. ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva no exterior. A contribuição ao Instituto Lula foi
registrada equivocadamente em 2012 como ‘bônus eleitoral’ na contabilidade.”
COM A PALAVRA, O PT
O PT informa, por intermédio da
sua assessoria de imprensa, que todas as doações que o partido recebeu
aconteceram estritamente dentro dos limites legais e foram posteriormente
declaradas à Justiça eleitoral.
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
Na terça-feira, 9, o Instituto
Lula se manifestou sobre as doações feitas pela Camargo Corrêa, atendendo
solicitação da reportagem.
O Instituto Lula informou, por
meio de sua assessoria de imprensa, que os valores registrados na contabilidade
da Camargo Corrêa foram doados legalmente e que não existe relação entre a
entidade e questões eleitorais.
“O Instituto Lula não prestou
nenhum serviço eleitoral, tampouco emite bônus eleitorais, o que é uma
prerrogativa de partidos políticos, portanto deve ser algum equívoco.”
Segundo a assessoria do Instituto,
“os valores citados no seu contato foram doados para o Instituto Lula para a
manutenção e desenvolvimentos de atividades institucionais, conforme objeto
social do seu estatuto, que estabelece, entre outras finalidades, o estudo e
compartilhamento de políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da
fome no mundo”.
Quanto aos valores para a empresa
do ex-presidente a assessoria informou que “os três pagamentos para a LILS são
referentes a quatro palestras feitas pelo ex-presidente, todas elas eventos
públicos e com seus respectivos contratos”.
“Essas doações e pagamentos foram
devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos.”
A nota informa ainda que “as
doações ao Instituto Lula e as palestras do ex-presidente não tem nenhuma
relação com contratos da Petrobrás”.
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