Semana na Casa deve ser pautada
por votações de acordos e tratados internacionais do Brasil
Com o feriado de Corpus Christi na
quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a
semana que vem as votações de matérias consideradas mais polêmicas como é o
caso do projeto de lei que altera as regras da desoneração da folha de
pagamentos e de alguns pontos da reforma politica. Para esta semana estão
previstas votações de acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil
com outros países.
Cunha informou que pretende votar
inúmeros projetos de decreto legislativo que tratam de acordos e tratados,
parados na Câmara há muito tempo. Ao todo devem ser votados 20 acordos internacionais
e um projeto de lei que cria o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e
Habitação na área de desenvolvimento urbano.
O acerto entre o presidente da
Câmara e os líderes partidários para essas votações consensuais ocorreu em
função do feriado de quinta-feira e de uma comitiva de deputados que estão
viajando à Rússia e Israel. As votações devem começar nesta ainda nesta
segunda-feira (1º). Entre os acordos a serem votados estão alguns relativos ao
Mercosul, a cooperação técnica firmada entre o Brasil e Zimbábue, em 2006, e o
acordo de previdência social assinado entre o Brasil e a Coreia do Sul, em
2012.
Além das votações de plenário, as
comissões técnicas e especiais da Câmara terão atividades normais com votações
de requerimentos, audiências públicas, apreciação de projetos e depoimentos. A
CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras tem audiência pública
marcada para hoje (2), às 9h30, para ouvir o vice-presidente da construtora
Mendes Júnior Trading Engenharia, Sérgio Cunha Mendes, e o diretor-presidente
do Grupo Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho.
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