A última audiência pública com a
participação popular e da sociedade civil organizada sobre o Plano de
Mobilidade Urbana será realizada nesta quarta-feira (20), a partir das 18h. Na
ocasião, serão apresentados, em linhas gerais, as diretrizes, ações e projetos
conceituais propostos no documento. E a participação de todos é muito
importante, já que o cidadão poderá contribuir com a elaboração e a legitimação
do plano, conhecendo o projeto, esclarecendo dúvidas e contribuindo com
sugestões.
Audiência pública acontecerá no
Palácio Natálio Salvador Antunes, onde está sediada a Câmara Municipal de
Macaé, que fica no Km 3,5 da Rodovia do Petróleo (RJ-168), no bairro Virgem
Santa. Apesar de aberta ao público, que não precisará realizar inscrição, pelas
limitações de espaço, é fundamental que se chegue com antecedência.
- Com as audiências públicas abrimos para que todos contribuam na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, de forma participativa. É muito importante para o futuro da cidade que se discuta o sistema viário, o transporte público, o sistema cicloviário, a acessibilidade, entre outros assuntos. E esta será a última audiência pública antes da conclusão do plano e do seu envio para que seja consolidado como lei – disse o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.
A tarefa de planejar e executar a política de mobilidade urbana foi definida pela Lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). É ela que estipula que os municípios com mais de 20 mil habitantes devem entregar seus planos voltados à área, os habilitando a receber recursos federais especificamente destinados à mobilidade urbana. E a realização de audiências públicas é uma das etapas previstas para a elaboração.
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana está sendo construído em parceria com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC/UFRJ). O objetivo é apontar, por meio de estudos e levantamentos técnicos, ações e projetos que possam se perpetuar pelos próximos anos de forma efetiva, como modais de transporte público viáveis e funcionais, medidas para o incentivo ao uso racional dos carros, construção de corredores viários para diminuição dos “gargalos”, criação de espaços para ciclistas e pedestres, entre outras.
- Com as audiências públicas abrimos para que todos contribuam na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, de forma participativa. É muito importante para o futuro da cidade que se discuta o sistema viário, o transporte público, o sistema cicloviário, a acessibilidade, entre outros assuntos. E esta será a última audiência pública antes da conclusão do plano e do seu envio para que seja consolidado como lei – disse o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.
A tarefa de planejar e executar a política de mobilidade urbana foi definida pela Lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). É ela que estipula que os municípios com mais de 20 mil habitantes devem entregar seus planos voltados à área, os habilitando a receber recursos federais especificamente destinados à mobilidade urbana. E a realização de audiências públicas é uma das etapas previstas para a elaboração.
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana está sendo construído em parceria com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC/UFRJ). O objetivo é apontar, por meio de estudos e levantamentos técnicos, ações e projetos que possam se perpetuar pelos próximos anos de forma efetiva, como modais de transporte público viáveis e funcionais, medidas para o incentivo ao uso racional dos carros, construção de corredores viários para diminuição dos “gargalos”, criação de espaços para ciclistas e pedestres, entre outras.
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