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Comentários
racistas publicados na foto de jornalista
do Distrito
Federal em uma rede social
(Foto:
Facebook/Reprodução)
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Cristiane Damacena foi chamada de
'macaca' e 'escrava' em foto de perfil.
A Polícia Civil do Distrito
Federal abriu inquérito para apurar comentários ofensivos publicados no perfil
pessoal da jornalista Cristiane Damacena em uma rede social. A moradora de
Brasília recebeu uma série de ataques de cunho racista após trocar a foto de
perfil, em 24 de abril, e registrou ocorrência na 26ª Delegacia de Polícia
(Samambaia) na última quinta (30). Segundo a corporação, os autores podem
responder por injúria racial.
Procurada pelo G1 nesta terça (5),
Cristiane disse que foi aconselhada pelos advogados a não dar entrevista, mas
que está buscando "todas as medidas jurídicas cabíveis" contra os
agressores. O caso ganhou repercussão na internet e, até a noite desta terça, a
foto já tinha 19 mil curtidas, 13,6 mil comentários e 484 compartilhamentos.
Os primeiros comentários com teor
racista foram publicados em 29 de abril, um dia antes da denúncia. Nos textos,
os usuários apelidam a jornalista de "macaca" e "escrava",
e dizem que o vestido amarelo "lembra a banana pra ela". Nas
postagens mais recentes, os elogios e mensagens de incentivo passaram a dominar
a página, com comparações entre Cristiane e a atriz de Hollywood Lupita
Nyong'o, vencedora do Oscar de 2014 pelo filme "100 anos de
escravidão".
Representação
O promotor de Justiça e coordenador
do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do DF, Thiago
Pierobom, diz que tomou conhecimento do caso pela internet, mas ainda não foi
notificado oficialmente das ofensas,. Segundo ele, a injúria racial é um
"crime de ação penal pública condicionada à representação" o que
impede o órgão de tomar qualquer atitude por iniciativa própria.
"A vítima precisa comunicar o
caso aos órgãos públicos, e autorizar que estes órgãos tomem qualquer ação. O
MP ainda não tomou conhecimento de quais expressões foram utilizadas",
afirma. Segundo Pierobom, a Polícia Civil deve remeter a investigação nos
próximos dias ao MP, para que este avalie a abertura de uma denúncia contra os
agressores. Se a denúncia for acatada pelo Judiciário, os agressores passam a
responder criminalmente.
O promotor de Justiça diz que as
ofensas com conotação racial se tornaram comuns em todo o país, alimentados
pela sensação de impunidade na internet. "Esses episódios não têm sido
raros. As pessoas têm a falsa ilusão de que podem falar o que quiser, porque
não há nenhuma consequência jurídica, mas isso é falso. É perfeitamente
possível esclarecer quem são os autores", afirma.
Orientação
O Ministério Público orienta que
as vítimas de injúria em meio virtual adotem uma série de medidas de segurança,
de modo a garantir a efetividade da investigação. O primeiro passo, segundo
Pierobom, é evitar bate-boca ou respostas agressivas aos autores do bullying.
"É importante que ela mantenha um padrão ético em relação ao eventual
agressor", diz o promotor.
Em seguida, o órgão ministerial
recomenda que a vítima imprima as páginas com o conteúdo de ódio, para evitar
que os vestígios desapareçam da internet. O material, segundo o MP, pode ser
anexado ao processo e ajudar nas investigações.
Para isso, a notícia do caso deve
ser levada o mais rápido possível ao Ministério Público ou à polícia. A
denúncia deve ser feita presencialmente e pela própria vítima. Se o atingido
for criança ou adolescente, um responsável legal pode abrir a representação.
"É importante ter em mente
que mandar um email aos órgãos fiscalizadores, ou entrar em um site desses
órgãos para denunciar, é insuficiente para abrir qualquer investigação. O que
nós sempre sugerimos a todas as vítimas é que não deixem de denunciar",
diz Pierobom.
A partir da denúncia, a Justiça
pode determinar a quebra do sigilo eletrônico dos agressores e identificá-los
nominalmente. Mesmo usuários que adotam perfis falsos podem ser rastreados a
partir do IP (número que identifica cada computador conectado à internet) e dos
dados de conexão.
Combate
Em 2014, o Núcleo de Enfrentamento
à Discriminação no DF ofereceu 47 denúncias com base em inquéritos policiais.
Segundo o braço do MP, a maior parte delas se referia a crimes de racismo e
injúria racial. Nos primeiros quatro meses de 2015, 24 denúncias já foram
oferecidas e podem ser convertidas em ações penais públicas contra os
agressores.
Em abril, a 1ª Turma Criminal do
Distrito Federal negou recurso e confirmou, por unanimidade, a condenação do
procurador federal Leonardo Lício do Couto pelo crime de racismo, com base em
comentários publicados na internet em 2007. O réu foi condenado inicialmente em
agosto do ano passado, mas recorreu no próprio Tribunal de Justiça do DF e no
Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sentença foi mantida nas duas instâncias.
Cabe recurso.
As mensagens com conteúdo ofensivo
foram publicadas em um fórum de concursos públicos. Segundo o processo, o então
estudante se autointitulava "skinhead" e pregava ódio a judeus,
negros e nordestinos nos textos publicados na internet. Na troca de mensagens
em 2007, outro usuário questiona se os comentários são brincadeira, mas a
hipótese é negada por Couto.
"Na verdade, não sou apenas
anti-semita. Sou Skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos;
[...] Não, não. Falo sério mesmo. Odeio a gentalha a qual me referi. O ARGÜI
deve pertencer a um desses grupos que formam a escória da sociedade",
diziam as mensagens publicadas, que foram anexadas ao processo judicial.
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