A cerimônia é coletiva, em parceria com o TJ/RJ e regulariza a situação de centenas de casais.
Com
o objetivo de dar oportunidade aos casais que sonham em oficializar sua
situação conjugal, mas não possuem condições financeiras para arcar com as
custas cartorárias, a secretaria de Desenvolvimento Social resolveu prorrogar
mais uma vez as inscrições para o casamento comunitário, um dos programas
executados pela Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em
parceria com a Vara de Família da Comarca de Macaé. As inscrições serão
encerradas na quarta-feira (14).
A
prorrogação da inscrição deve-se ao fato da prefeitura possuir ainda 39 vagas
e, ao mesmo tempo, favorecer os casais que não tiveram tempo hábil para
providenciarem a documentação necessária para o enlace matrimonial civil.
Segundo a subsecretária Jane Roriz, é preciso dar mais tempo para que eles
organizem a documentação necessária que é exigida pelo cartório.
- Também tivemos os feriados próprios de final de ano e cujo período as pessoas estão mais com seus familiares, o que reduziu a possibilidade de providenciarem a documentação devida. Por isso, resolvemos prorrogar para dar mais oportunidade àqueles que querem realizar seus sonhos de regularizar suas uniões e até aos noivos que não possuem condições financeiras de arcarem com as custas cartoriais -, disse.
Roriz assegurou que é meta do atual governo cumprir o Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, que inclui o Casamento Comunitário com 200 vagas destinado aos casais residentes em Macaé, com prioridade para os que atendem aos critérios de Programas de Transmissão de Renda (sendo obrigatória a inscrição no CadÚnico), os que já moram juntos e a existência de filhos.
Documentos necessários - Os casais interessados devem entregar a documentação exigida no Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc, situado na Rua da Igualdade, nº 890, Imbetiba, em horário comercial. Os documentos (original e cópia) são os seguintes: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e de renda do casal, certidão de nascimento dos filhos (se houver), cartão do Bolsa Família, número do NIS, Carteira de Identidade e CPF de duas testemunhas maiores de 18 anos (original e cópia). Os solteiros apresentam a certidão de nascimento original. Os divorciados, a certidão de casamento com a averbação de divórcio e os viúvos, a certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido.
A cerimônia é coletiva, em parceria com o TJ/RJ e regulariza a situação de centenas de casais. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles confirmou o benefício que é oferecido aos casais de Macaé. “Esta é uma oportunidade única que a Prefeitura e a Vara de Família da Comarca de Macaé dão, anualmente, aos casais que já vivem juntos oficializarem sua união. É uma cerimônia bonita que visa regularizar a situação de quem não possui condições financeiras de arcar com as custas cartorárias. A cerimônia culmina nas vésperas do Dia Internacional da Mulher”, destaca.
- Também tivemos os feriados próprios de final de ano e cujo período as pessoas estão mais com seus familiares, o que reduziu a possibilidade de providenciarem a documentação devida. Por isso, resolvemos prorrogar para dar mais oportunidade àqueles que querem realizar seus sonhos de regularizar suas uniões e até aos noivos que não possuem condições financeiras de arcarem com as custas cartoriais -, disse.
Roriz assegurou que é meta do atual governo cumprir o Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, que inclui o Casamento Comunitário com 200 vagas destinado aos casais residentes em Macaé, com prioridade para os que atendem aos critérios de Programas de Transmissão de Renda (sendo obrigatória a inscrição no CadÚnico), os que já moram juntos e a existência de filhos.
Documentos necessários - Os casais interessados devem entregar a documentação exigida no Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc, situado na Rua da Igualdade, nº 890, Imbetiba, em horário comercial. Os documentos (original e cópia) são os seguintes: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e de renda do casal, certidão de nascimento dos filhos (se houver), cartão do Bolsa Família, número do NIS, Carteira de Identidade e CPF de duas testemunhas maiores de 18 anos (original e cópia). Os solteiros apresentam a certidão de nascimento original. Os divorciados, a certidão de casamento com a averbação de divórcio e os viúvos, a certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido.
A cerimônia é coletiva, em parceria com o TJ/RJ e regulariza a situação de centenas de casais. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles confirmou o benefício que é oferecido aos casais de Macaé. “Esta é uma oportunidade única que a Prefeitura e a Vara de Família da Comarca de Macaé dão, anualmente, aos casais que já vivem juntos oficializarem sua união. É uma cerimônia bonita que visa regularizar a situação de quem não possui condições financeiras de arcar com as custas cartorárias. A cerimônia culmina nas vésperas do Dia Internacional da Mulher”, destaca.
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