Aumento
de até 20% irá gerar multa de 20%; acima disso, de 50%.
O
governo de São Paulo irá aplicar multa para quem aumentar o consumo de água em
São Paulo. Quem aumentar em até 20% vai pagar 20% a mais; já quem gastar mais
que 20% vai ter aumento de 50%. O percentual será calculado sobre uma média
estipulada pelo governo e que não foi ainda divulgada. O anúncio oficial, com
mais detalhes, será feito na tarde desta quinta-feira (18) pelo governador
Geraldo Alckmin (PSDB), conforme o SPTV antecipou.
Apesar
de quase 80% dos consumidores conseguirem reduzir o consumo, a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) acredita que uma parte
dos clientes ainda está consumindo água acima da média estipulada. A agência
reguladora, a Arsesp, deve analisar o pedido nesta tarde.
Com
a medida, a multa será aplicada da seguinte maneira: um consumidor que, em
média, gasta 10 m³ de água receberá conta 20% mais cara se utilizar entre 10,1
m³ e 12 m³ em um mês. Caso gaste acima de 12,1 m³, irá pagar 50% a mais.
A
multa já havia sido cogitada pelo governo. O tucano pretendia
iniciar em maio deste ano a cobrança extra para quem consumisse água em
excesso. No entanto, Alckmin desistiu da multa e criou apenas a bonificação na
conta para o consumidor que economizasse.
Entre
fevereiro e outubro, a companhia concedeu bônus de 30% na conta de clientes que
economizassem 20% ou mais de água em relação à média de consumo entre dos 12
meses que vão de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. A medida foi adotada para
estimular a redução no consumo. Desde novembro, o desconto gradual passou a ser
dado para
os imóveis que reduzirem o consumo entre 10% e 20%.
O
sistema de justificativas para a exceção na cobrança da multa foi uma das
dificuldades na implantação do procedimento. Em abril, quando a possibilidade
da multa foi divulgada pelo secretário Mauro Arce, representantes do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) consideraram ilegal a cobrança da multa.
Novo secretário
A medida acontece uma semana após o governador trocar o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos para sua próxima gestão. Mauro Arce será substituído por Benedito Braga, que presidente do Conselho Mundial da Água.
Braga
disse que é necessário investir em conscientização da população. "Temos
que ficar em soluções de curto e médio prazo. E, principalmente, para falar no
longo prazo. Vou me preocupar, também, com o que vai acontecer nos próximos 30
anos", afirmou.
Questionado
sobre como pretende gerir a pasta, Braga defendeu o plano da macro metrópole.
"As alternativas nós já sabemos, não é que eu vou inventar alguma coisa
nova." Como exemplo, Braga citou a alternativa de transferência da água do
afluente do Paraíba do Sul para o Atibainha, e o São Lourencinho, que é uma
Parceria Público Privada (PPP).
Ele
também disse que pretende investir em obras maiores, para garantir
abastecimento no longo prazo. "As transferências de bacias mais distantes,
como a Bacia do Paranapanema, ou a do Juquiá, são obras de maior vulto, mas que
vão nos preparar para 2050. Isso vou fazer, sem dúvida nenhuma". Braga foi
diretor de uma agência reguladora, e este será seu primeiro cargo como
responsável por uma pasta de governo.
Crise hídrica
Os sistemas que abastecem várias regiões do estado de São Paulo têm enfrentado quedas frequentes do volume de água armazenado devido à falta de chuvas. Na Grande São Paulo, os principais sistemas, Cantareira, Alto Tietê e Guarapiranga, são os mais afetados.
Nesta
quinta, por exemplo, o nível do Cantareira caiu 0,1 ponto percentual, chegando
a 6,9%. A falta de chuva é apontada como principal causa da estiagem. O total
de precipitação em dezembro, até agora, foi de 41,2 mm, índice abaixo da média
para o mês, que é de 220,9 mm.
Excetuando
as retiradas das cotas do volume morto, faz 245 dias (desde 16 de abril) que o
nível do Cantareira não sobe. Na quinta-feira passada (11), após 26 dias de
quedas consecutivas, o Cantareira ficou estável. Isso ocorreu por causa de um
temporal que atingiu o estado um dia antes.
Fonte: G1
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