Ex-diretor de
serviços da Petrobras está preso desde 14 de novembro.
Duque é suspeito de integrar um esquema de
corrupção na Petrobras.
O ex-diretor da
Petrobras Renato Duque, preso em 14 de novembro durante a sétima etapa da
Operação Lava Jato, da Polícia Federal, deve deixar a prisão nesta quarta-feira
(3). Duque é suspeito de integrar um esquema de corrupção, com o envolvimento
de donos de empreiteiras que tinham contato com a estatal. De acordo com o
doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo
Roberto Costa, que são réus em processos
da Lava Jato, ele era um dos beneficiados com a fraude, que resultava em
superfaturamento de contratos e formação de cartel.
Renato Duque
teve a prisão preventiva revogada na terça-feira (2) pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O ministro também determinou que o
ex-diretor entregue o passaporte e não deixe o país. Duque será solto logo após
a Justiça Federal ser notificada oficialmente sobre a decisão. Até as 9h desta
quarta-feira isso ainda não havia ocorrido.
No último dia
18, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, tinha convertido em
preventiva (sem prazo determinado) a prisão temporária (por cinco dias,
prorrogável por mais cinco) do ex-diretor da Petrobras e mais cinco presos.
Na ocasião, o
juiz afirmou que havia risco de fuga para o exterior. Ele argumentou que Duque
mantém uma "verdadeira fortuna" em contas bancárias fora do país.
"Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas,
é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação
criminal [...]", justificou o juiz.
Duque foi preso
junto com outros 22 executivos e funcionários de empreiteiras investigados no
suposto esquema que envolvia formação de cartel entre empresas, fraude em
licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a agentes políticos em
contratos da Petrobras.
No dia 20 de
novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto
Alegre, havia negado um habeas corpus para Duque. Na ocasião, o desembargador
federal João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, rejeitou o pedido de
liberdade sob o argumento de que havia “risco de reiteração criminosa”.
Segundo
depoimento à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo
Roberto Costa, que está em prisão domiciliar depois de ter feito acordo de
delação premiada, Renato Duque foi indicado para ocupar a Diretoria de Serviços
pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão
do PT.
Duque foi
apontado por Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, como participante do esquema
de desvio de dinheiro e de distribuição de propinas na Petrobras. Segundo os
delatores, a Diretoria de Serviços cobrava propinas de até 3% sobre o valor
total de uma obra, recursos supostamente repassados para o PT e para operadores
do esquema.
Duque nega acusações
Em depoimento
prestado à Polícia Federal no dia 20, Duque negou participação no esquema e
também disse desconhecer caso de corrupção na Petrobras. Ele duvidou das
afirmações de Paulo Roberto Costa.
Em outro
momento, confirmou ter recebido R$ 1,6 milhão da construtora UTC, mas disse que
o valor era referente a pagamentos por serviços de consultoria que prestou após
deixar a Petrobras.
O ex-diretor
também negou ter conhecimento de que um subordinado dele na estatal, Pedro
Barusco, tivesse recebido propina ou mesmo que mantivesse contas bancárias no
exterior. Barusco assinou um acordo de delação premiada no qual se compromete a
devolver mais de US$ 100 milhões.
Sobre o
tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ele disse que o conhece e que esteve com
ele algumas vezes. Afirmou ainda que tem empatia com o tesoureiro, mas negou
que o tivesse visto na sede da Petrobras. O tesoureiro do PT foi apontado como
receptador dos recursos que supostamente abasteceram o caixa do partido.
Vaccari também nega ter cometido irregularidades.
O esquema
investigado pela Operação Lava Jato teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e
provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia
Federal e do Ministério Público Federal.
A sétima fase
da operação, que prendeu Duque foi apelidada de “Juízo Final” e levou à prisão
executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras cujos contratos com a
Petrobras somam R$ 59 bilhões.
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