Irregularidades
detectadas em obras da Petrobras somam R$ 3 bilhões
As empreiteiras
suspeitas de integrar o esquema de corrupção na Petrobras ganharam de outros
órgãos e empresas federais obras com valores que podem ter sido inflados em ao
menos R$ 1,1 bilhão, segundo relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União)
analisados pelo jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com
auditorias abertas a partir de 2003, o chamado "clube VIP" de
empreiteiros teve contratos superfaturados em 20 grandes empreendimentos, como
a construção de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais da Transposição do Rio
São Francisco.
As auditorias e
relatórios técnicos ainda não chegaram a render conclusões do TCU. Isso porque,
na maioria dos casos, as empreiteiras contestam, por meio de recursos, os
critérios usados pelo tribunal.
De acordo com
os técnicos do TCU, tanto na Petrobras quanto em obras de outras áreas do
governo, o sobrepreço em planilhas de materiais e serviços é a principal fonte
de prejuízos nos empreendimentos tocados pelas construtoras, que tiveram parte
de executivos presa na sétima fase da operação Lava Jato, batizada de Juízo
Final e deflagrada no dia 14. Na estatal petrolífera, o "clube" dos
empreiteiros obteve contratos de R$ 59 bilhões. Segundo o TCU, as
irregularidades detectadas em empreendimentos da Petrobras somam R$ 3 bilhões.
Ampliação
A PF (Polícia
Federal) pretende ampliar o leque das investigações para além da Petrobras. Os
relatórios do TCU são usados como ponto de partida para as investigações. A
suspeita é que o esquema de corrupção na estatal, que envolvia o pagamento de
propina e o financiamento ilegal de partidos em troca de contratos
superfaturados, tenha funcionado em outras áreas do governo.
"Essas
empresas tinham interesses em outros ministérios capitaneados por partidos. São
as mesmas que participaram de várias outras obras no Brasil", afirmou à
Justiça Federal o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que aceitou
colaborar com as investigações.
Na construção
das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste em Goiás e Tocantins, contratada pela
Valec, a diferença de preços alcança R$ 475 milhões. Na Norte-Sul, as empresas
do "clube" assumiram 14 lotes de obras. Em quatro deles, sob
responsabilidade da Constran-UTC, o TCU achou "gordura" de R$ 64,6
milhões em contratos que somam R$ 390 milhões.
Em outros três
segmentos a cargo da Andrade Gutierrez, orçados em R$ 702 milhões, os preços
tiveram um aumento de R$ 112 milhões. Só no trecho de 109 quilômetros entre
Córrego Jabuti e Córrego Cachoeira Grande, no Tocantins, o contrato inicial com
a construtora, de R$ 270 milhões, estava R$ 43 milhões ou 15% mais caro.
A Valec ainda
firmou aditivos que aumentaram o valor global dos serviços para R$ 290 milhões.
Um dormente, que deveria custar R$ 279, saiu a R$ 367 para o contribuinte. O
TCU mandou a estatal repactuar os preços e abriu tomadas de contas - tipo de
processo que serve para confirmar os danos ao Erário e identificar
responsáveis.
Por conta do
superfaturamento nas ferrovias, o Ministério Público Federal ajuizou ações
penais e de improbidade administrativa contra executivos das empreiteiras e a
antiga cúpula da Valec — afastada em 2011, em meio a denúncias de corrupção.
Para a procuradoria, há similaridades com o caso Petrobras. O ex-presidente da
estatal José Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser preso em 2012, na
operação Trem Pagador, acusado de enriquecer a partir de desvios da Norte-Sul.
Ele nega.
Os contratos
com a Valec se encerraram sem que todas as obras previstas fossem entregues. A
estatal contratou novas construtoras para terminá-las.
O TCU também
suspeita de superfaturamento em outros projetos, como o Metrô de Salvador. O
consórcio formado por Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez recebeu R$ 312 milhões
para construir o trecho Lapa-Pirajá, Segundo cálculos de auditores, a preços de
mercado, o segmento custaria R$ 146 milhões. Por causa disso, a corte
determinou que as empresas recolham a diferença de R$ 166 milhões aos cofres
federais. Elas recorreram.
Transposição
Na Transposição
do Rio São Francisco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a
Odebrecht firmou contrato de R$ 458 milhões para construir o canal do Sertão
Alagoano. Pelas contas do tribunal, houve um sobrepreço R$ 59 milhões,
equivalente a 13%.
A Queiroz
Galvão, em consórcio com a Galvão Engenharia, arrematou outros dois lotes,
orçados em R$ 690 milhões, para escavar o Canal Adutor Vertente Litorânea, no
Estado da Paraíba. Materiais e serviços previstos no contrato estão R$ 34
milhões mais caros que no mercado. Na quarta-feira, o tribunal determinou
ajuste nos orçamentos.
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