No Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos.
Dados
inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de pessoas
são mantidas em situação de escravidão no mundo. O relatório de 2014 da
organização ainda será lançado no dia 18 de novembro e a versão em português
será apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do
Prêmio João Canuto, de direitos humanos.
Em
entrevista à Agência Brasil, a representante da Walk Free no país, Diana
Maggiore, conta que o número de pessoas escravizadas hoje cresceu 20%, em
relação aos 29,8 milhões de pessoas apontadas no The Global
Slavery Index 2013, o primeiro relatório da organização.
Segundo a
Walk Free, no Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos.
Maggiore explicou que, em 2013, pela primeira vez, o número de pessoas
resgatadas de situações de escravidão no setor urbano foi maior que no setor
rural no país. “Por causa dos eventos esportivos, tivemos muitos registros na
construção civil e a tendência deve continuar até as Olimpíadas. O Brasil está
crescendo, daqui a alguns anos pode ser diferente”, disse.
Entre as
formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a
exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o
trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção,
violência, ameaça ou dívida fraudulenta. Os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012,
apontam que quase 21 milhões de crianças e adultos estão presos em
regimes de escravidão em todo o mundo.
O maior
número de trabalhadores forçados, segundo a OIT, está na Ásia e região do
Pacífico, com 11,7 milhões de pessoas nessas condições. No último dia 23 de
outubro, Sandra Miranda, de Brasília, recebeu uma encomenda do site chinês
AliExpress com um pedido de socorro: “I slave. Help me [Sou
escravo, ajude-me]”. A filha da advogada colocou a foto da mensagem nas redes
sociais e já teve mais de 15 mil compartilhamentos. “Fiquei perplexa, pensei
até que fosse brincadeira, mas o pacote estava muito bem fechado, então veio
mesmo de quem embalou”, disse.
“A
alegação feita contra um dos vendedores da plataforma AliExpress está sendo
investigada”, respondeu a empresa do Grupo Alibaba. Segundo Sandra
Miranda, um representante da empresa entrou em contato e explicou que o site
apenas revende os produtos que já chegam embalados de diversas fábricas e que
precisaria rastrear de qual vendedor veio o seu produto.
A
Embaixada da China no Brasil respondeu dizendo que o país asiático tem leis que
proíbem rigorosamente o trabalho escravo e um órgão que atua para sua
erradicação, similar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Brasil. Sobre
o pedido de socorro no pacote de Sandra Miranda, não há solução, segundo a
embaixada, já que no bilhete não havia nome, nem nada que pudesse levar à
identificação da vítima.
A
mensagem, entretanto, chamou atenção para a situação dos trabalhadores daquele
país. Segundo o coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado
da OIT no Brasil, Luiz Machado, já houve outras mensagens semelhantes, não só
no Brasil, e mostra um problema grave que deve ser endereçado às autoridades
chinesas.
Machado
explica que, independente da China não ter ratificado as convenções sobre
trabalho escravo da organização, a OIT lançou em 1998 a Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho,
que prega a erradicação do trabalho escravo e infantil, a não discriminação no
trabalho e a liberdade sindical. “A China fez avanços e vem trabalhando melhor
a regulação da relação de trabalho, coisa que nem existia por lá. A OIT tem
escritório no país e projetos de cooperação técnica na área, ela [China] vem se
abrindo a aceitar essa cooperação, aceitar observar os direitos humanos”,
explicou.
Segundo
Machado, o perfil de trabalhadores escravizados na Ásia não é muito diferente
de outros lugares do mundo. São pessoas pobres, a maioria mulheres e crianças,
por serem mais vulneráveis, que geralmente migram do seu local de origem,
dentro do próprio país ou não, por conta própria ou forçados, e sem educação
formal aceitam qualquer proposta de trabalho; podem ser enganadas ou ter a
liberdade cerceada e acabam aceitando a exploração por ser a única forma de
ganhar um pouco de dinheiro ou comida.
O
coordenador da OIT explica que qualquer governo que tenha relações comerciais
com outro país e que perceba que, no processo de fabricação de seus produtos,
há a utilização de trabalho escravo, pode impor condições para sua
comercialização, assim como faz o setor privado. “Temos o
caso clássico de Myanmar, que sofreu condenação na OIT e sanções econômicas por
causa da exploração de trabalho forçado. Existem casos mais específicos de
empresas privadas, como o embargo da indústria automotiva ao aço brasileiro. Em
determinado momento, descobriu-se que o carvão utilizado em siderúrgicas vinha
de trabalho escravo e infantil e do desmatamento ilegal. As pessoas começaram a
dar mais atenção a toda a cadeia de valor”, contou Machado.
Segundo o Ministério
das Relações Exteriores, o Brasil não mantém acordos bilaterais de combate ao
trabalho escravo nem impõe sanções unilaterais a outros países por questões
sociais. “O Brasil defende que eventuais sanções sejam determinadas por órgãos
multilaterais como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na área de
combate internacional ao trabalho escravo, o país participou neste ano, em
Genebra, da elaboração do novo protocolo da Convenção da OIT sobre
trabalho escravo. O governo brasileiro deverá ser um dos primeiros países a
ratificá-lo”, disse o Itamaraty, em nota.
Segundo
Machado, o Brasil é um dos pouquíssimos países que tem estrutura específica de
combate ao trabalho escravo, que são os grupos de fiscalização móvel do MTE, em
parceria com a Polícia Federal. De 1995 até 2013, quase 47 mil vítimas foram resgatadas da situação de
escravidão no Brasil, entre brasileiros e estrangeiros.
Historicamente, os
setores agropecuário e sucroalcooleiro são os que mais aparecem na lista suja
do trabalho escravo, mas a construção civil e a moda vêm ganhando destaque.
Para o
coordenador da OIT no Brasil, o país deve se preparar para enfrentar a questão
da imigração, já que cada vez mais latino-americanos, africanos e asiáticos
estão vindo em busca de trabalho. “Não há um processo ainda desburocratizado
para apoiar o trabalhador migrante. O Estatuto do
Estrangeiro, de 1980, tem que ser revisado e adequado ao novo
cenário global de fronteiras”, argumentou Machado.
Fonte: Agência Brasil
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!