ONU quer levar
Kim Jong-un ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
O relator
especial da ONU sobre direitos humanos na Coreia do Norte, Marzouki Darusman,
afirmou nesta sexta-feira (14), em Seul, que o líder Kim Jong-un é
"cúmplice dos crimes contra a humanidade" cometidos pelo regime de
seu país e deve "prestar contas" à Justiça internacional.
"Está
provado que a Coreia do Norte continua cometendo crimes contra a humanidade sob
o comando de Kim Jong-un", disse Darusman, ao se referir ao último
relatório da Comissão de Investigação da ONU, do qual sairá uma resolução para levar
o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
O líder da
Coreia do Norte, Kim Jong Un, participa de uma sessão de fotos com
participantes de uma reunião entre comandantes do Exército do Povo (KPA) e
instrutores políticos em Pyongyang. Foto sem data liberada pela Agência de
Notícias da Coréia do Norte (Foto: KCNA/Reuters)
Kim Jong-un não
se pronunciou sobre a carta das Nações Unidas, que adverte que "a máxima
autoridade do país deverá prestar contas" se não acabarem as
"massivas violações dos direitos humanos", segundo o enviado da ONU.
A Assembleia
Geral das Nações Unidas votará na próxima semana (previsivelmente no dia 18)
uma resolução voltada ao Conselho de Segurança para levar a Coreia do Norte ao
TPI, pelos 'crimes contra a humanidade'.
Darusman
reforçou seu apoio a essa resolução, que é apoiada pela maior parte da
comunidade internacional, mas censurada por países como China e Cuba, que se
opuseram ao julgamento das autoridades de Pyongyang em Haia.
O relator
criticou o fato de a China, que tem direito a veto no Conselho de Segurança, se
opor a abrir o debate sobre esse assunto, mas foi cauteloso ao se recusar a
avaliar a posição do país e afirmar que 'respeita sua independência' como
Estado membro da ONU.
Quanto a Cuba,
o país apresentou uma proposta de emenda para mudar a resolução da Assembleia
Geral por considerar que ela leva a 'um precedente perigoso' para os países em
desenvolvimento.
Em linha com a
posição da Coreia do Norte, Cuba propõe não incluir o 'líder supremo' como
responsável pelas violações dos direitos humanos em troca de permitir a entrada
do relator em território norte-coreano.
Darusman disse
que concorda com o segundo ponto, mas é absolutamente contra o primeiro, ao
considerar que "a prestação de contas dos responsáveis é um dos objetivos
principais da Comissão de Investigação".
A Coreia do
Norte, por sua vez, fez esforços diplomáticos e protestou contra a resolução da
ONU, ao afirmar que os direitos humanos são respeitados no país.
No entanto, o
relatório amplo e detalhado de março denuncia que, na Coreia do Norte, ocorrem
crimes como "extermínio, assassinato, escravidão, desaparições, execuções
sumárias, tortura, violência sexual e perseguições de caráter político,
religioso e de gênero", entre outros.
A Comissão de
Investigação, que teve seu acesso negado ao país, redigiu o documento a partir
de 240 relatos de vítimas diretas e testemunhas, entre elas 80 sobreviventes dos
acampamentos de trabalho forçado, onde há entre 80 e 120 mil prisioneiros
políticos, segundo o próprio relatório.
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