Fórum
mostrou que cidade mantém como prioridade Saúde e Educação desafiada pelo
grande aumento populacional.
A
Prefeitura de Rio das Ostras promoveu na última terça, 30, o XXIX Fórum Municipal
de Planejamento e Orçamento, na Câmara Municipal, com objetivo de demonstrar e
avaliar o cumprimento das metas fiscais e o desempenho do Município ao longo do
ano.
Os dados mostram que os investimentos em Saúde e Educação lideram as
despesas da Administração Municipal e são superiores aos percentuais
estabelecidos pela Constituição Federal. A cidade mantém os investimentos
prioritários mesmo diante do grande aumento populacional, que derrubou a
receita per capita, e da queda de arrecadação dos royalties de petróleo.
O
fórum segue o princípio da transparência na gestão pública municipal, em
cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. O evento apresentou o orçamento
relativo aos dois primeiros quadrimestres de 2014 (de janeiro a agosto).
Estavam presentes os secretários de Fazenda, João Batista Gonçalves, e de
Planejamento, Maurício Paraguassu, entre outras autoridades.
Em
Rio das Ostras, a população aumentou de 49,8 mil pessoas, em 2006, para 122,2
mil habitantes, em 2013 o que leva ao grande aumento dos gastos públicos.
Neste mesmo período, a arrecadação municipal aumentou em 84,47%, porém, o
crescimento populacional chega aos 155,54%.
Para
fazer frente a esse panorama e manter os investimentos, a Prefeitura vem
conseguindo aumentar a receita própria. A arrecadação total apurada até o
segundo quadrimestre de 2014 foi de R$ 505.276.917, significando um aumento de
receita na casa dos 8,48% em relação ao mesmo período de 2013.
O
secretário João Batista Esteves explicou que o aumento da arrecadação está
relacionado ao comportamento da receita tributária, que teve em 2014 um
incremento de 27% em relação ao ano passado, o equivalente a cerca R$ 18
milhões.
“Nossas
ações de sensibilização quanto à importância do pagamento dos tributos
municipais tem trazido um retorno importante. A fiscalização continuada dos
diversos órgãos do Município tem contribuído para a valorização das receitas
próprias”, explicou João Batista.
INVESTIMENTOS -
Ao longo deste ano, foram aplicados somente na Saúde aproximadamente R$ 93
milhões e na Educação, o correspondente a R$ 46 milhões, valores que superam o
estabelecido pelos percentuais determinados pela Constituição Federal. A demanda
por Saúde, Educação e Saneamento representa mais da metade dos investimentos
realizados até agora, ou seja, 57,48% do total das despesas.
REDUÇÃO
DA DEPENDÊNCIA – Segundo demonstrado pela análise técnica da Secretaria de
Fazenda, nos últimos anos, a cidade vem reduzindo gradativamente a dependência
dos recursos oriundos dos royalties. Em 2011, por exemplo, o percentual apurado
com os royalties em relação a outras receitas era de 57,62%. Em 2014, essa
porcentagem cai para 45,23%.
“Esse
é um momento importante para nós que perseguimos essa meta. Estamos aumentando
gradativamente nossa receita própria e isso é fundamental para o Município”,
disse o secretário de Fazenda João Batista.
Ao
final do Fórum, a Administração Municipal apresentou um resultado orçamentário
positivo atendendo aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que
demonstra o equilíbrio das contas públicas e a preocupação em manter a execução
das despesas no mesmo nível da arrecadação. O relatório completo estará
disponível à população no site www.riodasostras.rj.gov.br.
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