Número de secretarias será reduzido, incorporando os serviços municipais de uma maneira mais funcional.
A Prefeitura de Búzios publicou na edição do Boletim Oficial
nº 657 de 12 a 18 de setembro, um decreto que altera a sua estrutura
administrativa. Este é o primeiro passo de um trabalho realizado em parceria
com a Fundação Getúlio Vargas, para reduzir o número de secretarias,
incorporando os serviços municipais de uma maneira mais funcional.
As Secretarias de Habitação, Infraestrutura, assim como
Ciência e Tecnologia foram extintas, dando lugar a uma nova organização. A
Secretaria de Infraestrutura foi absorvida pela Secretaria de Administração. A
Secretaria de Ciência e Tecnologia integra a Secretaria de Educação, que
passa a se chamar Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia. Os
universitários que beneficiam de ajuda de custo e transporte, devem
dirigir-se a esta secretaria situada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, n
845 – Portal da Ferradura. (2623 2630 - 2623 4393).
Foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que ficará
responsável pelos serviços de licenciamento, fiscalização urbanística,
habitação, regularização urbanística e fundiária. Por sua vez, a
Secretaria de Planejamento passa a se chamar Secretaria de Planejamento e
Projetos, ficando responsável pelo planejamento, mobilidade urbana, projetos
públicos, EGP - Escritório de Gerenciamento de Projetos, legislação urbanística
e edilícia. Ambas as secretarias funcionarão temporariamente no mesmo prédio da
antiga Secretaria de Planejamento, situada no anexo da Prefeitura.
Com essa mudança, o antigo Subsecretário de Planejamento
Humberto Alves assume a nova Secretaria de Desenvolvimento Urbano. “Uma das
prioridades da nova secretaria será a regularização urbanística e fundiária de
áreas em José Gonçalves, na localidade de Boa Vista, assim como a Rua da
Brava e a Aldeia de Geribá, na parte peninsular” , disse Humberto Alves. Ele
acrescenta que “o setor de licenciamento que foi reestruturado ao longo do ano
de 2013, terá condições de fazer análises mais rápidas de novos pedidos de
aprovação e licença, que atendam a legislação vigente, resultando na aprovação
em um tempo médio de 90 dias”.
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