O TSE é responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à Presidência.
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje, 1º de agosto, os pedidos de registro dos
candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições de outubro.
O julgamento dos pedidos está pautado para a sessão de abertura dos
trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30.
São
candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma
Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV);
Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB);
Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro
dos candidatos a vice-presidente também será julgado.
O TSE é
responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à Presidência.
A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos, como deputados
estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais
regionais eleitorais.
A entrega
do pedido de registro não garante a participação do político nas eleições. Após
parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um
juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.
Para estar
apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça
Eleitoral, o candidato deve apresentar declaração de bens, certidões criminais
emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove
inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros
documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
Fonte: Agência Brasil
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