O objetivo do encontro é promover um treinamento em chamada pública para compra de gêneros da agricultura familiar.
Rio
das Ostras sedia nesta quinta e sexta-feira, dias 14 e 15, uma capacitação para
Conselheiros de Alimentação Escolar do Leste Fluminense ministrada pelo FNDE –
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O objetivo do encontro é
promover um treinamento em chamada pública para compra de gêneros da
agricultura familiar. A capacitação está sendo realizada no auditório da Câmara
Municipal.
A
secretária de Educação, Andrea Machado, falou na abertura do treinamento sobre
a importância de destinar os recursos do FNDE aos produtores familiares da
Cidade. “Estamos realizando reuniões periódicas para orientar nossos
agricultores e pescadores sobre como participar da chamada pública. Com esse
encontro, aberto aos municípios da Região, queremos capacitar nossos
conselheiros, gestores e técnicos”, explicou.
Quem
ministra a capacitação é o técnico Leomir Ferreira, que está à frente da
Coordenadoria de Educação e Controle Social do Programa Nacional de Alimentação
Escolar do FNDE. Além de representantes de Rio das Ostras, o treinamento conta
com a participação de conselheiros de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio,
Casimiro de Abreu, Macaé, São Pedro da Aldeia e Silva Jardim.
Músicas
de Dorival Caymmi foram apresentadas na abertura do evento por alunos da Escola
Estadual Municipalizada Dom Bosco que integram o Coral Vozes do Leripe. A
subcontroladora Geral do Município, Thaís Penna, e a subsecretária de Educação,
Dalva Fragoso, também estiveram na solenidade.
AGRICULTURA
FAMILIAR – A partir de 2009, a
lei federal 11947 assegura que no mínimo 30% dos recursos financeiros
repassados pelo FNDE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os
conselhos de alimentação escolar, constituídos como órgãos deliberativos,
fiscalizadores e assessores do programa nacional, participam da chamada pública
para compra desses produtos.
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