Os municípios produtores de petróleo vem sofrendo desde o início do ano
com o atraso no repasse de verbas por parte da Secretaria do Tesouro Nacional,
o que dificulta a gestão e os investimentos básicos dessas cidades. Em média, o
repasse está sendo depositado com 15 dias de atraso. Rio das Ostras recebe por
mês cerca de R$ 15 milhões e, ao longo deste semestre, já acumula uma perda de
quase R$ 300 mil. O atraso no pagamento e alternativas de desenvolvimento
econômico da região petrolífera fluminense foram temas tratados em reunião da
Ompetro - Organização dos Municípios Produtores de Petróleo nesta
segunda-feira, dia 21, na Câmara de Vereadores de Rio das Ostras.
Como
resultado da reunião, os gestores definiram o caminho judicial para solução da
questão. O atraso no pagamento dos repasses deve ser um componente inserido em
processo judicial sobre divisão dos royalties impetrado pelos municípios em
2002. A ação está sendo avaliada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Entre
as propostas econômicas para a região, discutidas durante o encontro, está a
criação de portos alfandegários nas cidades, defendida pelo presidente da BR
OffShore Investimentos e participações, Ricardo Luiz de Lima Vianna, que em sua
apresentação também abordou os gargalos do Setor Portuário.
O
prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, propôs a construção de uma
Marina em Rio das Ostras, aproveitando a vocação turística da cidade e da
região.
A
reunião trouxe a Rio das Ostras a presidente da entidade, Rosinha Matheus,
prefeita de Campos dos Goytacazes; o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos
Junior; de Cabo Frio, Alair Correa; de Búzios, André Granado; o
vice-prefeito de São João da Barra, Alexandre Rosa; e o vice de Casimiro
de Abreu, pastor Zedequias da Costa; além da secretária de Desenvolvimento
Econômico e Renda de Quissamã, Carla Mariano.
A
presidente da Ompetro avaliou como positivo o encontro e disse que a bandeira
da entidade é defender o repasse de verbas, mas também pode discutir
alternativas para o desenvolvimento das cidades, a partir das demandas de cada
município.
Também
foi debatida a participação das cidades na Feira de Óleo e Gás, que acontece em
setembro, no Rio de Janeiro. A próxima reunião da Ompetro será
realizada em Quissamã.
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