Foi iniciada na manhã de ontem, terça-feira, dia 1º de julho, uma
operação para a retirada das 20 estacas na Praia da Armação, implantadas no
local, de forma irregular. A ação foi resultado de uma parceria entre o Governo
do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ambiente, e a Prefeitura de
Búzios, sendo comemorada por moradores e pescadores locais que reivindicavam a
retirada das estacas há seis anos.
As estruturas de 15 metros e três toneladas cada prejudicavam
a navegação e o tráfego marítimo dos pescadores e seriam utilizadas para a
ampliação de um cais particular de uma empresa local de transporte marítimo.
Orçada em R$ 400 mil, a operação conta com um guindaste capaz de içar até 60
toneladas e deverá ser finalizada na manhã desta quarta-feira, dia 2.
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Além do Prefeito Dr. André Granado, do Secretário estadual,
Carlos Portinho, e de autoridades locais, a ação contou com a presença de
equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Coordenadoria Integrada de
Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) – órgão fiscalizador do INEA – e do
Comando de Polícia Ambiental (CPAm).
A empresa que instalou as estacas deverá arcar com os custos
da operação, além de ser notificado a pagar um multa que pode chegar ao valor
de R$ 20 mil. Na época da colocação das estruturas, a empresa chegou a tentar a
licença para instalação, mas foi negada a certidão do Serviço de Patrimônio da
União (SPU), uma condicionante para a emissão da licença. Notificada pelo
Estado, a empresa se negou a retirar as estacas.
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