Magistrado
tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente.
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta
terça-feira (1º) de sua última sessão como ministro da Corte. Barbosa assumiu a
função em 2003 e se aposentará aos 59 anos.
Pelas
regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de
deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os
ministros são aposentados compulsoriamente. No
fim de maio, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre. Ele ainda
não protocolou oficialmente o pedido de aposentadoria – a expectativa é de que
isso seja feito nesta terça.
Barbosa
decidiu participar da última sessão antes do recesso de meio do ano do
Judiciário, que só retoma os trabalhos em 1º de agosto, antes de iniciar o procedimento burocrático para sair do cargo. A
aposentadoria definitiva só deve sair no fim de julho.
Na
última sessão, Barbosa deve discursar sobre sua atuação no Supremo. Ele também
terá que dar o voto decisivo sobre ojulgamento retomado na semana passadaem relação
à quantidade de deputados federais que cada estado elegerá neste ano. O voto de
Barbosa definirá se oito estados perderão parlamentares na eleição deste ano e
cinco ganharão.
Ao
explicar o motivo sobre sua saída no fim de maio, Barbosa afirmou que fez por "livre arbítrio". "A
minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que
os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar
oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."
Com
a saída de Barbosa, Ricardo Lewandowski assumirá antecipadamente a presidência
do tribunal - ele assumiria somente em novembro. Após o recesso, Lewandowski
assume interinamente e terá duas sessões para convocar novas eleições que
confirmem seu nome para comandar a Corte.
Barbosa
assumiu a presidência do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT,
julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 pessoas, entre eles o ex-ministro
José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Desde
o fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa
afirmava publicamente que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar
o tribunal.
Ele
sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar
do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado
ficasse sentado por muitas horas, e era comum observar Joaquim
Barbosa de pé durante
os julgamentos.
Fonte: G1
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