Quase 500 imóveis poderão ser
adquiridos por pessoas de baixa renda, no Âncora
A partir da próxima segunda-feira, 30, começam as inscrições para a
aquisição de casas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em Rio das Ostras. A
Prefeitura firmou convênio com o Governo Federal e a Caixa Econômica para a
construção de 480 imóveis no Âncora, que serão destinados a famílias com renda
de até R$ 1.600 mensais. O objetivo é diminuir o déficit habitacional causado
pelo acelerado crescimento populacional. O edital, com detalhes sobre a
inscrição para o programa, foi publicado no Jornal Oficial nº 689 desta semana.
As inscrições podem ser feitas, das 8h às 17h, até o dia 11 de julho, na Escola
Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar.
As unidades, subsidiadas pelo Governo Federal, serão destinadas a
pessoas que não tenham sido contempladas por outros programas habitacionais e
não possuam outros imóveis, além de ter a renda familiar de até R$ 1.600. As
480 famílias selecionadas pagarão os imóveis em parcelas fixas, equivalente a
5% da renda, cujas prestações irão variar de R$ 25 a, no máximo, R$ 80, sem
juros.
Segundo o prefeito Sabino, a Gestão Municipal está priorizando a
construção de novas unidades habitacionais para a população de menor renda. “O
desenvolvimento de nossa política habitacional é uma prioridade. A moradia
digna é direito universal e fator de inclusão social. A casa própria é um sonho
comum a milhares de brasileiros. Nosso objetivo é proporcionar a melhoria da
qualidade de vida da população de baixa renda, levando a estas famílias
saneamento, segurança, saúde, educação, lazer e inclusão social”, afirma o
prefeito.
INVESTIMENTOS - A
Prefeitura investirá cerca de R$ 4,5 milhões em infraestrutura, com iluminação,
água e saneamento básico para a instalação dos dois condomínios, com 240
apartamentos cada, com área de lazer. Todos os apartamentos serão adaptáveis a
pessoas com deficiência. Próximo ao local os moradores contarão com creche e
unidade básica de saúde. O início das obras está previsto ainda para o primeiro
semestre deste ano.
Segundo dados do IBGE, Rio das Ostras contava com cerca de 48 mil
moradores em 2004. A estimativa do instituto é que o Município passe a ter mais
de 125 mil moradores em 2014. Portanto, um crescimento de 190%, ou seja, mais
de 80 mil moradores novos em 10 anos.
Essas unidades habitacionais serão as primeiras a serem construídas no
Município pelo Minha Casa Minha Vida para os moradores de baixa renda. Em 2004,
foram construídas 84 moradias. Desde 2005, apenas 19.
PRIORIDADE – A ordem de
inscrições não tem interferência no processo de seleção e todas as pessoas que
chegarem durante o horário serão cadastradas. Moradores de Rio das Ostras há
mais de cinco anos, idosos, pessoas com deficiência, moradores de área de risco
e família chefiadas por mulheres terão prioridade, conforme determinação do
Governo Federal.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS – Para
a inscrição, é obrigatória a apresentação de original e cópia dos seguintes
documentos do grupo familiar: carteira de identidade ou documento com foto;
CPF; certidão de casamento (se casado); averbação de separação/divórcio ou certidão
de óbito (se for o caso); certidão de nascimento dos filhos menores;
comprovante de residência atualizado e comprovante de renda. O edital com a
relação detalhada de documentos pode ser acessado em http://www.riodasostras.rj.gov.br/download/jornal-oficial/files/689.pdf e
está disponível também na Prefeitura, no Centro de Cidadania e nos Centros de
Referência da Assistência Social – CRAS do Município. Os interessados podem
obter mais informações pelo telefone 022 2771 6228.
PRÉ-CADASTRO – Em
fevereiro, a Prefeitura realizou um pré-cadastro de interessados em participar
do Programa, que atraiu cerca de 4 mil pessoas. Elas já foram informadas sobre
as datas para a entrega dos documentos e condições para o cadastramento
oficial, que é aberto a todos que estejam dentro dos critérios do Programa.
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