Estudo
do Instituto Trata Brasil avalia cronograma de obras em 2013.
A
maioria das obras de esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas
grandes cidades do país está em situação inadequada em relação aos seus
cronogramas, aponta estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta
quinta-feira (29).
De
149 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes (56 cidades
no total), 87 estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam sido iniciadas
em dezembro de 2013, período do levantamento. O número corresponde a 58% do
total.
"Escolhemos
o recorte das cidades grandes porque considera-se que elas têm mais facilidade
para fazer obras e licitações. Isso torna os resultados encontrados mais
preocupantes, pois são cidades que estão acostumadas a executar projetos, então
elas deveriam estar puxando as obras de esgoto no país", diz Édison
Carlos, presidente do instituto.
Os
dados apontam que apenas 19% dos projetos analisados estavam concluídos no
final de 2013. Destas 28 obras, 11 estavam fisicamente prontas, mas ainda apresentavam
pendências de encerramento de contratos e ainda não haviam sido entregues para
uso público.
Etapas do
PAC
Na média do país, as obras de esgotos estavam com 43% de sua execução, aponta o estudo. O nível de execução das 111 obras do PAC 1 era de 68%. Para o instituto, o índice está abaixo do esperado, já que a maioria dos contratos foi assinada há pelo menos seis anos.
"Em
2007, quando o PAC do saneamento começou, havia 20 anos que o Brasil não
investia no setor. Assim, houve uma aprovação maciça de projetos que estavam
engavetados e que já não estavam de acordo com a realidade das cidades. Eles
tiveram que ser readequados, e perdemos quase dois anos nesse vai e vem",
explica Carlos.
Com
o PAC 2, que foi anunciado em 2011, o setor esperava que a execução das obras
fosse mais rápida. Os números, porém, mostram outra realidade: em dezembro de
2013, a média de execução das obras estava abaixo de 15%. Metade das 38 obras
monitoradas ainda não foram iniciadas e apenas uma foi concluída.
"Existe
uma burocracia muito grande para que as obras se iniciem e muitos gargalos,
como empreiteiras mal preparadas e a demora das licenças ambientais. Já estamos
novamente com dois anos de defasagem, pelo menos", diz Carlos.
Obras
paralisadas e atrasadas
De acordo com o estudo, das 87 obras com problemas, 35 estavam paralisadas. Elas totalizam R$ 1,3 bilhão de investimentos. O número representa uma queda em relação a 2012, quando 46 estavam paralisadas.
Apesar
da situação irregular, no final de 2013, 69% das obras paralisadas já haviam
passado da metade da execução física dos projetos, e a maior parcela (40%)
estava com índices entre 80% e 99,9% de avanço.
Além
disso, nenhum dos 35 projetos está nessa situação por 5 anos consecutivos.
Porém, há quatro obras paralisadas por 4 anos consecutivos, dois por 3 anos
consecutivos e 11 por 2 anos consecutivos. "Quando os projetos não vão
para a frente, isso condena as pessoas a viverem com doenças da Idade Média,
como a diarréia e problemas de pele. É vergonhoso", afirma Carlos.
Apesar
da queda de obras paralisadas, a proporção das atrasadas passou de 17% para 22%
entre 2012 e 2013. "As obras vão mudando de status. Conseguem retormar o
processo, mas passam de paralisadas para atrasadas", comenta o presidente
do instituto.
Já
os motivos para os atrasos e paralisações são os mesmos de quaisquer obras no
Brasil, de acordo com Carlos. O instituto contatou os 37 municípios com obras
paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. Os motivos foram desde a dificuldade
de obter licenças ambientais, até a necessidade de reprogramar os contratos de
financiamento por causa de etapas adicionais.
Regiões do
país
As 149 obras de esgoto estão distribuídas em 19 estados brasileiros, sendo que 72% delas se dividem entre as regiões Sudeste e Nordeste. Os valores totais dos recursos destinados aos projetos, que é de R$ 8,32 bilhões para esgoto, representam 20% do total apresentado no Eixo Cidade Melhor do PAC, que concentra as obras desta área.
Entre
as regiões do país, a Centro-Oeste e a Norte chamam atenção negativamente por
não terem nenhum obra concluída. Na primeira, houve aumento no índice de obras
paralisadas (6% em 2012 para 17% em 2013), mas queda nas atrasadas (de 33% para
6%). Já no Norte, das três obras de esgoto, duas estão atrasadas e uma,
paralisada.
No
sudeste, a proporção das obras atrasadas aumentou de 11% para 20%, mas as
paralisadas caíram (de 30% para 19%). O ponto positivo é que as obras
concluídas passaram de 22% para 33% - aumento que também aconteceu no Sul, de
14% para 29%.
Já
no Nordeste, apenas 8% das obras estavam concluídas. "O Nordeste tem um
número grande de obras, mas muita lentidão. Isso acontece porque as cidades não
se preparam para receber os recursos. É um problema administrativo", diz
Carlos.
Em
Fortaleza, cidade apontada pelo instituto como uma das com a situação pior, das
nove obras, quatro estavam com o andamento normal no ano passado e cinco,
inadequadas. Destas, três estavam paralisadas e praticamente não iniciadas, com
0,09% de execução, e duas estavam atrasadas.
De
acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), as três obras
que estavam paralisadas receberam ordem de serviço em abril e estão em
andamento. O órgão informou que "a expectativa é de que as obras tenham
seus cronogramas cumpridos, sendo executadas normalmente", e citou a
necessidade de fazer novas licitações por causa de alterações nos projetos
originais como motivo para atrasos.
Ministério
das Cidades
De acordo com o Ministério das Cidades, a responsabilidade pela execução das obras é dos próprios municípios e dos prestadores de serviços de saneamento, já que o governo federal "disponibilizou recursos para que os municípios e os estados pudessem executar estas obras".
"As
causas que determinam atrasos e paralisações nas obras são múltiplas e
complexas, mas o acompanhamento regular das iniciativas empreendido
rotineiramente pelo Ministério das Cidades revela que a principal causa
continua sendo a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos
executores das obras. A elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o
calendário de desenvolvimento das iniciativas contratadas e problemas de
qualidade têm sido frequentemente detectados", informa o ministério.
O
órgão também cita a deficiência na gestão da execução dos empreendimentos,
motivados pela insuficiência de quadros técnicos em parte dos entes públicos
contratantes das iniciativas, o abandono de obras e contratos pelas empresas
executoras e a necessidade de melhor aparelhamento dos órgãos ambientais
locais para cumprir as exigências da legislação como motivos dos atrasos.
O
órgão ainda acrescenta que 50% dos investimentos do PAC 2 foram
selecionados no final de 2013. Por isso, "ainda não houve tempo hábil para
início efetivo de parte significativa das obras".
O
ministério também informou que "realiza monitoramento intensivo da
execução junto aos proponentes e procura atuar como facilitador e catalisador
da resolução dos problemas, quando sua superação envolve órgãos federais".
"Nos demais casos, o ministério flexibilizou seus normativos para admitir
a utilização de recursos federais para o pagamento de despesas com estudos
ambientais, (...) medidas mitigadoras e compensatórias, como reflorestamento, e
de despesas com o gerenciamento de obras."
Fonte: G1
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