Iniciativa visa
promover a capacitação de representantes de Conselhos Municipais e incentivar a
participação popular
A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu na segunda, 5, o
primeiro de oito cursos de capacitação com o objetivo de contribuir para a
qualidade do debate nos diferentes Conselhos Municipais. O tema do curso
inaugural foi o Plano Plurianual – PPA, que foi ministrado pelo administrador
da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Fernando Gonzalez. A
palestra, aberta ao público, foi realizada na Câmara Municipal e contou com a
presença de cerca de 30 representantes dos conselhos de Alimentação,
Assistência Social, Meio Ambiente, Orçamento Participativo - OP, OP Jovem e de
Saúde, além de representantes de secretarias do Município.
De acordo com o subsecretário de Planejamento, Vladimir
Paschoal, a iniciativa demonstra a preocupação da Prefeitura em prestigiar e
garantir a autonomia dos Conselhos Municipais. “Os cursos de capacitação são
importantes para elevar o nível do debate entre os conselheiros, contribuindo
assim para a construção de uma cidade melhor.”, destaca.
Após a apresentação, os participantes tiveram a oportunidade
de tirar dúvidas sobre a PPA e a gestão pública. “Foi muito importante, pois, a
partir de agora, poderemos trabalhar com um conhecimento maior sobre os
trâmites burocráticos e sobre o planejamento. É ainda mais interessante por ser
um curso aberto à população, que tem a oportunidade de aprender e cobrar da
administração pública”, observa a conselheira de Meio Ambiente, Lígia Reis
Gonçalves.
Os cursos serão realizados mensalmente, na Câmara
Municipal, a partir das 19h. O próximo abordará a Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO e será realizado no dia 2 de junho. Abaixo, segue o
calendário completo dos cursos de capacitação:
2 de junho – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
7 de julho – Lei Orçamentária Anual – LOA
4 de agosto – Lei de 8.666 – sobre licitações públicas
1 de setembro – Execução Orçamentária
6 de outubro – Estrutura Municipal
3 de novembro – Prestação de Contas
1 de dezembro – Plano Diretor
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