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Também
haverá aumento de refrigerantes, águas e isotônicos, entre outros.
Mudança ocorre porque não houve elevação da conta de luz este ano.
A
tributação das chamadas "bebidas frias" – categoria que engloba
cervejas, águas, isotônicos, energéticos e refrigerantes, entre outros produtos
– foi elevada nesta terça-feira (1º). Em portaria publicada no "Diário
Oficial da União", a Secretaria da Receita Federal atualizou o redutor que
define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.
saiba mais
O governo,
entretanto, não informou qual será o percentual de elevação média para todos os
produtos nem sobre cada um individualmente. A Secretaria da Receita informou
apenas que espera arrecadar R$ 200 milhões a mais este ano com a medida.
O aumento
da tributação já era esperado: o governo já havia anunciado, na semana passada,
que poderia haver reajuste desses itens. Nesta terça-feira, o Ministério da
Fazenda declarou, porém, que essa medida já estava no último relatório do
orçamento federal e que não tem relação com a conta de luz.
Mesmo não
admitindo a ligação da atualização do redutor sobre as bebidas frias com a
energia elétrica, o governo busca reunir recursos para evitar a alta na conta
de luz em 2014. Isso porque está havendo um maior uso da energia das
termelétricas – cuja produção é mais cara – o que poderia resultar em aumento
das tarifas.
Para
bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões,
na Conta de Desenvolvimento Energético, que vai bancar parte da conta extra, e
será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São
esses R$ 4 bilhões do governo que os aumentos de tributos pretendem compensar.
Repasses
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais
repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das
empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas
frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos
finais.
Se houver
esse repasse, a nova tributação das bebidas pode acabar tendo influência na
inflação. Na última semana, o mercado financeiro projetou um Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para 2014 – valor bem próximo ao
teto de 6,5% do sistema de metas de inflação. Há quatro anos seguidos, a
inflação no país oscila ao redor de 6%.
Fonte: G1
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