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| Pré-cadastro reuniu cerca de 4 mil pessoas em fevereiro. |
As unidades, subsidiadas pelo Governo Federal, serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, que não tenham sido contemplados por programas habitacionais e não possuam outros imóveis.
O
crescimento populacional trouxe a Rio das Ostras o aumento de demandas, entre
as quais a necessidade de moradias para a população, especialmente a de baixa
renda. Com o objetivo de diminuir déficit habitacional, a Prefeitura firmou
convênio com o Governo Federal e a Caixa Econômica para a construção de 480
casas no Âncora, pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”.
O edital, com detalhes
sobre a inscrição para o programa, será publicado no Jornal Oficial nº 680
desta semana. As inscrições serão realizadas, de 14 a 26 de julho, na Escola
Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar.
As
unidades, subsidiadas pelo Governo Federal, serão destinadas a famílias com
renda de até R$ 1.600 mensais, que não tenham sido contemplados por programas
habitacionais e não possuam outros imóveis. As 480 famílias selecionadas
pagarão os imóveis em parcelas fixas, equivalente a 5% da renda, cujas
prestações irão variar de R$ 25 a, no máximo, R$ 80, sem juros. Terão
prioridade: moradores de Rio das Ostras há mais de cinco anos, idosos, pessoas
com deficiência, moradores de área de risco e família chefiadas por mulheres,
conforme determinação do programa.
A
Prefeitura investirá cerca de R$ 4,5 milhões em infraestrutura, com iluminação,
água e saneamento básico para a instalação dos dois condomínios com 240
apartamentos cada, com área de lazer. Todos os apartamentos serão adaptáveis a
pessoas com deficiência. Próximo ao local os moradores contarão com creche e
unidade básica de saúde. O início das obras está previsto ainda para o primeiro
semestre deste ano.
Segundo
dados do IBGE, Rio das Ostras contava com cerca de 48 mil moradores em 2004. A
estimativa do instituto é que o Município passe a ter mais de 125 mil moradores
em 2014. Portanto, um crescimento de 190%, ou seja, mais de 80 mil moradores em
10 anos.
Segundo o
prefeito Sabino, o quadro de Rio das Ostras reforça a necessidade de construção
de novas unidades habitacionais para a população de menor renda. “O
desenvolvimento de nossa política habitacional é uma prioridade. A moradia
digna é direito universal e fator de inclusão social. A casa própria é um sonho
comum a milhares de brasileiros. Nosso objetivo é proporcionar a melhoria da
qualidade de vida da população de baixa renda, levando a estas famílias
saneamento, segurança, saúde, educação, lazer e inclusão social”, afirma o
prefeito.
Essas unidades
habitacionais serão as primeiras a serem construídas no Município pelo Minha
Casa Minha Vida para os moradores de baixa renda. Em 2004, foram construídas 84
moradias. Desde 2005, apenas 19.
INSCRIÇÕES
– Em fevereiro, a Prefeitura realizou um pré-cadastro de interessados em
participar do Programa, que atraiu cerca de quatro mil pessoas. Elas serão
informadas via mensagem de celular sobre as datas para a entrega dos documentos
para o cadastro, que será aberto a toda população.
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