As irregularidades foram verificadas em contratos de 12 empresas, firmados em cinco projetos do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O
Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou ontem, terça (25), que foi
encaminhada denúncia à Justiça contra 30 executivos acusados de envolvimento em
formação de cartel e fraudes em 11 contratos de licitações do governo paulista.
As irregularidades foram verificadas em contratos de 12 empresas, firmados em
cinco projetos do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
De
acordo com o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial
de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), as fraudes teriam ocorrido a partir
de 1998. Os prejuízos aos cofres públicos são avaliados em R$ 834,8 milhões. A
expectativa de Mendroni é que os processos sejam analisados rapidamente para
que todos os acusados respondam pelos crimes praticados.
O
promotor explicou que a estratégia mais comum nos casos foi a de participação
nas concorrências públicas de forma combinada. Parte das empresas perdia a
licitação e as vencedoras rateavam 30% dos ganhos e, em contrapartida,
contratavam os serviços das perdedoras. Os contratos somam R$ 2,7 bilhões.
Alguns
dos executivos denunciados eram funcionários das empresas Siemens e da Alstom,
que já são investigadas por denúncia de cartel em licitações do metrô. Também
foram citadas as empresas Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda,
Bombardier, CAF, Daimler-Chrysler, Hyundai, MGE, Mitsui, Tejofran, Temoinsa e
T'Trans.
“Houve
um esquema profissional montado por todas essas empresas para roubar dinheiro
público pela formação de cartel e fraude à licitação”, declarou o promotor. Ele
avalia que, no caso de um ressarcimento ao erário, o valor deveria ser pelo
menos o dobro do que foi fraudado. A investigação, iniciada em agosto do ano
passado, teve como base os termos do acordo de leniência, firmado pela empresa
Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os
projetos em que foram verificadas fraudes foram as linhas 5 e 2 do Metrô, o
projeto de manutenção das séries 2000, 2100 e 3000, o projeto Boa Viagem e duas
licitações para aquisição de vagões, sendo uma para compra de 320 carros e
outra para 64. No caso da manutenção, a investigação mostrou que a Siemens
concorreu apenas pró-forma, pois a interessava apenas a licitação do modelo
3000. “Essa série foi construída por ela e fazer a manutenção sairia mais
barato”, explicou o promotor.
No
projeto de aquisição de vagões, apesar de o cartel formado não ter saído
vencedor, Mendroni aponta que a fraude está confirmada. “Embora não tenham
ganhado contrato, os crimes de fraude à licitação são consumados. A lei diz que
o crime se configura quando se frustra ou se frauda o caráter competitivo da
licitação”, avaliou.
Embora
não faça parte da investigação do Gedec, o promotor acredita que houve
participação de agentes públicos nas fraudes. “O texto da denúncia, que é
público, mostra isso”, declarou. Mendroni informou que novos documentos foram
enviados pelo Cade à promotoria. Com isso, outras provas podem ser juntadas aos
processos ou novas denúncias podem ser abertas, caso surjam investigados que
não foram apontados neste momento.
Fonte: Agência Brasil
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