Ao visitar comunidades carentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, a perita da ONU observou que as populações pobres se sentem invisíveis e esquecidas pelo Poder Público.
Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas
sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas
conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre
as condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as
desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a
mais afetada.
“Vi
muitos contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como os estados de
São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a
93%, e vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%.
São diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres”, disse a relatora.
Catarina
se reuniu com representantes do governo e de organizações internacionais, da
sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em
São Paulo, Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial
aos moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais,
incluindo aquelas afetadas pela seca.
Segundo
a especialista, o Brasil está entre os dez países onde mais faltam banheiros –
7 milhões de brasileiros estão nessa situação. Cinquenta e dois por cento da
população não têm coleta de esgoto e somente 38% são tratados. “A
situação de falta de acesso a esgoto é particularmente grave na Região Norte,
onde menos de 10% da população têm coleta de esgoto”, disse Catarina.
Ao
visitar comunidades carentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, a perita da ONU
observou que as populações pobres se sentem invisíveis e esquecidas pelo Poder
Público. “Fiquei chocada com a miséria e com a falta de acesso ao saneamento de
pessoas que vivem em favelas e em assentamentos informais. Isto é inaceitável
de uma perspectiva de direitos humanos. Ninguém pode excluir determinados
segmentos da população porque não têm a titularidade da terra”, destacou.
Catarina
visitou o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e ouviu
reclamações dos moradores sobre a falta de continuidade nos serviços de
abastecimento e da qualidade da água. “O Complexo do Alemão é uma preocupação
enquanto houver pessoas que não têm acesso a esgoto e água.”
Segundo
ela, os problemas criados pela falta de esgoto acentuam-se durante a temporada
de chuvas, como a que ela presenciou na Baixada Fluminense, no Rio, na semana
passada. “Pude observar a inundação de ruas e canais de dragagem e vi o esgoto
inundando as casas das pessoas”, acrescentou.
Para
a especialista, o baixo investimento em saneamento resulta em alto custo para a
saúde pública, com 400 mil internados por diarreia, a um custo de R$ 140
milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente entre as crianças
até 5 anos. “As pessoas não associam a diarreia à falta de esgoto e de água
potável. Em termos econômicos, investir na água e no esgoto é um ótimo negócio.
Para cada R$ 1 investido, os custos evitados [com gastos em saúde] são da ordem
de R$ 4”, estimou.
Outro
ponto apontado pela relatora da ONU é a questão do alto custo das tarifas de
água e esgoto para a população de baixa renda. “É um sufoco para essas pessoas
pagar as tarifas. Essa conta não deveria ultrapassar 5% do orçamento familiar.
As companhias estaduais decidem ter tarifas muito altas e dividem os lucros
entre os acionistas. Deve haver mais pressão dos municípios e dos estados
sobre as companhias para que elas reinvistam os lucros no setor.”
Catarina
reconhece os avanços no setor e comemora a recente aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “O Plansab é um avanço
enorme, mostra que o país tem visão para o setor nos próximos 20 anos, com
recursos financeiros muito significativos.” O plano, com investimentos
estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e
regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos
serviços de saneamento básico.
O
relatório final será apresentado em setembro na próxima sessão do Conselho de
Direitos Humanos das Nações Unidas.
Em
nota divulgada à noite, o Ministério das Cidades informou que vai avaliar
detalhadamente as conclusões apresentadas pela relatora da ONU. De acordo com a
nota, Catarina de Albuquerque destaca, em suas conclusões preliminares, os
avanços ocorridos no saneamento básico nos últimos anos e aponta problemas que
o país ainda precisa enfrentar.
Segundo
a pasta, "vultosos recursos" têm sido disponibilizados para obras de
saneamento, cuja execução cabe aos municípios, estados e prestadoras desse tipo
de serviço. Somente neste o ano, o governo federal selecionou e está
contratando empreendimentos que somam mais de R$ 30 bilhões, diz a nota.
Ao
lembrar os elogios de Catarina ao lançamento do Plano Nacional de Saneamento
Básico (Plansab), destaca a nota, a relatora da ONU reconhece o esforço do país
em solucionar os problemas no setor.
Fonte: Agência Brasil
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