Objetivo é combater suposta 'guerra econômica', segundo
Maduro.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou nesta
terça-feira (8) à Assembleia Nacional poderes especiais para combater a
corrupção e uma suposta "guerra econômica", durante uma tumultuada
sessão parlamentar.
"Solicito, em nome do povo venezuelano, poderes
especiais durante doze meses para lançar um combate, com muita firmeza, muita
entrega e muita decisão contra a corrupção, e para derrubar os corruptos e seus
cúmplices", disse Maduro em um discurso de quase três horas no plenário da
Assembleia.
Maduro qualificou o pedido como "um assunto crucial, de
vida ou morte para a República Bolivariana da Venezuela (...). Se a corrupção
continuar perpetuando sua lógica capitalista destrutiva aqui não haverá
socialismo".
O presidente qualificou a chamada "Lei
Habilitante" de "necessidade neste momento histórico para poder
articular todas as forças institucionais, legais e sociais à nova etapa que
enfrenta nossa pátria".
Em meados de agosto, quando anunciou que pediria os poderes
especiais, Maduro passou a adotar a bandeira da luta contra a corrupção. Logo
em seguida, seu discurso incluiu a necessidade de se combater o que ele
considera uma "guerra econômica" por parte do setor privado para
promover revoltas sociais.
Desde que Maduro assumiu o poder em 19 de abril, a crise
econômica se aprofundou, com uma inflação que ameaça romper recordes - somando
32,9% desde o início do ano - , escassez de divisas, resultado do rígido
controle cambial, e uma maior escassez de alimentos e produtos.
O pedido, que se aprovado habilitará Maduro a emitir
"decretos com status e valor de lei" sem serem discutidos na
Assembleia, é feito a dois meses das eleições municipais na Venezuela,
consideradas um plebiscito sobre a gestão de Maduro.
A "Habilitante" foi solicitada por todos os
presidentes venezuelanos desde a década de 1970. Falecido em 5 de março, Hugo
Chávez emitiu mais de 200 leis com "habilitantes" em 2000, 2001, 2008
e 2010.
Maduro faz seu pedido em meio às denúncias da oposição de
que o presidente quer deflagrar uma perseguição. No papel, o Executivo não
precisaria de uma "habilitante", porque tem maioria parlamentar e
controla todos os setores estatais.
"Não há qualquer razão para dar poderes especiais ao
governo. Ninguém votará na 'Lei Habilitante' (...). Você não acha que querem
aprová-la para nos distrair dos problemas do país?" - questionou Henrique
Capriles, ex-candidato da oposição à presidência, nesta terça, em seu programa
semanal de Internet "Venezuela, Somos Todos".
Ainda não está claro como a bancada governista conseguirá os
votos que faltam para chegar aos 99 deputados - correspondentes a três quintos
do Parlamento - exigidos pela Constituição para aprovar a chamada "Lei
Habilitante".
A oposição acusa o governo de utilizar a Justiça para
conseguir o "deputado 99", promovendo um processo por peculato contra
Mercedes Aranguren, ex-chavista. A dissidente denuncia as pressões que tem
sofrido para votar a "habilitante".
"Tudo aponta para uma retaliação política",
afirmou Arangueren, dias depois de a Procuradoria ter apresentado acusações
contra ela.
Se for submetida a julgamento, ela terá de deixar o cargo
para o suplente, Carlos Flores. Segundo Mercedes, ele também foi pressionado
para ser o deputado 99.
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