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| Ricardo Teixeira permaneceu como presidente da CBF por 23 anos. |
Para a relatora do projeto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta aperfeiçoa a disciplina legal do funcionamento das entidades de direção do esporte, e corresponde à sua necessária dimensão democrática.
O Senado aprovou ontem (3) projeto de lei que acaba com a possibilidade de
dirigentes de entidades desportivas ficarem décadas em seus cargos. De acordo
com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 253/2012, que segue para apreciação da
Câmara dos Deputados, o dirigente só pode se reeleger uma única vez e a duração
dos mandatos não ultrapassam quatro anos.
A
proposta, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), determina ainda a proibição
de eleição de cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou
por adoção, do dirigente eleito para o mandato com exercício imediatamente
anterior às eleições.
Ao
justificar a iniciativa, o senador Cássio Cunha Lima argumenta que o projeto
"contribui para inibir e prevenir que pessoas inescrupulosas venham a ser
eleitas ou nomeadas para cargos e funções diretivas em suas entidades". "Entendemos,
no entanto, que a legislação peca ao não prever mecanismos que impeçam as
verdadeiras dinastias que se perpetuam na direção dessas entidades",
ressalta o senador.
Para
a relatora do projeto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta aperfeiçoa
a disciplina legal do funcionamento das entidades de direção do esporte, e
corresponde à sua necessária dimensão democrática. Lídice aponta que o projeto
atende tanto ao princípio republicano, ao estipular limites ao mandato e
restrições à elegibilidade de parentes, como também à transparência que deve
reger o funcionamento dessas instituições.
Caso
famoso é o de Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de
Futebol (CBF). Ele permaneceu no cargo de 16 de janeiro de 1989 até 12 de março
de 2012. O quinto mandato consecutivo terminou em 2007, mas havia sido
prolongado, e deveria durar até 2015. Foram 23 anos até a renúncia em março do
ano passado.
Fonte: Agência Brasil
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