Primeira Audiência Pública abre debates hoje, quinta (12), sobre Plano Diretor de Rio das Ostras

Parte do bairro Costazul, em Rio das Ostras (Foto: Jorge Ronald)

Além dessa, já estão marcadas audiências nos dias 19 de setembro, 3 e 10 de outubro, às 14h, sempre na Câmara Municipal. 

Nesta quinta-feira, 12, às 18h, acontece a primeira audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor da cidade de Rio das Ostras, na Câmara Municipal. A revisão periódica do documento, principal ferramenta para o desenvolvimento do Município, está prevista na legislação, a partir de contribuições dos diferentes setores da sociedade. Além dessa, já estão marcadas audiências nos dias 19 de setembro, 3 e 10 de outubro, às 14h, sempre na Câmara Municipal. A participação dos moradores é fundamental. 

As audiências públicas vão organizar o debate em torno de assuntos importantes e que geram discussões em diferentes setores. No dia 19 de setembro, o tema em questão é a Política Urbana – Uso do Solo e Meio Ambiente. No dia 3 de outubro, serão discutidos Código Tributário e Estatuto da Cidade e no dia 24, o tema é Sustentabilidade e Mobilidade Urbana. 

PLANO DIRETOR - O Plano obedece ao Estatuto da Cidade, que visa garantir aos cidadãos moradia digna, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte coletivo adequado, qualidade dos serviços públicos, meio ambiente equilibrado, lazer, esporte, educação e saúde. O Plano Diretor está disponível no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras.

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