Começou a tramitar hoje (5) na Câmara dos Deputados o pedido de aposentadoria
por invalidez do deputado José Genoino (PT-SP), que está afastado da Casa desde
julho por problemas cardíacos. O pedido foi protocolado ontem (4) na
Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar e será analisado por uma junta
médica.
O
deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11
meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão,
pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, e corre o risco de ser
cassado, perder os direitos políticos e o salário de parlamentar, hoje em torno
de R$ 26 mil.
No
entanto, como o pedido de aposentadoria por invalidez foi protocolado antes do
trânsito em julgado da ação, o ex-presidente do PT poderá continuar recebendo o
subsídio, mesmo se confirmada sua condenação pelo STF.
Em
seu sétimo mandado, o petista já é aposentado pelo extinto Instituto de
Previdência dos Congressistas (IPC). Ao tomar posse em janeiro desde ano,
Genoino abriu mão da aposentadoria de R$ 14.426,74 (líquidos) durante o período
em que permanecer como titular do mandato.
Em
julho, Genoíno foi internado no Hospital Sírio-Libanês onde foi submetido a uma
cirurgia de dissecção da aorta em virtude de uma isquemia cerebral. O
parlamentar recebeu alta em agosto.
Em
nota, a assessoria do deputado informou que o requerimento de aposentadoria
integral foi direcionado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), em virtude de cardiopatia grave. “A existência de cardiopatia grave
é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos médicos definir sua
existência, e à Câmara dos Deputados verificar sua tipicidade previdenciária. Genoino exerceu o direito de petição, a fim de que sua situação clínica seja
analisada conforme a legislação em vigor, para fins de aposentadoria”, diz
trecho do documento.
Fonte: Agência Brasil
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