De acordo com a Funai, a recusa prejudica a os índios jurunas, do Quilômetro 17, uma das aldeias mais impactadas pelas obras da usina.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente (Ibama) pedindo sanções à Norte Energia por se recusar a cumprir
uma das condicionantes indígenas para a construção da Usina Hidrelétrica de
Belo Monte, no Pará. De acordo com a Funai, a recusa prejudica a os índios
jurunas, do Quilômetro 17, uma das aldeias mais impactadas pelas obras da
usina. As sanções previstas na legislação vão de multa à suspensão da licença
de instalação.
A
comunicação de descumprimento atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e foi encaminhada no dia 21 de agosto
ao presidente do Ibama, Volney Zanardi. No ofício, a Funai argumenta que, após
análise técnica, ficou configurado o não cumprimento da condicionante
determinada em 2009 e que previa a compra de terras para a mudança das casas
dos jurunas do Quilômetro 17, incluídos entre os povos que serão prejudicados
pela obra.
“Tendo
em vista a responsabilidade do órgão licenciador, solicitamos que sejam
adotadas as medidas pertinentes previstas na legislação ambiental no sentido de
responsabilizar o empreendedor pelo descumprimento da condicionante”, diz a
Funai no ofício.
Fonte: Agência Brasil
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!