Município
é referência na região e está servindo de modelo para a criação dos conselhos
de Saquarema e Maricá.
Tomaram
posse na quarta-feira (5) durante a II Conferência Municipal de Meio Ambiente,
os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável de Casimiro de Abreu (Codema) para os próximos dois anos. Fazem
parte representantes de entidades governamentais e não governamentais. Os
conselheiros se reunirão no próximo dia 18 para votação da nova mesa diretora.
Criado
pela lei nº 797/03, o Codema tem a função de auxiliar o poder executivo nas
questões relativas ao meio ambiente. É um fórum de discussão que reúne
diferentes atores envolvidos com a temática ambiental, onde a população tem a
chance de exercer sua cidadania, apresentar suas demandas, além de acompanhar e
cobrar as ações do poder público.
—
O Conselho é o controle social, onde a sociedade pode fiscalizar a aplicação
dos recursos públicos e se estes dão retorno para o município e a população.
Por isso a participação dos moradores é muito importante, pois legitima e
amplia as discussões —, observou o presidente do Codema, Gerson Vieira Lima.
O
Conselho Municipal de Meio Ambiente só começou a funcionar efetivamente em
2009, após o início da gestão do prefeito Antônio Marcos que passou a valorizar
as políticas públicas ambientais. “Foi aí que a entidade tomou fôlego novo,
retomando as reuniões e a participação das instituições locais. Hoje, Casimiro
de Abreu virou referência na região e está servindo de modelo para a criação
dos conselhos de Saquarema e Maricá” ressaltou Gerson.
Nos
últimos quatro anos, foram criadas várias câmaras temáticas para discutir
assuntos específicos, como a revisão do Código Ambiental do município, que dá
as diretrizes para as ações de saneamento, fiscalização, licenciamento e
conservação e recuperação de áreas ambientais. Há discussões sobre a criação de
uma lei municipal de educação ambiental, além da regulamentação do Fundo
Ambiental.
O
Conselho de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu funciona junto à Agenda 21
local, no prédio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
As reuniões acontecem a cada dois meses, na segunda terça-feira do mês. Quem
quiser mais informações pode entrar em contato pelo telefone 2778-1643.
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