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| Assim ficou o carro de Thor após atropelamento que matou ciclista. |
Segundo TJ, processo está suspenso até o julgamento do habeas corpus.
A defesa
de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, obteve nesta
quinta-feira (10) uma liminar na Justiça que suspende o processo a que Thor
responde por ter atropelado e matado o ciclista Wanderson Pereira dos Santos em
março de 2012. De acordo com o advogado Márcio Thomaz Bastos, a liminar
proporciona igualdade de condições às partes, já que durante o último
julgamento a perícia apresentou documentos que a defesa não teve acesso.
“O perito
apresentou um laudo onde ele chuta uma velocidade e entregou para o Ministério
Público uma porção de documentos que a gente não conhecia. Nós fomos
surpreendidos por isso na última audiência, onde o Thor seria interrogado. Ele
se recusou a falar e a gente entrou com esse habeas corpus para anular isso
tudo e voltar o processo para o começo, para fazer um laudo correto",
afirmou Bastos, destacando que a defesa de Thor possui um perito contratado
para analisar a perícia oficial, mas que não possuía material para examinar
antes desse último julgamento. "O perito oficial colocou nos autos duas
páginas, era o resultado de uma perícia. Ele sonegou, retirou do nosso
conhecimento todo o resto”.
Ainda de
acordo com a defesa, todos e os mais confiáveis critérios foram usados para
identificar a que velocidade Thor estava quando atropelou o ciclista. "As
circunstâncias do caso mostram que ele não tinha nenhuma culpa”, afirmou
Bastos.
Na
decisão, o desembargador Antônio Carlos dos Santos Bitencourt afirma que se
baseou no princípio da paridade de armas, onde são concedidas oportunidades
iguais às partes. "Nessa paridade, o direito à prova e contraprova, que,
em princípio, e por mero juízo delibatório, suspeite-se violado, razão porque
defiro a liminar de suspensão do processo a que se refere a impetração, sendo
partes o paciente e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, até o
julgamento do mérito do habeas corpus ora impetrado", disse o
desembargador.
De acordo
com a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, o processo está suspenso até o julgamento do habeas corpus.
Thor
permaneceu calado em audiência
Em dezembro de 2012, data da última audiência, a defesa de Thor já havia informado que pediria cancelamento da audiência realizada na 2ª Vara Criminal devido à "prova inesperada" anexada aos autos nesta tarde. Mais cedo, depois da juíza Daniela Barbosa de Souza Assumpção ouvir o perito do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) Helio Martins Junior, os advogados de defesa pediram duas horas para estudar essa chamada "prova inesperada", como eles classificaram o laudo que conclui que Thor dirigia a 135 km/h no momento do atropelamento.
“Foi um documento novo, o laudo
pericial oficial, que o MP tinha acesso há muito tempo, mas nao constava nos
autos. Já tínhamos pedido cálculo da velocidade. A defesa foi cerceada. Nunca
vi um documento ser apresentado no dia da audiência", disse Celso Vilardi,
advogado de Thor Batista.
Orientado
pela defesa, Thor permaneceu calado durante toda a audiência. "Ele [Thor]
ficou em silêncio porque não concordávamos com este documento anexado somente
hoje [no dia 13 de dezembro, data da audiência]", explicou Vilardi.
No dia 12 de setembro, data da primeira audiência do caso, testemunhas de acusação e defesa deram depoimentos contraditórios em relação à velocidade em que o estudante Thor dirigia no momento do acidente.
No dia 12 de setembro, data da primeira audiência do caso, testemunhas de acusação e defesa deram depoimentos contraditórios em relação à velocidade em que o estudante Thor dirigia no momento do acidente.
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