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| Livro "Cinquenta tons de cinza" e outras obras deverão ser lacradas para serem comercializadas. |
Um
juiz de Macaé, no Norte Fluminense, determinou o recolhimento dos livros
“Cinquenta tons de cinza”, “Cinquenta tons mais escuros” e “Cinquenta tons de
liberdade”, da autora E. L. James, das livrarias. Segundo a ordem de serviço
assinada por Raphael Baddini, da Segunda Vara de Família, da Infância, da
Juventude e do Idoso, estas e outras publicações consideradas
"impróprias" não podem ser expostas nos estabelecimentos sem lacre.
Apesar
de a decisão, da última sexta-feira (11), valer para outros livros, o juiz cita
por diversas vezes a a trilogia. Segundo a assessoria do Tribunal de
Justiça, desde a determinação, 64 volumes foram recolhidos em duas
livrarias da cidade – Nobel e Casa do Livro. Onze eram de títulos da trilogia
e, os outros, de 19 obras diferentes.
Os
livros foram levados para a 2ª Vara. De acordo com o magistrado, a iniciativa
foi motivada após ele ter verificado pessoalmente, em uma livraria da
cidade, crianças perto das vitrines onde livros com conteúdo erótico estavam
expostos. “A ordem de serviço é uma forma de garantir que a lei seja
cumprida", diz o juiz. "Uma criança ou adolescente pode pegar um dos
livros em uma prateleira e ter acesso a um conteúdo inapropriado para sua
idade. Eles precisam ser protegidos”, afirma.
A
loja Nobel de Macaé, que fica no shopping da cidade, recebeu comissários de
Justiça na segunda-feira (14). Segundo o proprietário da loja, Carlos
Eduardo Coelho, na ocasião não havia mais nenhum exemplar, pois todos já tinham
sido comercializados. Apesar disso, foram recolhidas outras publicações. “Eles
entraram procurando pela trilogia especificamente", diz Coelho. "Como
não encontraram, acabaram olhando outros livros. Não questiono a lei, mas a
forma de abordagem, já que não deram nenhuma orientação, ou fizeram alguma
notificação anteriormente", diz ele, que afirma que as prateleiras do
público infanto-juvenil são separadas.
Ao todo,
no estabelecimento, foram recolhidos sete volumes do livro “Algemas de Seda – A
História de Jake Mimi”, de Frank Baldwin; um volume de “Dominique, Eu”, de
Dommenique Luxor e sete volumes do livro “50 Versões de Amor e Prazer – Col.
Muito Prazer”, de Rinaldo de Fernandes.
“Não fica claro, por exemplo, qual o critério utilizado por eles para escolherem aqueles exemplares em específico, já que não há nada no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente sobre os que são inadequados, ou não”, diz.
“Não fica claro, por exemplo, qual o critério utilizado por eles para escolherem aqueles exemplares em específico, já que não há nada no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente sobre os que são inadequados, ou não”, diz.
Decisão
O artigo 78 do ECA, usado como base pelo juiz, diz que “revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo”.
Na determinação, o juiz Raphael Baddini indica verificar se a trilogia está sendo a advertência de seu conteúdo. Também determina a fiscalização da locação, entrega, fornecimento e empréstimo, ainda que gratuitos, dos livros da trilogia a crianças e adolescentes.
A
decisão é estendida a outras publicações de conteúdo “de mesma natureza e
espécie” da trilogia, que seriam obras “de conteúdo erótico, com
descrição de cenas de sexo explícito, bem como de outras práticas sexuais,
salvo as de natureza estritamente didática compatíveis com o nível de
escolaridade do menor”.
Por que não impedem os lixos da Globo como as novelas e Big Bosta antes das 21h?? Não tem o poder público "peito para encarar a Globo e suas indecências que são as piores? Francamente....
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