Projeto dos
Royalties pode voltar ao Congresso após eleições.
Município pode perder 40% de sua receita.
A
presidenta Dilma Rousseff autorizou nesta terça-feira (18) a realização da 11ª
Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo, que deverá ocorrer em
maio de 2013. Um dos motivos da paralisação das licitações era a incerteza
sobre decisão da Nova Lei do Petróleo, que pretende redefinir distribuição dos
Royalties. O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão e o Presidente da
Câmara, deputado Marcos Maia (PT-RS) anunciaram também nesta terça, a pretensão
de aprovar projeto dos Royalties ainda este ano.
Em estados
e municípios produtores, como Macaé, considerada a capital nacional do
petróleo, o poder público teme possíveis mudanças. Uma das cidades que deverá
ter maior impacto, caso aprovada Lei do Petróleo, é o município de Macaé, no
Norte Fluminense. Responsável por grande parte da produção e instalação de
empresas offshore, a cidade mudou nos últimos 40 anos, fruto da chegada da
Petrobras e das demais empresas petrolíferas. Recebe diariamente 50 mil pessoas
por dia a mais que a população local, em maioria mão de obra do setor.
Municípios
vizinhos ainda dependem de muitos serviços oferecidos na cidade, como saúde,
educação e mobilidade urbana. Se aprovada a Nova Lei, o município teme as perdas
de recursos para a cidade, como também para os municípios próximos. Argumentam
que, se estes reduzem o recurso originário da exploração do petróleo, o peso
também deverá recair sobre Macaé.
O
secretário municipal de Desenvolvimento ainda lembrou a projeção de crescimento
da população local em poucos anos, devido à atividade de extração e produção do
petróleo e gás natural. Segundo o IBGE, em 2016, o número de habitantes de
Macaé deve chegar a 330 mil, 110 mil a mais do que existe atualmente. “Uma
cidade que vai crescer quase 50% nos próximos quatro anos precisa ter recursos
para segurar essa massa, que não será originária dos munícipes, mas
majoritariamente de pessoas de fora que vêm para trabalhar com o petróleo”,
defendeu.
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