Expectativa é ouvir 17 funcionários das empresas até sexta-feira (23).
MPF busca provas para impedir empresas de participarem de licitações.
Os envolvidos no escândalo das fraudes em licitações públicas em hospitais do Rio, revelado pelo programa da rede Globo Fantástico, prestam depoimento na sede da Polícia Federal na manhã de hoje, quarta-feira (21).
Ao todo, 17 pessoas devem ser ouvidas até sexta-feira (23), entre proprietários, sócios, diretores, gerentes e funcionários das empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa, que estariam envolvidas na fraude.
Representantes das quatro empresas terceirizadas aparecem na reportagem oferecendo propina para obter benefícios em licitações de prestação de serviços a um hospital público da rede federal do Rio. A Polícia Federal abriu quatro inquéritos para investigar crimes como fraudes em licitação, corrupção e formação de cartel.
Entenda a fraude
Na reportagem feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o programa Fantástico mostrou como funciona o esquema feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.
Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. As negociações foram filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento.
Toda empresa disputa uma licitação para prestar um serviço a um hospital público. No esquema flagrado, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a concorrência. A que quer ganhar, paga uma porcentagem do total do contrato para as demais - que entram na concorrência com orçamentos mais altos - ou seja, estão lá apenas para perder.
Renata Cavas, gerente da Rufolo, aparece na reportagem "garantindo a impunidade no negócio". O gerente da Locanty, Carlos Sarres, explica como a propina é escondida. Também foram filmados Davi Gomes, presidente da Toesa, e Jorge Figueiredo, representante comercial da Bella Vista Refeições Industriais.
MPF quer impedir novas licitações
O Ministério Público Federal busca provas que possam impedir as quatro empresas de participar de novas licitações públicas e deu início a uma investigação. “Nos mostra a reportagem que isso não é uma prática de mercado. É verdadeiramente uma coisa de bandido”, afirmou o procurador da República, Jaime Mitropoulos.
Contratos cancelados
A Prefeitura do Rio, o estado e a União, por meio do Ministério da Saúde, determinaram o cancelamento dos contratos com as empresas. A Comissão de Tributação da Assembleia pediu que o Tribunal de Contas do estado faça uma auditoria nas licitações vencidas por elas.
O governo do estado fez um levantamento dos contratos em vigor com as empresas citadas na denúncia do Fantástico. O valor total chega a R$ 80 mihões.
A Locanty já havia sido denunciada por fraude no serviço de reboques há sete meses, mas a suspensão do contrato ocorre somente agora.
Segundo pesquisa da ONG "Contas Abertas", feito com dados do governo federal, a União pagou mais de R$ 143 milhões por serviços prestados à Locanty, Rufollo e Toesa, de 2010 à março deste ano. A prefeitura informou que, atualmente, não tem contrato em vigor com a Toesa, nem com a Rufollo. No entanto, a prefeitura admitiu que a Locanty trabalha para cinco órgãos, e a Bella Vista Refeições, para três. De acordo com o município, os serviços chegam a quase R$ 21 milhões. Todos terão seus contratos cancelados.
Para tocar os serviços atualmente prestados pelas empresas denunciadas, o governo do estado informou que pretende chamar as segundas colocadas nas licitações, opção criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por causa do risco da licitação ter sido fraudada. Segundo o governo, se houver necessidade de cancelar a licitação, a solução seria convocar uma nova.
Na terça-feira (20), Gustavo Teixeira, advogado da Bella Vista Refeições Industriais, disse que os atos praticados por Jorge Figueiredo não tinham o consentimento da empresa. "O Jorge Figueiredo é um vendedor comissionado. Os atos praticados por ele, não são atos que a empresa outorga", afirmou o advogado.
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