O sindicato reafirma que a “negociação” entre as partes seria o caminho natural para resolver o impasse
Até o momento não há sinal da Prefeitura para a efetiva reabertura do diálogo
Carta Aberta à sociedade de Rio das Ostras
Os profissionais da educação do município de Rio das Ostras tornam público à sociedade riostrense e nacional que, em função da ausência do diálogo do executivo, o autoritarismo vigente nas escolas, a falta de política de construção de escolas e creches, o desrespeito não garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, decidimos, em assembléias (23/08 e 13/9/2011), pela paralisação de 24 horas, no dia 27 de setembro de 2011.
O SEPE reafirma que a “negociação” entre as partes seria o caminho natural para resolver o impasse que, vale dizer, foi amplamente aumentado pela falta de diálogo da Prefeitura de Rio das Ostras e pelo recente e desastroso atropelamento na publicação da Lei nº 1560/11 – do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos -, sem a participação dos principais envolvidos, que são os professores e funcionários de escola. Não restou alternativa ao SEPE, a fim de proteger os justos e legítimos direitos da categoria, adotar o democrático recurso da paralisação.
O SEPE está pedindo aos parlamentares estaduais e federais que intercedam na abertura do diálogo entre a Prefeitura e o SEPE RIO DAS OSTRAS,principalmente, atendendo às reivindicações da categoria, a fim de que as condições de trabalho e de saúde sejam favoráveis para que a comunidade escolar possa desenvolver suas atividades com dignidade, o mais rápido possível, sem maiores prejuízos para todos.
Com esses novos esclarecimentos, o SEPE RIO DAS OSTRAS reitera a legalidade e legitimidade da paralisação de 24 horas, prevista para o dia 27 de setembro de 2011.
Não havendo, até o momento, sinal da Prefeitura para a efetiva reabertura do diálogo, iremos buscar a imediata decisão judicial no sentido de assegurar a defesa dos direitos dos profissionais da educação municipal.
Assim, conclamamos o apoio da população à nossa manifestação no sentido de que as reivindicações em prol de uma educação pública, gratuita, democrática, de qualidade e socialmente referenciada seja uma realidade em Rio das Ostras
Rio das Ostras, Setembro de 2011.
SEPE NÚCLEO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

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