Área cedida ao Tribunal de Justiça do Rio permitirá ampliação do Forúm de Rio das Ostras

Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos

A Comarca de Rio das Ostras tem um acervo de 158.147 processos, grande parte na 2ª Vara, onde tramitam 103.666 ações

Ainda não há data para as obras de ampliação do prédio.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o prefeito de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, assinaram na tarde desta terça-feira, dia 30, no Salão Nobre do TJ, o termo de cessão de um imóvel para ampliação do Fórum da Comarca.  Segundo o presidente, a cessão do terreno é resultado da união entre os poderes. 

“Isso é o resultado do que eu preguei na minha posse, que é a união entre os poderes, as pessoas, as instituições e a iniciativa privada. Se nós não nos unirmos, as coisas ficam mais difíceis do que já são. A cessão desse imóvel é uma maneira de o Judiciário e o Poder Municipal colaborarem para levar a Justiça, principalmente, às pessoas mais carentes para que elas possam exercer a cidadania”, afirmou o desembargador Manoel Alberto.

Para o prefeito de Rio das Ostras, a ampliação do Fórum, que está localizado na Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1.999, no Centro, trará benefícios para a cidade que mais cresce no país. “Nos últimos anos, de 2005 a 2010, passamos de 45 mil para 105 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Isso demonstra a necessidade de termos na cidade uma Justiça com melhores condições de trabalho”, disse. Também participou da solenidade o secretário de Fazenda de Rio das Ostras, João Batista Esteves Gonçalves. 

A Comarca de Rio das Ostras tem um acervo de 158.147 processos, grande parte na 2ª Vara, onde tramitam 103.666 ações, a maioria de executivos fiscais. Na 1ª Vara há 46.979 processos; no Juizado Especial Cível Adjunto, 6.508; e no Juizado de Violência Doméstica e Especial Adjunto Criminal, 994 processos. O imóvel de 2.283 metros quadrados confronta com os fundos do terreno que abriga o atual Fórum. Ainda não há data para as obras de ampliação do prédio.

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