Ciranda dos milhões acontece de novo na casa do povo
Vereador solicitará discutir orçamento com população
Ontem terça-feira (27), aconteceu na Câmara Municipal de Rio das Ostras, mais uma vez a ciranda dos milhões, foram votados Projetos de Leis no valor de mais de 23 milhões de reais divididos em algumas secretarias por solicitação do executivo.
O Governo Municipal até a pouco informava que não tinha dinheiro e agora solicita à câmara autorização de créditos adicionais suplementares para realizar serviços, obras, programas de trabalho e gastos de gestão de pessoal.
Esse dinheiro solicitado à câmara segundo as justificativas do executivo, será proveniente do superávit fiscal e recursos ordinários de arrecadação.
O vereador Nini o único da bancada de oposição, na oportunidade que teve para falar, disse na plenária que entrará com um Projeto de Lei para que a população participe das discussões do orçamento de 2012, que por sinal, já está atrasado em chegar a casa legislativa.
Ordem do Dia
Projeto de Lei 067/2011 do executivo cria mais um cargo efetivo de Professor II de deficiente visual para a secretaria de educação. Aprovado em 1ª votação.
Projeto de Lei 068/2011 do executivo solicita crédito adicional suplementar de RS 11.374.000,00 (11 milhões e 340 mil reais), o dinheiro será proveniente do superávit fiscal e recursos ordinários de arrecadação. Dividido entre o gabinete do prefeito, as secretarias de planejamento, fazenda, comunicação, meio ambiente, obras, esporte e lazer, serviço público, turismo, saúde e ordem pública. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 069/2011 do executivo solicita crédito adicional suplementar de RS 5.798.000,00 (5 milhões e 798 mil reais) para gastos de gestão de pessoal. Aprovado em 1ª votação.
Projeto de Lei 070/2011 do executivo crédito adicional suplementar de RS 3.155.000,00 (3 milhões e 155 mil reais), para a Fundação Municipal de Saúde
Projeto de Lei 071/2011 do executivo crédito adicional suplementar de RS 3.220.000,00 (3 milhões e 220 mil reais), para a Fundação Municipal de Saúde
Projeto de Lei 072/2011 do executivo crédito adicional suplementar de RS 150.000,00 (150 mil reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei 073/2011 do executivo crédito adicional suplementar de RS 116.398,50 (116 mil 398 reais e 50 centavos), para a Secretaria de Meio Ambiente.
Projeto de Lei Autorizativo, 018/2011 de autoria do vereador Neco, autoriza a criação do Conselho Municipal Anti-drogas. Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei Autorizativo, 024/2011 de autoria do vereador Neco, autoriza a criação do Programa de Assistência Medica Domiciliar. Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei Autorizativo, 025/2011 de autoria do vereador Neco, autoriza a criação do Serviço de Verificação de Óbitos. Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei Autorizativo, 027/2011 de autoria do vereador Neco, autoriza a criação da Escola Municipal do Mar. Aprovado em 2ª votação.
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