Leis nº 5975/11 e 5969/11 que instituem “O Ano Estadual das Florestas” e o “Ano Estadual das Populações
O documento, assinado pela ONU salienta a importância dessas leis
A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou apoio ao deputado Sabino pela criação das Leis nº 5975/11 e 5969/11 que instituem, respectivamente, o ano 2011 como “O Ano Estadual das Florestas” e o “Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”.
O documento, assinado pelo diretor da ONU no Brasil, Giancarlo Summa, salienta a importância dessas leis para o incentivo às políticas públicas de fomento a ações de preservação das florestas e erradicação da discriminação. “Estamos cientes da importância dessa iniciativa e fazemos votos de que as políticas públicas decorrentes dessas leis venham a produzir muitos resultados positivos para o Estado do Rio de Janeiro. Oferecemos nosso apoio e aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos da mais elevada estima e consideração”.Segundo Sabino, instituir 2011 como o “Ano Estadual das Florestas” encaminha o poder público e entidades ligadas ao meio ambiente para o debate sobre a preservação dos ecossistemas do estado, promovendo durante os próximos anos, ações que incentivam a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de florestas.
Para o parlamentar, o “Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”, marca o inicio de um novo tempo, onde o processo de reflexão e intercâmbio, consolida o conhecimento e o respeito à herança e a cultura afrodescendente."A aprovação dessas duas leis determinam aos governantes fluminenses que atuem sobre esses temas uma vez que os mesmos estão em pauta nesta década", finaliza.
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