As famílias cadastradas no Programa de Regularização Fundiária recebem o título de legitimação de posse
O atendimento ao público será das 8h às 17h e o trabalho direcionado para todas as regiões já contempladas
Visando dar mais agilidade ao processo, a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Rio das Ostras vai centralizar o atendimento aos proprietários de imóveis que quiserem se inscrever no programa de Regularização Fundiária em sua sede que fica na Rua Campo de Albacora, 75 – Loteamento Atlântica.
O atendimento ao público será das 8h às 17h e o trabalho direcionado para todas as regiões já contempladas como Nova Esperança, Liberdade, Nova Cidade, Operário, São Cristóvão, Parque Zabulão,Loteamento Gelson Apicelo, Recanto, Nova Aliança, Sobradinho, Cerveja e Peroba.
De acordo com a secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira, essa mudança vai beneficiar ainda mais os proprietários. “Vamos centralizar as informações em um único local para podermos trabalhar de forma mais coesa. Fica mais fácil ter todas as informações reunidas para orientar melhor o morador”, disse.
Os interessados podem também agendar o atendimento pelo telefone (22) 2771-6303.
Regularização Fundiária – Em Rio das Ostras o programa só foi possível graças a um convênio com o Governo Federal para realizar a regularização fundiária no município. A atual administração promoveu o cadastramento sócio-econômico dos moradores com o objetivo de regularizar a situação das residências em toda a cidade.
As famílias cadastradas no Programa de Regularização Fundiária recebem o título de legitimação de posse após os procedimentos adotados pelo município. Isso inclui a demarcação urbanística, o encaminhamento ao cartório, e cadastramento socioeconômico.
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