Criada a comissão especial, o grupo terá o prazo de quatro meses de funcionamento, prorrogável por mais três.
Com o aval do presidente da Alerj, o grupo buscará a aprovação na Casa de proposta especial para desempenhar em caráter institucional.
A comissão instituída pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar e sugerir ações para a reconstrução das sete cidades afetadas pelas chuvas na Região Serrana mudará de status. Com o aval do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o grupo buscará a aprovação na Casa de proposta que cria a comissão especial para desempenhar o mesmo papel, mas que, na prática, terá um caráter institucional. “Precisamos institucionalizar o trabalho que vem sendo feito, adotando uma posição mais ativa diante do desastre e fortalecendo a participação da Alerj nas discussões sobre medidas preventivas e permanentes”, apontou o presidente do grupo, deputado Sabino (PSC). A alteração, que já deu origem a um projeto de resolução que será apresentado em alguns dias, foi decidida durante reunião da comissão nesta quarta-feira (26/01).
Criada a comissão especial, o grupo terá o prazo de quatro meses de funcionamento, prorrogável por mais três. Após a reunião, os parlamentares foram submeter a ideia ao presidente Picciani e ao líder do governo na Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), que apoiaram o projeto de um trabalho contínuo. “É importante que a Casa integre o trabalho desempenhado pelo Governo do Estado e possa somar forças na criação de instrumentos, como um Plano Diretor, para essas áreas”, argumentou Picciani.
Na reunião, o grupo também apontou a necessidade de voltar às cidades afetadas pelas enchentes e deslizamentos do último dia 12 (Areal, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis) – o que deverá ser agendado para a segunda semana de fevereiro – e a possibilidade de criação na Alerj de um fórum de discussões e propostas sobre o tema, o que reunirá representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Coppe-UFRJ, e das universidades públicas. Foi levantada a possibilidade de aproveitamento do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do estado, presidido por Picciani e integrado por dezenas de instituições da sociedade civil, como palco dos debates.
Sabino também salientou a importância de que o Parlamento tenha contato com experiências em outros locais. “Precisamos saber com as cidades que passaram por desastres do mesmo tipo o que deu certo, como elas ficaram após o atendimento, o socorro emergencial”, afirma. “Precisamos trocar experiências para evitar que erros sejam repetidos. Porque eles causam também uma repetição de eventos trágicos no estado do Rio. Tivemos desastres nas regiões Norte e Noroeste, em Angra, em Niterói... Não podemos conceber que não tenhamos capacidade de dar uma solução para a população”, afirma.
No início da nova legislatura, em fevereiro, os parlamentares buscarão também fazer com que a Casa reserve verba, retirada de seu orçamento, para auxiliar as cidades.
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