Rio das Ostras sofre com perda de R$ 17,5 milhões em receita de royalties

A região perdeu 12,5% da receita em relação à ultima cota enquanto Rio das Ostras perdeu 42%.

Valor é referente só aos últimos dois meses. Perda pode ser ainda maior e cidade precisará rever investimentos

O município de Rio das Ostras foi surpreendido com mais um duro golpe em seu orçamento. A cota relativa à Participação Especial de repasse de royalties, divulgada este mês, foi R$ 13,5 milhões menor do que a anterior. Somando-se à perda de R$ 4 milhões em outubro deste ano, em relação à parcela do mês passado, a cidade já amarga uma redução de mais de R$ 17,5 milhões em receita de royalties, somente nos últimos dois meses.

A queda afeta os cofres municipais e leva a Prefeitura e rever investimentos para garantir a qualidade nos serviços prioritários, como saúde e educação.

A redução na Participação Especial de Rio das Ostras foi, proporcionalmente, bem acima da perda total de toda a Bacia de Campos. Somados os repasses de todos os municípios, a região perdeu 12,5% da receita em relação à ultima cota, de agosto de 2010, enquanto Rio das Ostras perdeu 42%.

“Sabemos que estamos tendo perdas contínuas nos royalties, mas não esperávamos uma redução tão grande no orçamento. A população pode estar certa de que a Prefeitura não vai medir esforços para que isso não se reflita na qualidade dos serviços públicos prestados. Nossas prioridades de investimentos em saúde e educação serão mantidas”, disse o prefeito Carlos Augusto.

PERDAS – A queda na receita gerada pela exploração e produção do petróleo está diretamente ligada a fatores externos, como a redução do preço do barril de petróleo e a constante queda do dólar. O município sofreu muito também com a paralisação da produção de algumas plataformas por questões de segurança e manutenção, ocorridas neste ano.

Para que se tenha ideia do impacto, na edição do dia 9 de novembro do jornal O Globo, o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, afirma que a produção de petróleo de 2010 será menor do que a prevista pela empresa, por conta das paradas dessas plataformas.

REPASSE MENOR - A Agência Nacional de Petróleo (ANP) fez ainda uma redefinição da participação dos municípios no repasse de royalties relativo à produção do Campo de Marlim Leste. Com essa revisão, Rio das Ostras, que detinha 36% do resultado da produção do campo, passou a 26,4% de participação. Até o momento, o município teve uma queda relativa à receita de Marlim Leste de quase R$ 7 milhões, com previsão de perda anual de aproximadamente R$ 12 milhões.

“Essa redefinição da participação de Rio das Ostras, ocorrida nos últimos meses, foi mais um grande impacto para o nosso município e, claro, prejudica nosso orçamento previamente planejado”, explica a secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira. “Teremos que rever os nossos investimentos e estamos buscando, junto à ANP, uma nova revisão desse repasse do Campo de Marlim Leste. Nossa população não pode sofrer ainda mais perdas”, completa a secretária.

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