Moradores do bairro Nova Esperança serão contemplados com a escritura
Mais 10 mil moradores cadastrados aguardam a documentação definitiva.
Nesta segunda-feira, dia 5, mais 63 famílias serão beneficiadas em Rio das Ostras pelo Programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento. Ao todo, o programa já beneficiou cerca de 150 famílias e conta com aproximadamente 10 mil moradores cadastrados aguardando a documentação definitiva. Moradores do bairro Nova Esperança serão contemplados com a escritura de Doação do Domínio Útil e o registro de imóveis dos seus respectivos terrenos. A solenidade está prevista para ser realizada no Colégio Municipal Professora América Abdalla, a partir das 17h.
Implantado no município em 2008, inicialmente na localidade de Nova Esperança, o Programa faz parte da política de desenvolvimento urbano promovendo a dignidade das famílias mais carentes que moram em áreas de posse e que passarão a ter seu imóvel garantido e legalizado, com escritura definitiva.
Somente no Nova Esperança, cerca de 2000 pessoas já iniciaram o processo de legalização com o Contrato de Cessão, uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para beneficiar as famílias que vivem naquela localidade.
No Liberdade e Nova Cidade já foi feito o levantamento topográfico, demarcação e parcelamento do solo e o cadastro socioeconômico. Juntas, as duas áreas já contam com mais de cinco mil famílias cadastradas.
Quanto às demais localidades, o Programa de Regularização já encontra-se em fase de inicialização na Localidade de Gelson Apicelo e, posteriormente, em Nova Aliança, Parque Zabulão, Peroba e São Cristóvão.
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