Rio das Ostras Jornal

REGIÃO

Fiscalização realiza operação “Calçada Limpa” e apreende veículos abandonados

Os veículos são levados para o depósito da prefeitura.

Na manhã desta quarta feira (13) um grupo de funcionários da fiscalização da Prefeitura de Casimiro de Abreu realizou mais uma etapa da operação “Calçada Limpa” e apreendeu carros que estavam abandonados em pontos diferentes da cidade. A operação, iniciada em 2009, visa cumprir o que determina o Código de Posturas do município de Casimiro que proíbe a obstrução irregular das vias públicas em áreas urbanas.

Numa primeira etapa os fiscais notificam os responsáveis da irregularidade e concedem um prazo de aproximadamente cinco dias úteis para a retirada dos veículos. Quando a notificação não é atendida ou quando o responsável pelo veículo abandonado não é localizado, os fiscais executam a remoção, utilizando um caminhão reboque. O veículo é levado para o depósito da prefeitura. A partir deste momento, a exemplo do que acontece com qualquer outro bem apreendido, o responsável só poderá retirar o carro do depósito mediante a comprovação de propriedade e o pagamento da Taxa de Apreensão, cujo valor varia, de acordo com o material apreendido. A Fiscalização pode cobrar também um valor relativo aos dias em que o material ficou no depósito, dependendo do espaço ocupado pelo volume.

Além de contribuir para que as vias públicas permaneçam livres para o acesso dos pedestres esta medida ajuda a manter a cidade mais limpa e organizada. No caso de um veículo automotor, por exemplo, as varrições e a capina não podem ser feitas na parte de baixo, o que dá uma aparência negativa no local. Além disso, a operação contribui com a campanha de combate aos focos da dengue, pois os veículos abandonados podem acumular a água da chuva. Enquanto estão depositados no galpão da prefeitura, os veículos recebem acompanhamento permanente da Vigilância Sanitária, que envia um agente de endemia para realizar tratamento contra pragas e vetores urbanos.

Os fiscais de Casimiro de Abreu informaram que continuarão com as notificações e apreensões durante todo o ano por que, no ano de 2009, atuaram mais concentrados na informação e na conscientização dos moradores. Eles lembram ainda que o Código de Posturas não é aplicado somente a veículos abandonados, mas também a qualquer outro volume que esteja obstruindo o livre acesso das pessoas ou contribuindo para uma aparência ruim das vias urbanas.

Creche é reaberta em Barra de São João

No, dia 13, a creche João Teixeira Bastos, conhecida também como “Nosso Amiguinho”, voltou a funcionar.

Ela foi reaberta pelo Governo Municipal de Casimiro de Abreu, que, através das Secretarias de Obras, de Educação e a Procuradoria Geral da Prefeitura, conseguiu fazer as adequações estipuladas pelo Poder Judiciário, e, provisoriamente, alocou as novas instalações na Casa Beira Rio, em Barra de São João. Há cerca de cinco meses a instituição foi interditada pelo Ministério Público, depois de denúncias de funcionários e pais, sobre as condições do prédio em que funcionava, há mais de oito anos, também no mesmo distrito.

Uma solenidade de inauguração aconteceu na última segunda-feira, dia 11, na Casa Beira Rio, um casario do século 18, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Por isto, as adaptações não interferiram na construção. No local foram criadas cinco salas, um berçário, um refeitório, lavanderia e área de lazer, além de banheiro adaptado para as crianças. De acordo com o procurador Geral do Município, Adonel Magalhães, o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário acompanharam todas as etapas da obra e aprovaram as benfeitorias. Ele informou ainda que a última vistoria foi feita na quinta-feira, 7, quando foi emitido o alvará para funcionamento. Magalhães explicou que já existe o projeto para a construção de um novo prédio para funcionamento definitivo da creche e que, provavelmente, no final do mês que vem as obras, previstas para durarem 10 meses, começarão.

Durante a inauguração, o prefeito Antônio Marcos de Lemos Machado agradeceu a compreensão da comunidade em aguardar a reabertura da creche e enalteceu o empenho da equipe em ter resolvido, em quatro meses, “um problema que perdurou mais de oito anos”. Ele revelou que a creche definitiva, que será construída no bairro Villa Nova, terá uma área de quase mil metros quadrados. Sessenta crianças entre seis meses e três anos são atendidas na creche João Teixeira Bastos, que possui também um outro prédio anexo, no bairro Villa, onde mais 60 também são freqüentadoras.

Cadastramento e recadastramento para o transporte universitário

Para fazer o cadastramento, é preciso entrar no site da prefeitura

Os estudantes universitários de Barra de São João e Casimiro que tiverem interesse em utilizar o transporte até as instituições de ensino onde estudam devem ficar atentos às datas para entrega dos documentos: De 1 a 3 de fevereiro, na Secretaria de Educação, para os moradores de Casimiro e nos dias 4 e 5 de fevereiro na Biblioteca Municipal Carlos Drummond de Andrade, para quem reside em Barra de São João.

Para fazer o cadastramento, é preciso entrar no site da prefeitura (www.casimiro.rj.gov.br), clicar sobre o link, preencher ficha cadastral, imprimir e levar até um dos locais de inscrição junto com original e xerox dos seguintes documentos: CPF, identidade, título de eleitor, comprovantes de residência datados de 2008 e 2010, comprovante de matrícula do ano letivo em curso e 2 fotos 3x4.

Para quem for se recadastrar é necessário levar todos esses itens e a carteira antiga.

Casimiro contra a dengue

A próxima segunda, dia 18, foi escolhida para marcar o início do mutirão de combate à dengue.

Mais de 300 pessoas farão um verdadeiro arrastão de combate aos focos do mosquito aedes aegypi.

O lema da campanha: “não deixe o mosquito derrubar você, todos na luta contra a dengue” mostra que são nas pequenas atitudes, que vamos obter os maiores resultados.

“A aplicação de inseticida tem a eficácia limitada e age apenas nos mosquitos em sua fase adulta. O grande desafio é eliminar os focos de reprodução” afirma o veterinário Eduardo Branco, chefe da Vigilância Sanitária em Casimiro de Abreu.

O secretário de Saúde, Evaldo Scarpini, informou que as Coordenadorias de Vigilância e Saúde, Educação e Saúde e da Estratégia de Saúde da Família farão, de maneira mais intensiva, visitas às comunidades, reuniões junto às igrejas e associações reforçando as instruções para prevenir a proliferação do mosquito transmissor.

Estão ainda diretamente envolvidas mais duas secretarias: A de Fazenda, que já notificou e determinou um prazo para a limpeza dos terrenos, construções sem conservação e a apreensão de potenciais focos de criadouros do mosquito, e a de Obras, que já iniciou a limpeza e capina das áreas cujas notificações não foram atendidas.

Os proprietários dos imóveis notificados, que não atenderem às determinações dentro do prazo estabelecido, terão lançados no IPTU os valores da taxa de limpeza e da multa previstas na lei municipal.

De acordo com especialistas, a eficiência no tratamento do combate a dengue está nas ações do dia-a-dia e só será atingida quando todos se conscientizarem da importância em não deixar objetos que acumulem água, como tampinhas de garrafa, sacos plásticos, suportes de vasos, pneus, caixas d´água, poços, cisternas, etc. Enfim, o mosquito precisa muito menos do que se imagina para usar como criadouro.

TRE-RJ discute segurança na eleição em Carapebus

O encontro serviu para traçar uma linha de ação coordenada da força pública para o pleito

O presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, reuniu-se na última terça-feira (12) com representantes da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Federal para tratar do esquema de segurança na eleição suplementar para prefeito que acontecerá em Carapebus, no dia 7 de fevereiro.

Segundo o presidente, o encontro serviu para traçar uma linha de ação coordenada da força pública para o pleito e já como um primeiro contato com vistas às eleições gerais de outubro. “Na reunião, ficou clara a boa vontade de todas as partes para trabalharem para a realização serena do pleito”, afirmou o desembargador Nametala Jorge.

A juíza Elisabete Franco Longobardi, da 255ª Zona Eleitoral (Quissamã, responsável pelo pleito de Carapebus), presente ao encontro, um dos pontos mais importantes foi a integração entre as polícias Federal, Civil e Militar não apenas para o dia da votação, mas para o apoio às equipes de fiscalização que atuarão no processo eleitoral.

Participaram da reunião com o presidente do TRE-RJ, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira Cruz, o corregedor regional eleitoral, juiz Luiz de Mello Serra, o coordenador de fiscalização da propaganda, juiz Luiz Márcio Alves Pereira, o chefe de Planejamento Operacional da Secretaria de Segurança, delegado Roberto Sá, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Mário de Britto Duarte, o chefe do DELINST da Polícia Federal, David Augusto, o subchefe da polícia operacional, delegado Carlos Oliveira, a delegada Imara Costa, da Sub-Secretaria de Planejamento Operacional, a juíza Elisabete Franco Longobardi, da 255ª Zona Eleitoral, a diretora geral do TRE-RJ, Adriana Brandão, o assessor da presidência do TRE, André Felipe Rodrigues Lavandeira, o assessor de segurança do TRE, coronel Ademir de Brito Bastos, e o oficial de Justiça Luiz Fernando Santa Brígida.

Eleição terá dois candidatos

Para concorrer à eleição suplementar de Carapebus, no norte fluminense, dois candidatos requereram o registro no prazo previsto no calendário eleitoral. Pelo PMDB concorre para o cargo de prefeito Francisco Alipio Fragoso e, para vice-prefeita Tânia Maria Carvalho Cabral Silva. Já pela coligação “Mudança para Valer”, formada pelo PRB e PDT, disputa Amaro Fernandes dos Santos ao lado de Luiz Carlos Fragoso Filho, este como vice-prefeito.

Eleito prefeito em 2008, Eduardo Nunes Cordeiro teve o indeferimento do registro de candidatura confirmado pelo TSE, depois de decisão no mesmo sentido no TRE-RJ, por possuir contas rejeitadas pelo TCE. Como ele obteve mais de 50% dos votos válidos (4.227 votos), a legislação eleitoral determina a realização de eleição suplementar, que irá ocorrer no dia sete de fevereiro.

Calendário Eleitoral

Eleição Suplementar de Carapebus

15 de janeiro - sexta-feira (23 dias antes) Último dia do prazo para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros (Lei nº 9.504/97, art. 19, § 3º).

18 de janeiro - segunda-feira (20 dias antes) 1. Último dia para nomeação dos membros da Junta Eleitoral (Código Eleitoral, art. 36, § 1o) 2. Último dia do prazo para designação da localização das Seções Eleitorais (Código Eleitoral, art. 135, caput) 3. Último dia do prazo para os partidos reclamarem da nomeação dos membros das Mesas Receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput)

Guardas Municipais de Macaé morrem em acidente na BR-101

O Fiat Uno teria invadido a casa ao desviar de uma moto na rodovia BR-101

Um grave acidente na manhã de ontem (13) causou a morte de dois guardas municipais de Macaé e deixou uma pessoa ferida na BR-101, apelidada como “Rodovia da Morte” devido ao grande número de acidentes fatais registrados todos os dias. Alexander Colins Terra, de 35 anos, e Ivo Venâncio Alves Filho, de 41 anos, morreram ao tentar desviar de uma moto que estaria realizando uma ultrapassagem indevida. A noiva de Ivo, Taís Moura Bernardes, de 28 anos, que também estava no veículo, está internada em estado grave.

Segundo informações, os dois guardas seguiam em direção a Macaé, onde cumpririam horário de trabalho na Guarda Municipal, no veículo Fiat Uno, de cor amarela, placa KUA 2737, de Campos dos Goytacazes, conduzido por Ivo Venâncio. Entretanto, na altura do quilômetro 80, na localidade de Ibitioca, ao desviar de uma moto que realizava uma ultrapassagem perigosa, Venâncio perdeu o controle do carro e invadiu uma residência, localizada na beira da pista.

No interior da casa, dormiam Janete de Azevedo Gomes, de 56 anos, sua irmã Cacilda de Oliveira Souza, de 62 anos, moradora de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e a nora de Janete, Regina Isabel, de 21 anos. Elas foram acordadas, por volta das 5 horas, com um barulho muito forte e o tremor da residência. Com isso, elas saíram de um dos quartos e pularam a janela de outro, pois pensaram que a casa estivesse caindo. Só depois de estarem do lado de fora que elas perceberam que o veículo tinha invadido a sala do imóvel. Apesar do susto, nenhuma das três ficou ferida. Mesmo assim, o marido de Regina, que está grávida de oito meses, resolveu levá-la ao hospital por precaução.

Dos ocupantes do Fiat Uno, Venâncio e Taís foram socorridos pela equipe da Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101 no trecho que vai da ponte Rio - Niterói até a divisa com o Estado do Espírito Santo, e levados para o Hospital Ferreira Machado, em Campos. No entanto, Venâncio não resistiu aos ferimentos e faleceu logo após dar entrada no hospital. Alexander, que viajava no banco de trás do carro, morreu ainda no local. Taís permanece internada em estado considerado grave. Até o final desta edição ela passava por cirurgia.

Guarda decreta luto

Por causa da morte repentina e inesperada dos agentes, a Guarda Municipal de Macaé decretou luto oficial por três dias. Com isso, as viaturas estão circulando com uma tarja preta.

Alexander Colins Terra, atuava como guarda municipal em Macaé desde o dia 21 de maio de 2001 e exercia as suas funções no Departamento de Meio Ambiente. Ele morava no bairro Parque Leopoldina, em Campos. Já Ivo Venâncio Alves Filho, estava na Guarda macaense desde o dia 27 de julho de 1999 e, atualmente, atuava na Câmara Municipal de Macaé. Ele morava no bairro Parque Corrientes, também em Campos.

Guarda Municipal decreta luto por morte de agentes em acidente

O secretário de Ordem Pública e presidente da Guarda Municipal de Macaé, Antônio Franco, decretou luto oficial de três dias na instituição pela morte de dois agentes nesta quarta-feira (13).

Os carros da Guarda já estão circulando com uma tarja preta. Os guardas municipais Alexander Colins Terra e Ivo Venâncio Alves Filho morreram em um acidente na BR-101, quando vinham de Campos para trabalhar em Macaé.

O acidente aconteceu no quilômetro 80 da BR-101, no bairro Ipiranga, próximo a Ibitioca. O Fiat Uno amarelo, modelo 1.5R, de placa KUA 2737/RJ – Campos/RJ, perdeu a direção, invadindo uma residência que fica a beira da pista. Segundo testemunhas, para não colidir com uma moto que fez ultrapassagem perigosa, o motorista freou, derrapando em seguida, atingindo a casa. Dentro da casa, dormiam Janete de Azevedo Gomes, 56 anos, sua irmã Cacilda de Oliveira Souza, 62 anos, que mora em São Bernardo do Campo, e a nora de Janete, grávida de 08 meses, Regina Isabel, 21 anos, que nada sofreram. No veículo, também estava a noiva de Venâncio, Taís Moura Bernardes, 28 anos, que está internada em estado grave no Hospital Ferreira Machado, em Campos. Alexander Colins Terra ,35, era guarda municipal de Macaé desde 21 de maio de 2001. Ele exercia suas funções no Departamento de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Macaé e morava no Parque Leopoldina, em Campos O guarda municipal Ivo Venâncio Alves Filho, 41 anos, estava cedido à Câmara Municipal de Macaé, trabalhava na Guarda desde 27 de julho de 1999 e morava no Parque Corrientes, em Campos. Alexander morreu no local, Ivo morreu ao dar entrada no Hospital Ferreira Machado.

Prefeito convida e presidente de comissão ambiental da Alerj visita Macaé

O objetivo foi discutir a situação ambiental da lagoa e o ecossistema do entorno

O deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Lazaroni, visitou a Lagoa de Imboassica nesta quarta-feira (13), a convite do prefeito Riverton Mussi. O objetivo foi discutir a situação ambiental da lagoa e o ecossistema do entorno, que provocou um acentuado aumento do mosquito da espécie chironomidae nos últimos dias.

Riverton e o secretário de Meio Ambiente, Maxwell Vaz, acompanharam o deputado e os técnicos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente na medicação do PH – acidez - da água da lagoa e na inspeção no canal extravasor. O vereador George Jardim também participou da operação, além do secretário de Governo, André Braga. - A prefeitura está fazendo o seu dever de casa, investindo em saneamento e na macrodrenagem da cidade. O que a lagoa precisa e a prefeitura também já demonstrou total interesse de realizar em parceria, é a dragagem e a obra do canal extravasor. Vamos pedir ao governo do estado o apoio nestas realizações – afirmou o presidente da comissão ambiental da Alerj. O prefeito Riverton Mussi anunciou durante a inspeção na lagoa a realização da obra de saneamento do Novo Cavaleiros, avaliada em cerca de R$ 10 milhões. O bairro já está sendo beneficiado com as obras de macrodrenagem e o saneamento vai complementar a infraestrutura do bairro. - Neste ano, uma das prioridades da prefeitura é a despoluição da Lagoa de Imboassica. Por isso, dia 23 de fevereiro vamos assinar com a empresa vencedora da licitação o início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto Central, citou, ressaltando que a ETE Central ficará localizada na Linha Verde. De acordo com o prefeito, outra preocupação é ampliar a rede de esgoto domiciliar que liga às ETEs. “Vamos fazer a rede do São Marcos e do entorno e enviar para a ETE Mutum, que vai começar a operar. Já as redes do Vivendas da Lagoa e do Mirante da Lagoa estão prontas e também serão direcionadas para a ETE Mutum”, detalhou. Além da ETE Central e da ETE Mutum, o prefeito informou que outras duas estações serão construídas: uma para atender a Nova Holanda e Nova Esperança e outra para atender o Aeroporto e entorno. O prefeito pediu aos técnicos ambientais um estudo para verificar a possibilidade da construção de outra ETE no entorno da Lagoa, em Imboassica. O estudo será feito. “A Lagoa de Imboassica é uma referência ambiental em Macaé e a prefeitura vai intensificar as ações de saneamento e tratamento de esgoto”, pontuou. O secretário do Meio Ambiente, Maxwell Vaz, destacou que a visita da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj foi importante para o presidente do grupo conhecer a realidade da Lagoa de Imboassica e ajudar nas reivindicações do município junto ao governo do estado e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). - A dragagem da Lagoa e a obra no canal extravasor são fundamentais para a fauna e flora local, além das obras de saneamento que a prefeitura já está realizando. Hoje, na inspeção do canal extravasor, verificamos que a água está na cota certa e continuamos o monitoramento permanente – afirmou o secretário. O vereador George Jardim, que estava como secretário de Serviços Públicos até o início do ano, externou a importância da preocupação ambiental para a manutenção da biodiversidade da Lagoa de Imboassica. “Apoiamos todas as medidas direcionadas para a preservação da vida na lagoa porque acreditamos que o desenvolvimento sustentável é a base para as gerações futuras”, comentou George Jardim. Para o secretário de Governo, André Braga, o somatório de esforços entre prefeitura e governo do estado vai ajudar na despoluição da lagoa. “Estamos em contato com o governo estadual, que é nosso parceiro, na busca pela recuperação e conservação ambiental deste que é um verdadeiro cartão postal da cidade”, disse.

Campanha ambiental mobiliza praias neste sábado

Campanha será realizada em toda a orla

Acontece neste sábado (16) a primeira versão da campanha “Cuidando da nossa praia”, deste ano. O evento, que visa sensibilizar e conscientizar os freqüentadores de toda a orla marítima macaense será realizado pela prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, com a parceria da Rádio Globo Macaé (820 AM), e o apoio da Guarda Municipal, Agenda 21 e do Conselho de Meio Ambiente (Commads).

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Maxwell Vaz, é preciso sensibilizar a todos, pois Macaé possui um grande fluxo populacional formado por quem mora no município, por um conjunto de pessoas que só permanece na cidade no período em que trabalha por turnos e centenas de turistas que visitam constantemente as praias da cidade. - Temos que trabalhar o presente e preparar o futuro, buscando o desenvolvimento sustentável em todos os setores. Somente com ações educativas pode-se mudar o comportamento de uma geração acostumada com hábitos muitas vezes errôneos, quando se trata de descartar resíduos sólidos no meio ambiente – disse, completando que as pessoas devem aprender a não produzir impactos ambientais no solo e na água, preservando a vida. O lançamento da campanha será feito em toda a orla marítima, principalmente nas praias mais freqüentadas. O ponto de encontro será a Praia Campista, próximo ao posto de gasolina BR, às 9h. As equipes farão distribuição de panfletos educativos e sacos de lixo para o recolhimento dos resíduos que normalmente são depositados na areia. O evento é aberto a quem quiser colaborar. Segundo Carlos Magno, diretor da Rádio Globo Macaé, este é mais um desafio que deve ser partilhado. “Nosso desafio é promover campanhas periódicas que visem instruir a população sobre o descarte adequado de todo o tipo de resíduo, estimulando a responsabilidade partilhada entre o poder público, empresariado e a sociedade civil, beneficiando a natureza”, pontuou. A segunda etapa da campanha “Cuidando da nossa praia” deverá ocorrer no dia 27 de fevereiro, aproveitando o encerramento das férias escolares e final de verão. - Essa campanha vem em boa hora. É que nesse período pós-carnaval os estudantes, pais e inúmeros turistas estarão se despedindo das férias e do verão que termina. Nessa ocasião as praias provavelmente estarão cheias. E a campanha com certeza irá sensibilizá-los para a preservação ambiental. A Agenda 21 apóia integralmente essa iniciativa – afirmou a secretária executiva da Agenda 21, Alba Corral.

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