Congresso aprova Orçamento de 2010
Projeto segue agora para a sanção do presidente Lula. Acordo de última hora retirou emendas do relator e permitiu votação.
O plenário do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (22) o Orçamento do próximo ano. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir da zero hora desta quarta-feira (23) começa o recesso no Legislativo federal. Um acordo de última hora entre governo e oposição permitiu a votação. O relator, Magela (PT-DF), aceitou retirar emendas que tinha apresentado para investimentos e repassá-las para que as bancadas regionais alocassem os recursos. Foi mudada ainda a permissão para o remanejamento de recursos pelo governo dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto original dava margem para mexer em até 30% sem critérios estabelecidos. O relatório aprovado determina que se pode mudar o destino de até 25% do valor de cada obra.
O relatório reservou recursos para um reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1° de janeiro de 2010. Para que o mínimo tenha este valor, no entanto, é preciso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite uma MP sobre o tema.
Magela também reservou dinheiro para dar um aumento real para os aposentados e pensionistas. Segundo o relator, existe R$ 3,5 milhões para isso. A expectativa é também que Lula edite uma MP sobre o tema nesta semana concedendo um aumento real de 2,5% para este segmento.
Os investimentos previstos no texto-base serão de R$ 151,9 bilhões. A maior parte deste montante vem de empresas estatais: R$ 94,4 bilhões. O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal vai consumir em 2010, segundo o relatório, R$ 29,9 bilhões. A despesa com servidores públicos ativos e inativos está prevista em R$ 183,7 bilhões. Em 2009, o Orçamento previa R$ 169,1 bilhões para esta rubrica. O próprio relator ajudou a ampliar os gastos com esta rubrica ao dobrar o valor destinado ao pagamento de vale-alimentação dos servidores federais. O relator reservou ainda R$ 12,5 milhões para cada parlamentar apresentar de emendas individuais. A previsão inicial era de R$ 10 milhões para cada deputado e senador. Além disso, as bancadas tiveram direito a R$ 9 bilhões de emendas. Foi introduzido ainda um dispositivo para impedir que a União cancele mais de 50% das emendas durante a execução do Orçamento de 2010. Para realizar ajustes e permitir a votação, o ministério do Planejamento enviou à comissão nesta terça-feira um ajuste elevando as receitas previstas para 2010 em R$ 3,8 bilhões. O Orçamento total da União será de cerca de R$ 1,8 trilhão. Para concordar com a votação, a oposição conseguiu do governo ainda a inclusão no texto final de três demandas: mais R$ 2 bilhões em recursos para a saúde, outros R$ 3,9 bilhões para a compensação a estados por incentivos a exportações e R$ 1,7 bilhões para a garantia de preço mínimo a alguns produtos agrícolas.
Obras com irregularidades
Como só conseguiu garantir a votação já no final do prazo regimental, o governo acabou não conseguindo reverter uma derrota sofrida na segunda-feira (21) e retirar da lista de obras que terão os repasses bloqueados quatro empreendimentos da Petrobras. Ao todo, serão 24 empreendimentos federais que tem contratos para o qual está vedado o repasse de recursos no início do próximo ano. As obras só poderão sair da lista após negociação e explicações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a comissão de Orçamento. O governo desistiu de tentar mudar em plenário a questão da Petrobras. Por acordo, ficou acertado que somente em fevereiro os casos serão analisados novamente. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) chegou a ameaçar pedir verificação nominal, o que poderia impedir a votação, mas desistiu.
Avião sai da pista e sofre acidente ao pousar na Jamaica
Boeing 737 da American Airlines havia decolado de Miami. Segundo informações de um ministro jamaicano a jornal local, 40 se feriram.
Um Boeing 737 da American Airlines saiu da pista na noite desta quarta-feira (23) ao pousar no Aeroporto Internacional de Kingston, na Jamaica, danificando a aeronave e deixando feridos. Segundo a Administração Federal de Aviação (FAA) dos Estados Unidos, a aeronave havia decolado de Miami, em um voo originário de Washington DC.
De acordo com o ministro de Informação jamaicano, Daryl Vaz, em declarações ao jornal Jamaica Observer, 40 pessoas se feriram, mas não há mortos. “Os feridos foram levados ao Hospital Público de Kingston”, disse o ministro. Segundo ele, a maioria dos viajantes eram jamaicanos que voltavam para casa para o Natal.
O voo AA 331 enfrentou forte chuva ao aterrissar por volta das 22h (horário local) e parou na areia da praia. Segundo a rede americana Fox News, citando relatos de moradores, o avião se dividiu em duas partes no acidente.
Passageira: 'Vi o avião se partir na minha frente'
O coordenador de operações do aeroporto, Omar Lawrence, declarou à CNN que havia 145 passageiros e sete tripulantes a bordo. Já segundo a agência de notícias Associated Press (AP), a aeronave levava 48 passageiros e seis tripulantes.
Segundo a passageira Pilar Abaurrea, em entrevista à AP, o voo teve muita turbulência e obrigou a tripulação a suspender o serviço de bordo três vezes. De acordo com ela, antes do pouso, o piloto alertou sobre mais turbulência, mas disse que não seria pior do que a já enfrentada.
O aeroporto está fechado para pousos e decolagens. A empresa não fez especulações sobre as causas do acidente e prometeu divulgar uma nota mais completa na quarta-feira.
Mercedes-Benz anuncia o retorno de Michael Schumacher à Fórmula 1 em 2010
Heptacampeão interrompe aposentadoria de três anos e pilotará, ao lado de Nico Rosberg, na equipe da montadora alemã na próxima temporada
O GP do Brasil, no dia 22 de outubro de 2006, tinha marcado o fim da carreira de um mito do automobilismo. Com o terceiro lugar em Interlagos e o vice-campeonato mundial, atrás de Fernando Alonso, Michael Schumacher se aposentava da Fórmula 1 após 16 temporadas, 250 GPs, sete títulos e 91 vitórias. Mas tudo isso mudou nesta quinta-feira, 23 de dezembro de 2009. A Mercedes anunciou na Alemanha o retorno do heptacampeão, aos 41 anos, à Fórmula 1.
- Após três anos, tenho a energia de volta e estou pronto para coisas sérias na categoria. O pescoço não estava bem no verão, mas tive o tempo para recuperá-lo completamente. Não tenho mais problemas no pescoço, está 100% - diz Schumi, em entrevista coletiva na Alemanha. Michael Schumacher será piloto da Mercedes, equipe que surgiu após a compra da vitoriosa Brawn GP, por três temporadas e receberá R$ 17,8 milhões (€ 7 milhões). O veterano correrá ao lado do compatriota Nico Rosberg, que vive um momento diametralmente oposto na categoria. Enquanto o heptacampeão precisará lutar para continuar no topo do esporte, o jovem alemão ainda busca a afirmação na F-1. Após três temporadas na Williams, ele recebeu a chance de estar em um time de ponta.
O alemão tentou um retorno na temporada 2009, após o grave acidente de Felipe Massa no treino classificatório para o GP da Hungria, no dia 25 de julho. O brasileiro precisava de um substituto e a Ferrari recorreu ao heptacampeão, que aceitou o desafio. Contudo, após um teste com o F2007, carro de dois anos atrás, Schumi foi forçado a desistir da empreitada, por causa das lesões no pescoço ocasionadas por um acidente de moto no circuito de Cartagena, na Espanha, em 11 de fevereiro deste ano. Com a contratação de Fernando Alonso pela Ferrari, a presença de Schumacher ficou inviabilizada no dia a dia da equipe na temporada 2010. O alemão renovou informalmente seu contrato de embaixador da marca, mas Luca di Montezemolo, presidente da fabricante italiana, liberou o heptacampeão do compromisso para que ele pudesse assinar pela Mercedes. Ele voltará a ser chefiado pelo amigo Ross Brawn, engenheiro-chefe da Ferrari na época mais vitoriosa de Schumi. O contrato foi assinado no início desta semana. O retorno de Schumacher à Fórmula 1 pode servir também para o piloto pagar uma dívida de gratidão com a montadora alemã. A Mercedes-Benz bancou todo o seu início de carreira e o liberou do contrato de titular do time no Mundial de Protótipos por apenas US$ 300 mil em 1991. Com o acordo, ele pôde assumir a vaga de Bertrand Gachot na Jordan, após a prisão do belga, no GP da Bélgica daquele ano, em Spa-Francorchamps. Na prova seguinte, na Itália, o então novato foi contratado pela Benetton de Flavio Briatore para a vaga de Roberto Moreno.
Mulher de Abadia é beneficiada com saída temporária de fim de ano
Yéssica Morales poderá passar festas fora do presídio. Ela está presa há dois anos por tráfico de drogas.
A mulher do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, presa há dois anos por tráfico de drogas, conseguiu na Justiça o direito de passar as festas de fim de ano fora da cadeia. Yéssica Paola Morales havia tido a saída temporária negada pela Vara de Execuções Criminais, por não preencher os requisitos para o benefício.
Ela é estrangeira, não tem emprego, nem parentes no Brasil. Mas um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar a favor de Yéssica, considerando que a mãe dela estará no Brasil. Ela deve voltar para a cadeia, na Penitenciária Feminina Sant’Ana, no Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, dia 4 de janeiro. Yessica, natural de Cartagena, na Colômbia, foi presa com o marido em agosto de 2007. A Justiça Federal condenou a mulher a 11 anos e 6 meses de prisão. O traficante foi extraditado em 22 de agosto de 2008 para uma prisão nos Estados Unidos.
Guerrilha degolou governador colombiano, diz presidente Uribe
Cuéllar foi sequestrado na segunda (21) por membros da Farc. 'Miseravelmente o degolaram', afirmou o presidente colombiano.
O governador colombiano Luis Francisco Cuéllar, que havia sido sequestrado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), foi encontrado morto nesta terça-feira (22). Seu corpo foi achado baleado e rodeado de explosivos em Sebastopol, zona rural próxima da capital de Caquetá, departamento que governava.
Em mensagem à Nação, o presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, afirmou que Cuéllar foi degolado por membros da guerrilha das Farc. "Ainda não temos a hora do assassinato, mas sabemos que foi degolado. Miseravelmente o degolaram", disse Uribe ao lamentar a morte de Cuéllar.
"Os altos comandos me explicaram que como havia uma perseguição policial, seguramente os terroristas, para evitar os disparos, degolaram o senhor governador", explicou Uribe. O presidente disse que as Forças Armadas têm a missão de derrotar a guerrilha e acabar com os sequestros: "Precisamos derrotar os sequestradores para que possamos resgatar os reféns que ainda permanecem" em poder das Farc.
A guerrilha mantém 24 militares e policiais reféns, alguns com mais de 10 anos de cativeiro, e sua meta é trocá-los por 500 rebeldes presos. Uribe prestou suas condolências à família de Cuéllar, que qualificou de "homem bondoso, entregue ao trabalho honrado e ao serviço à comunidade". Mais cedo, a governadora interina de Caquetá, Olga Patricia Vega, informou que Cuéllar, de 69 anos, ao que parece foi executado porque teve dificuldades para caminhar durante a fuga dos sequestradores.
O site do jornal "El Tiempo" havia informado que o corpo de Cuéllar estava "próximo a um veículo incinerado empregado no sequestro", em um local a cerca de 15 km ao sul de Florencia, "com impactos de bala e cercado de explosivos".
De acordo com o noticiário CM&, o corpo não pôde ser removido imediatamente pelo exército por estar preso a vários explosivos, em uma zona minada pelos rebeldes.
Este foi o primeiro sequestro de um alto funcionário na Colômbia desde a posse de Uribe, em agosto de 2002, quando teve início a política de "segurança democrática", que privilegia a estratégia militar para combater a guerrilla. As Farc, com mais de 6 mil combatentes, é a mais antiga guerrilha da Colômbia, com 45 anos de luta armada.
Sequestro
Autoridades colombianas disseram que a unidade Teofilo Forero do grupo rebelde das Farc foi a provável responsável pelo sequestro de Cuéllar, governador da Província de Caqueta. Um guarda policial foi morto durante o ataque a sua casa.
As Farc já controlaram grande parte da Colômbia. Mas os bombardeios e sequestros diminuiram depois que o presidente Uribe enviou tropas para retomar as áreas controladas pelos grupos armados, que passaram a financiar suas operações através do tráfico de cocaína.
Homens de uniforme carregando fuzis arrombaram a porta da casa de Cuéllar antes de agarrá-lo, disse o secretário do governador de Caqueta, Edilberto Ramon Endo, a repórteres.
As Farc ainda estão mantendo reféns 24 policiais e soldados, alguns sequestrados há mais de uma década e mantidos em acampamentos na selva. Cuellar seria o único político agora no cativeiro das Farc, dando aos rebeldes vantagem em qualquer negociação com o governo.
O sequestro do governador ocorreu assim que o grupo guerrilheiro anunciou que planejava libertar dois reféns numa entrega organizada pela Cruz Vermelha e a Igreja Católica. O estado de Caqueta ao sul da Colômbia é uma região remota, onde os rebeldes mantêm forte presença.
As Farc foram duramente atingidas pela morte de alguns de seus altos comandantes e pelo fluxo constante de deserções. Por causa de ataques constantes de militares, os guerrilheiros foram obrigados a voltar às regiões remotas.
Zelaya passa o Natal na embaixada brasileira em Tegucigalpa
Presidente hondurenho deposto ocupa a embaixada desde junho. Soldados permitirão a entrada de familiares de Zelaya.
O presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, passará o Natal com sua família na embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde está abrigado há vários meses desde que voltou ao país após o golpe de Estado de junho.
Os soldados que vigiam a representação diplomática permitirão que familiares de Zelaya levem pratos tradicionais de sua província natal de Olancho.
"Por causa do Natal, os militares disseram que vão permitir a entrada de minha mãe e meus filhos e vamos ficar aqui com eles em oração pelo povo hondurenho", disse Zelaya nesta terça-feira (22) à Reuters por telefone.
Zelaya, que foi deposto em 28 de junho quando soldados o expulsaram do país, está abrigado na embaixada brasileira desde que voltou clandestinamente a Honduras, em setembro.
Seu futuro é incerto, já que os hondurenhos elegeram um novo presidente em novembro.
O governo de facto nomeado após o golpe e as tropas militares controlam o que e quem pode entrar na embaixada que abriga Zelaya, sua esposa e um decrescente número de seguidores.
Nem árvore de Natal nem artigos decorativos foram levados à representação do Brasil para animar o ânimo nesta temporada de festas.
"Nenhuma família gostaria de estar passando o que minha família passa, a não ser que sejam perversos, cruéis ou insensíveis", disse Zelaya.
Seus filhos provavelmente levarão ao pai um jantar com carne de porco e uma variedade local de "tamales", um tipo de pão de milho cozido a vapor dentro de folhas de banana, acompanhados de um vinho tradicional elaborado em Olancho, disse um auxiliar.
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