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Administração de Macaé começa a convocar aprovados em concurso
Homologado no dia dois de setembro e após a finalização dos trâmites administrativos indispensáveis às suas últimas definições, o Concurso Público 001/2008 da prefeitura de Macaé entra agora em sua reta final. Os aprovados que obtiveram as melhores colocações estão começando a ser chamados para serem empossados em seus cargos.
A convocação está sendo feita de acordo com as reais necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura e do Hospital Público Municipal, que participaram do concurso. Após a homologação do resultado final, a secretária de Administração, Carla Mussi, solicitou que cada secretaria encaminhasse uma planilha com as suas necessidades de pessoal. Vale lembrar que o Estatuto do Servidor permite a cessão de pessoal às autarquias frente à carência de servidores e de acordo com a conveniência da administração.
As 121 vagas anunciadas pelo edital do Concurso devem ser preenchidas de imediato. Isso, no entanto, não impede que outros aprovados sejam também convocados. De acordo com a Procuradora Executiva de Assuntos Internos da prefeitura, Ana Beatriz Cooper, o que ficou claro a partir de todas as reuniões da comissão do concurso público foi a prioridade que o município deve dar à convocação para as áreas das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, pois são as mais carentes de servidores.
- Isso porque é exatamente nessas secretarias que está o maior volume de contratados, que na época foram chamados para atender aos diversos programas em andamento. Mas embora isso seja uma realidade, todas as áreas da prefeitura serão atendidas, disse a procuradora.
Segundo Ana Beatriz Cooper, a Secretaria de Educação irá realizar concurso público próprio para a contratação de professores, provavelmente ainda este ano. Outra Secretaria Municipal que terá igual atenção será a de Fazenda, já que as suas atividades têm prerrogativas constitucionais e devem ser realizadas por servidores efetivos.
A comissão do Concurso Público, presidida pela secretária Carla Mussi, é composta também pelos procuradores Vanessa Cruz e Sérgio Tolledo (procurador geral da PMM), Derli Santuchi (Cultura), Eraldo Santana (Procon) e Ivanildo Drummond (Saúde). De acordo com os dados da comissão, já houve o corte de 50% dos contratos da prefeitura em função da diminuição das situações emergenciais que estavam sendo atendidas.
- E este corte tende a aumentar, à medida que os concursados forem sendo chamados, a procuradora Ana Beatriz.
A defasagem de tempo entre a divulgação do resultado final do concurso e a convocação dos aprovados deveu-se a um erro do Ibap, instituto contratado pela prefeitura para a sua realização. Isso porque, na prova de títulos, o Ibap atribuiu pontos a títulos que já eram pré-requisitos. Além disso, ele deixou de observar que o quesito ‘experiência profissional’, que constava do edital, dizia especificamente que, no caso de contrato para empresas privadas, seria necessário apresentar a declaração e também o contrato de trabalho em carteira, além da inscrição de autônomo com o respectivo pagamento – o que não foi observado em alguns casos.
Governo Municipal de Casimiro concede abono aos funcionários
O prefeito Antônio Marcos, em reconhecimento e valorização ao servidor público municipal, concederá um abono de R$ 400, que será pago no próximo dia 29, junto com o salário mensal.
“Mesmo com todas as dificuldades de um orçamento limitado, enquanto fala-se em demissões e redução de salários, Casimiro de Abreu prova que com a gestão responsável dos recursos, podemos valorizar aqueles sem os quais não realizaremos as mudanças que o município necessita”, afirmou Antônio Marcos.
Para a maioria dos servidores casimirenses, esse abono equivale a mais de 13% de aumento em sua renda de 2009; para o comércio da cidade, representa um incremento do potencial de compra, confirmado pela presidenta da Associação Comercial, Industrial e Turística de Casimiro de Abreu (Acinca), Sônia Stutz. “O abono para os funcionários traz um aquecimento do comércio e também contribui para a quitação de dívidas adquiridas ao longo do ano”, encerrou.
Casimiro de Abreu tem novo itinerário de vans
Após uma articulação do Governo de Casimiro de Abreu, o transporte alternativo do município agora tem novo itinerário.
As vans, que antes faziam o ponto final às margens da BR 101, agora param no Hospital Municipal, mas antes ainda passam no bairro Jardim Aparecida, onde ficam as “casinhas populares”. O melhor é que, embora tenha sido aumentado o percurso, o valor da tarifa continua o mesmo. Agora também o horário de circulação é disciplinado: de 15 em 15 minutos tem transporte da sede para os distritos Professor Souza, Rio Dourado e Barra de São João, e vice-versa.
De acordo com o chefe de Gabinete, Luís Shinkado, a viabilização através do Governo se deu muito por conta da sensibilidade do prefeito Antônio Marcos em perceber, em especial, a dificuldade dos moradores dos distritos que precisam freqüentemente ir ao Hospital Municipal Casimiro de Abreu.
A moradora de Professor Souza, Sandra Alves, de 44 anos, declarou que sempre vai ao Hospital Municipal. “Esses novos horários de 15 em 15 minutos são ótimos. A gente quase não fica esperando no ponto”.
A aposentada Fantina Silva, de 65 anos, mora no bairro Vila Verde, mas quase todos os dias visita a filha, que mora no bairro Jardim Aparecida. “Antes eu tinha que pagar táxi, mesmo sem poder, para me trazer do terminal até aqui. Essa mudança foi muito boa”, declarou.
Shinkado informou também uma outra novidade: as vans estão passando dentro da comunidade do bairro Palmital. Ele lembra ainda que, mesmo com todas as mudanças, os veículos continuam passando pelo antigo terminal, às margens da BR 101.
Rodrigo Braga, motorista de uma das 11 vans que faz o percurso Barra/Casimiro avalia que o movimento de usuários aumentou. Ele revela que muitos achavam que a mudança do itinerário seria apenas por conta da festa de 150 anos do município, mas que agora todo o povo acredita. “Essa proposta da Prefeitura deu muito certo”.
Adilson Macedo, aposentado, foi além: “Foi Deus quem ajudou o prefeito a ter essa idéia. O serviço melhorou 200%. Tá todo mundo feliz!”.
A Prefeitura está estudando a possibilidade de construir nas redondezas do Hospital um terminal rodoviário, já que a idéia faz parte das propostas de governo do prefeito Antônio Marcos.
Cerca de 3 mil pessoas em todo o município de Casimiro de Abreu utilizam, diariamente, o transporte alternativo. Segundo o coordenador da linha, Ricardo Matos, a tarifa de Barra para Casimiro é R$ 4. Já para quem quer se deslocar apenas dentro da sede do município, o valor é R$ 1.
O itinerário em Casimiro sede é, na ida, pela Rua Pastor Luiz Laurentino e, na volta, pela Padre Francisco Maria Talle.
Casimiro de Abreu já distribuiu quase 4 mil cestas básicas somente neste ano
Em 10 meses de governo, já foram distribuídas 3.745 cestas básicas para famílias carentes.
Além de Casimiro de Abreu, os distritos de Barra de São João, Palmital, Rio Dourado e Professor Souza também estão sendo beneficiados pela iniciativa.Para receber as cestas, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais da prefeitura.Quem não está inscrito em nenhum desses programas, pode entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social e solicitar a visita de uma assistente, que irá até a residência da pessoa para avaliar a necessidade de se receber a cesta.
Secretaria de Esporte dá início a 2ª Copa do Poeta de Futsal
Depois do sucesso da 1ª Copa do Poeta de Futsal – vencida pela equipe Heringer –, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer deu início no último dia 17 a segunda edição da competição.
Desta vez, os jogos estão acontecendo no Ginásio Poliesportivo Albertino Francisco, em Barra de São João. Ao todo, 18 equipes estão na disputa pelo título.
De acordo com o subsecretário municipal de Esporte e Lazer, Renato Ximenes, a competição será realizada nos mesmos moldes da primeira edição. “As 18 equipes foram divididas em quatro grupos. As duas melhores de cada grupo avançam para as quartas-de-final. Os vencedores passam para a semifinal. E por fim, as duas melhores equipes fazem a final no dia 21 de novembro”, explicou Renato.
Até o momento, seis partidas já foram realizadas. No jogo de abertura, a Igreja Batista goleou Uz Mininoz por 7 a 0. Na outra partida do Grupo 1, União Funerária empatou com o Vila Nova em 4 a 4. Pelo Grupo 2, Tornado venceu a Fiscalização por 3 a 2 e Grêmio Samburá empatou com o Amigos do Salão em 2 a 2. Já pelo Grupo 3, Canutão e Falcões empataram em 4 a 4 e o Nacional goleou o Peixe Dourado pelo placar de 8 a 0. Os jogos do Grupo 4, acontecem hoje, a partir das 19h30. Barra de São João encara o Vasquinho e o Novo Horizonte enfrenta Cidade Praiana.
Confira os grupos
Grupo 1: Uz Mininuz, Igreja Batista, União Funerária e Vila Nova
Grupo 2: Tornado, Fiscalização, Grêmio Samburá e Amigos do Salão
Grupo 3: Canutão, Falcões, Nacional, Peixe Dourado, Juventude
Grupo 4: Barra de São João, Vasquinho, Novo Horizonte, Cidade Praiana e América
Casimiro de Abreu sedia etapa do Montanha Cup
Os principais atletas de mountain bike do país têm encontro marcado no próximo dia 1º de novembro, em Casimiro de Abreu, quando acontece uma das maiores competições de ciclismo de montanha do estado, o Montanha Cup.
A prova será válida pelo Campeonato Estadual de Maratona de Mountain Bike e também contará pontos para o ranking estadual.
De acordo com estimativa dos organizadores, cerca de 300 ciclistas deverão participar do evento. A largada simbólica está marcada para às 9h, em frente a Praça Feliciano Sodré, no Centro da cidade. De lá, os atletas seguirão até o quiosque de informações turísticas (km 62 da RJ-142), onde será realizada a largada oficial. O percurso terá aproximadamente 55 km.
No último dia 11 de outubro, dezenas de atletas fizeram o reconhecimento do percurso e ficaram encantados com as belezas naturais da região. “Fiz o reconhecimento do percurso e saí de Casimiro de Abreu com a impressão que será uma das melhores provas de MTB que irei participar. O local é muito lindo, com paisagens marcadas pelo rio Macaé que são de tirar o fôlego”, disse o “biker” Maurício Cortes no site oficial do evento (www.montanhacup.com.br).
A premiação será entregue logo após o término da prova. Todos os ciclistas que completarem o percurso receberão medalha de participação, mas somente os cinco primeiros de cada categoria ganharão troféu. O evento terá o apoio da Prefeitura de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Secretaria de Administração lança projeto ‘Cartão do Servidor’
A secretária municipal de Administração, lança este mês mais um projeto que visa beneficiar os servidores públicos.
O ‘Cartão do Servidor Municipal’ contará com a parceria da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para proporcionar descontos no comércio macaense aos servidores municipais. Como consequência, o projeto pretende aquecer as vendas dos comerciantes conveniados.
A ideia do Cartão do Servidor foi apresentada pela secretária de Administração, Carla Mussi ao presidente da ACIM, Marcelo Reid, e ao presidente da CDL, José Edmundo Santos, em reunião realizada na secretaria de Administração no começo de setembro. A proposta foi recebida com entusiasmo pelos dois representantes do comércio macaense.
- Trata-se de uma iniciativa fora de série. Será mais uma opção de venda para os comerciantes de Macaé, e a municipalidade está de parabéns por esta iniciativa, disse José Edmundo Santos, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas.
O Cartão do Servidor funcionará basicamente como um cartão de identificação. Não será cartão de crédito e nem de débito. O servidor interessado nos descontos que ele proporcionará deverá dirigir-se a uma loja conveniada, que será identificada por um selo de participação no projeto e, ao efetuar a sua compra, obterá o desconto oferecido pela loja.
Cada lojista será responsável pela definição do percentual de desconto que irá oferecer aos servidores municipais. Tal índice irá variar, obviamente, de acordo com o tipo de produto que cada loja comercializa e com o seu volume de vendas. Desta forma, o comerciante terá liberdade para definir o percentual de desconto oferecido aos servidores e, assim, trabalhar de acordo com as suas próprias necessidades.
- Sem dúvida, este projeto da secretária Carla Mussi vai representar uma injeção de recursos no comércio macaense, em função do total de funcionários da Prefeitura de Macaé. A crise financeira, embora não tenha sido tão forte aqui como em outros países, foi realmente sentida pelo comércio macaense, e toda iniciativa para incentivar o comércio local é amplamente válida, afirmou Marcelo Reid, presidente da ACIM, que tem cerca de 800 associados na cidade.
Segundo a secretária de Administração, sua ideia, além de valorizar o servidor macaense, pretende dar mais uma ferramenta para que os comerciantes do município possam se desenvolver.
- Estamos convocando todo o comércio local para que, através da Acim e da CDL, os comerciantes e os lojistas de Macaé possam conhecer o projeto e se inscrever para participar. O nosso objetivo é não apenas proporcionar mais uma facilidade para o servidor municipal, como também proporcionar mais um instrumento de desenvolvimento para o comércio e para nossa cidade como um todo, disse Carla Mussi.
Tanto a ACIM quanto a CDL já estão recebendo as inscrições dos comerciantes e lojistas que participarão do projeto. O cadastramento estará continuamente aberto aos comerciantes através das duas associações.
De acordo com Marcelo Reid, o Cartão do Servidor Municipal irá criar atrativos tanto para o servidor municipal quanto para o comerciante de Macaé. “Sentimos a crise aqui em Macaé, através da diminuição das vendas. Esse cartão vai representar uma ferramenta importante para atrair os funcionários públicos e, por outro lado, alavancar as vendas do comércio local”, disse Marcelo.
Segundo o presidente da ACIM, os comerciantes e empresários estão de olho numa das datas mais importantes para o comércio, o Natal. “É uma data importantíssima para o comércio, e precisamos aproveitar essa ideia da secretária de Administração para movimentar nossas vendas”, afirmou.
Dentro do portfólio de associados da ACIM, existe uma diversidade de empresas de comércio e de serviços. Segundo o presidente da entidade, algumas das vantagens de ser um associado são a obtenção de assistência jurídica gratuita (plantão às 3ªs feiras), facilidades para a retirada de certidões junto à JUCERJ e no Cartório do 1º Ofício de Macaé, facilidades para a locação de auditórios e salas, e descontos em planos de saúde e odontológico.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL) reúne 600 associados ativos e cerca de 500 inativos. Seu atual presidente, José Edmundo dos Santos, é dono da ‘Edmundo Confecções’, tradicional comércio do Centro da cidade. Segundo ele, a contribuição efetiva da CDL ao projeto Cartão do Servidor Municipal será a disponibilidade do cadastro de associados para a Prefeitura de Macaé.
- O servidor, como público-alvo do projeto, terá o atrativo do desconto, enquanto que o comerciante e o lojista terão mais uma opção de venda. Se é o próprio estabelecimento comercial que vai estabelecer a alíquota de desconto que irá aplicar neste tipo de venda, não vejo por que todos não se inscreverem imediatamente -, disse.
De acordo com José Edmundo, o Brasil foi menos sacrificado pela crise financeira mundial do que os Estados Unidos por estar numa situação econômica relativamente boa há alguns anos. “Tivemos menos impacto em nossas atividades comerciais do que outros países. Apesar disso, o próprio governo brasileiro já está sinalizando que se cuidou, e tem apresentado novas conquistas para a economia do país, como, por exemplo, o crescimento da taxa de emprego formal e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)”, lembrou o presidente da CDL.
Segundo ele, a retomada já foi iniciada. “O comércio macaense está de parabéns. O lojista está se organizando cada vez mais e, apesar de tudo, tem se mostrado preparado para enfrentar as situações. Agora, com esse novo projeto da secretária Carla Mussi, já estamos nos preparando para as grandes vendas que, com certeza, virão com o final do ano, tradicionalmente épocas de vendas recordes”, festeja José Edmundo dos Santos.
Central do Trabalhador cadastra para 80 vagas de trabalho temporário
A Central do Trabalhador de Macaé (CTM) iniciou seleção para 80 vagas de emprego para trabalho temporário de fim de ano nas Lojas Di Santinni, do centro da cidade, e do Shopping Plaza Macaé.
Os interessados devem procurar a CTM para fazer o cadastro específico para a função. Os selecionados assinarão contrato de 45 dias, prorrogáveis por mais 45, com início do trabalho em novembro.
-Já fazemos parceria com a Di Santinni desde sua instalação na cidade. Dessa vez, eles estão selecionando para trabalho temporário durante o fim de ano, quando aumenta o movimento nas lojas por causa do Natal. É mais uma oportunidade para quem está buscando uma colocação no mercado de trabalho ou para quem quer uma renda extra para as festas de fim de ano -, observou o subsecretário de Trabalho e Renda, Marcus Vinícius Marins Crespo.
Os candidatos aprovados na seleção irão ocupar 46 vagas na loja Di Santinni do centro e 34 vagas no Shopping Plaza Macaé. “Os contratados receberão fixo R$ 530 mais PPR (venda x número de pares) mais vale-transporte. Um bom vendedor consegue uma boa comissão sobre as vendas efetuadas, engordando o salário”, pontuou o gerente da loja Di Santini do centro, José Paulo Silva.
Quem estiver interessado deve comparecer na CTM, localizada na Rua Doutor Télio Barreto, número 28, levando os seguintes documentos: CPF, Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, comprovante de residência e Registro Profissional (caso tenha). O telefone de contato para mais informações é (22) 2762-4740.
Prefeitura e Governo Federal formam parceria para curso preparatório do Pronimp
As pessoas que tiverem interesse em fazer o concurso do Pronimp (Programa de Mobilização da Industria Nacional de Petróleo e Gás Natural) agora têm mais um incentivo.
A Prefeitura de Macaé, em parceria com o Governo Federal oferecerá, a partir de novembro um curso preparatório para o Pronimp. As inscrições serão realizadas de 27 a 29 de outubro, na sede do Centro de Educação tecnológica e Profissional (Cetep), da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Alfredo Backer, 363 (rua do Corpo de Bombeiros). Para participar, os interessados deverão ter 18 anos, ensino fundamental completo e apresentar Identidade, CPF, comprovante de residência e de escolaridade e Titulo de Eleitor. As aulas iniciarão dia nove de novembro e irão até o dia 21 de dezembro.
De acordo com a subsecretária de Assistência Social de Macaé, Barbara Monteiro, serão oferecidas 500 bolsas para pessoas inscritas no cadastro único ou no Bolsa Família. “Estas bolsas estão sendo oferecidas através de uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Secretaria Estadual de Assistência Social e a Prefeitura através das secretarias de Educação e Assistência Social, da Subsecretaria de Trabalho e Renda e do Fundo Municipal de Assistência Social”.
As pessoas que não forem contempladas com bolsas deverão pagar o valor de R$ 90,00. Serão oferecidas, no total, 1.500 vagas para o curso preparatório. Para a secretária de Educação e vice-prefeita, Marilena Garcia, a possibilidade de ofertar esses cursos em Macaé é uma grande conquista. “Estamos preparando a população macaense para que possam concorrer em igualdade de condições a uma das vagas do Pronimp”, explicou. As aulas serão oferecidas pelo Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), na sede do mesmo.
Os inscritos terão aulas de Português, Matemática e Raciocínio Lógico. O Ministério do Desenvolvimento Social fornecerá apostila e o município professores, espaço físico (Cetep), além de encaminhar os bolsistas (Secretaria de Assistência Social).
De acordo com dados da Subsecretaria de Trabalho e Renda, grande parte das empresas que procuram trabalhadores no cadastro da secretaria dá preferência a quem já tem certificado do Pronimp.
O Pronimp
O Pronimp foi instituído pelo Governo Federal através do Decreto nº 4.925, com o objetivo de maximizar a participação da indústria nacional de bens e serviços, em bases competitivas e sustentáveis, na implantação de projetos de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior.
A próxima edição do Pronimp vai abrir inscrições em novembro, com prova de seleção prevista para janeiro. Para Macaé há vagas para Ajudante de Cozinha, Auxiliar de Movimentação de Carga, Caldeireiro, Caldeireiro Offshore, Mecânico Ajustador, Mecânico Montador, Montador de Andaime, Pintor, Saloneiro, Assistente de Logística, Comissário, Cozinheiro, Instrumentista Reparador, Operador de Movimentação de Carga, Padeiro/Confeiteiro, Plataformista de Sondas e Profissional de Suprimentos.
Participaram da reunião de elaboração do curso representantes do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social, Bolsa Família, Secretaria de Educação e Subsecretaria de trabalho e Renda.
Inscrições abertas para concurso público do Magistério
A Prefeitura de Quissamã está com inscrições abertas para concurso público do magistério, visando o preenchimento de 202 vagas na rede municipal.
Quem estiver interessado em disputar um dos 12 cargos de níveis médio e superior, deve se inscrever via internet pelo site www.aocp.com.br até o dia 2 de novembro. A taxa é de R$ 23,50 para todos os cargos e o salário pode chegar a R$ 1.870,50. As provas objetivas estão previstas para o dia 22 de novembro.
“O concurso público é uma exigência legal, já que um terço (1/3) dos professores da rede municipal de ensino está sob contrato”, explicou o secretário de Educação, Arnaldo Mattoso, garantindo total transparência no processo. Ele disse, ainda, que esta é a última oportunidade para quem tem formação do antigo curso Normal. “A partir de 2011, o concurso público para o magistério vai exigir que o candidato tenha nível superior”, avisou. O processo seletivo terá execução técnico-administrativa da empresa AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda.).
De acordo com o edital, o maior número de vagas (114) é oferecido para o único cargo de nível médio do concurso: professor I - Ensino Fundamental, com salário de R$ 1.085,40. Já entre os cargos de nível superior há orientador educacional (11 vagas), orientador pedagógico (7) e supervisor educacional (2), com salário de R$ 1.870,50. Há ainda professor II Inglês (13), professor II Português (4), professor II Ciências Físicas ou Biológicas (5), professor II Artes (4), professor II Matemática (7), professor II Geografia (5), professor II Educação Física (8) e professor II História (7), todos com salário no valor de R$ 1.630,74.
Os candidatos só poderão se inscrever por internet. Inclusive, haverá inscrições presenciais para quem encontrar qualquer tipo de dificuldade. Neste caso, os candidatos deverão comparecer até a data limite (2 de novembro), das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, no Centro de Convivência, localizado no Parque de Exposições da cidade. O local servirá como posto de atendimento, com um terminal da AOCP para acesso à internet. Na ocasião, todos deverão estar munidos de careira de identidade.
Atualmente, os funcionários do quadro efetivo da Prefeitura têm vários benefícios, que incluem pagamento rigorosamente em dia, auxílio alimentação, vale transporte, auxílio creche, seguro de vida, incentivo à educação e plano de emprego, carreiras e remuneração.
Macaé recebe R$ 31,7 milhões referente a royalties do petróleo
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou ontem, um novo repasse aos municípios referente aos royalties de exploração do petróleo. O valor recebido foi referente às atividades do mês de agosto de 2009.
Ao contrário da queda registrada no último mês de setembro, o município de Macaé recebeu em outubro a quantia de R$ 31,7 milhões, contra R$ 28 milhões do repasse anterior. Ontem também foi o pagamento do Fundo Especial do Petróleo, de menor valor, mas também repassado mensalmente. Em outubro, o valor recebido foi R$ 35.914,63.
No ano, o somatório recebido em Macaé se aproxima da casa dos R$ 240 milhões, em dez repasses de 2009. Neste caso, só está sendo considerado os repasses de royalties, referentes às Leis 9478/97 (que dispõe sobre a política energética nacional) e 7990/89 (que institui a compensação financeira referente à exploração do petróleo). Ficaram de fora do somatório os repasses da Participação Especial da ANP (valor mais alto que o repasse mensal, que é pago trimestralmente).
A nova ascensão do valor repassado aos municípios representa uma tendência que já era esperada há alguns meses. Com a crise econômica em “menor força”, o preço do barril de petróleo voltou a preços registrados no primeiro semestre de 2008. Com isso, sobrou mais para os municípios, Estado, Comando da Marinha, Fundo Especial, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Minas e Energia.
Outros repasses aos municípios da Bacia de Campos: Campos dos Goytacazes (R$ 47.833.272,65), Quissamã (R$ 8.892.329,05), São João da Barra (R$ 7.526.485,65), Rio das Ostras (R$ 12.534.862,96), Cabo Frio (R$ 10.529.035,71), Carapebus (R$ 2.365.799,80), Casimiro de Abreu (R$ 4.258.809,45) e Armação dos Búzios (R$ 3.900.305,39).
Outubro - R$ 31.701.871,89
Setembro - R$ 28.024.603,85
Agosto - R$ 28.488.614,21
Julho - R$ 25.442.311,25
Junho - R$ 22.166.386,06
Maio - R$ 22.459.002,26
Abril - R$ 18.591.602,08
Março - R$ 19.724.008,85
Fevereiro - R$ 18.560.340,39
Janeiro - R$ 22.685.840,22
Diretor da ANP defende redução dos royalties
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, defendeu na última terça-feira (20), em audiência pública na comissão da Câmara dos Deputados que discute a adoção do regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, a redução dos royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural em campos com rentabilidade marginal. No Brasil existem 157 campos marginais que representam 0,6% do total das reservas do país.
Segundo Haroldo Lima, os royalties, hoje na faixa compreendida entre 5% e 10% da produção, poderiam ser reduzidos nessas áreas, exploradas em sua maioria por empresas de pequeno e médio porte.
“Nos Estados Unidos, os chamados ‘produtores independentes’ são responsáveis por cerca de 40% % da produção e constituem importante setor industrial. Lá, existem em torno de 23 mil pequenas e médias empresas produzindo petróleo e, dependendo da situação, o royalty pode ser de 5, 4, 3, 2,1 ou até mesmo de zero por cento", afirmou.
Apesar do baixo volume de petróleo e gás natural, as acumulações marginais são muito importantes em termos locais, porque permitem o surgimento de novas empresas petrolíferas, geram emprego e renda e ativam o mercado nacional de bens e serviços. De acordo com Haroldo Lima, o atual modelo de concessão deve ser mantido para as áreas de alto risco exploratório. No pré-sal, onde é baixo o risco exploratório, ele considera mais adequado o sistema de partilha da produção, na qual o Estado é proprietário do petróleo produzido e pode controlar o ritmo da produção.
O diretor-geral aproveitou a oportunidade para frisar que a ANP não terá suas atribuições reduzidas no novo marco regulatório em discussão no Congresso. Segundo ele, não só a Agência mantém as atribuições que detém no atual regime de concessão, como ganha outras com as novas regras.
Fósseis e dinossauros "invadem" Macaé
Evento de Ciência e Tecnologia começa hoje (22) no Nupem/UFRJ, esclarecendo à população a "A Origem das Espécies"
Apesar de o naturalista inglês Charles Darwin ter lançado o livro "A Origem das Espécies" há quase 150 anos, o tema não caiu no esquecimento da humanidade e, principalmente, dos cientistas. Revolucionária para a época, a obra ainda é considerada, atualmente, a que melhor contém explicações sobre a evolução biológica dos seres vivos. Para comemorar a questão, inserida no contexto da "Ciência no Brasil", o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nupem/UFRJ), sediará a partir de hoje (22) as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), no campus do próprio Núcleo.
De portas abertas à comunidade, o Nupem oferecerá uma série de atividades gratuitas para o público em geral, estudantes de todos os níveis e crianças acompanhadas de seus responsáveis ou professores. Monitores e estagiários estarão disponíveis para guiarem os visitantes nas atividades agendadas, que incluem palestras e exposições sobre a ciência produzida na instituição.
Segundo o professor do Nupem Fábio Di Dario, a SNCT é uma iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e está em sua sexta edição no Brasil, com o objetivo principal de mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia, valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação.
De acordo com a programação, o professor Pablo Gonçalves (Nupem) abrirá a primeira tarde de palestras falando sobre "O Clima e a Origem das Espécies". Já no dia 23, a agenda inclui uma "Exposição de Fósseis do Brasil", coordenada pelo professor Felipe Vasconcelos (Nupem) e que mostrará exemplares magnificamente preservados do Mesozoico brasileiro. Na sequencia, o paleontólogo e professor Alexander Kellner, do Museu Nacional da UFRJ, falará sobre "Darwin, fósseis e como se encontram dinossauros". Durante esta palestra será exibida uma réplica do dinossauro "Pycnonemosaurus nevesi", um parente tupiniquim do famoso "Tyrannosaurus rex".
Durante estes dois dias o Espaço Ciência Nupem/UFRJ ficará aberto à visitação, com sua mostra da Diversidade dos Ecossistemas Costeiros do Norte Fluminense. Também serão oferecidas oficinas científicas e atividades lúdicas voltadas para os estudantes dos ensinos fundamental e médio. Segundo os organizadores do evento, não é necessário fazer inscrião.
O NUPEM localiza-se na Av. São José do Barreto, s/nº, Barreto, Macaé-RJ, próximo ao Centro de Convenções e Parque de Exposiões de Macaé. Mais informações pelos telefones (22) 2762-9313, 2759-3431, 2759-3420, no endereço www.semanact.mct.gov.br e www.nupem.biologia.ufrj.br ou pelo e-mail palestras@nupem.ufrj.br
Darwin em Macaé
Viajando pelo mundo inteiro a fim de estudar fósseis para dar sentido a sua visão evolucionista, o naturalista inglês Charles Darwin passou pelo Brasil, e em particular por Macaé e região, durante sua viagem de circunavegação ao redor do globo no HMS Beagle, entre 1831 e 1836. colheu dados científicos e a respeito da cultura, população e costumes, além de, é claro, estudar a natureza. Ele ficou 18 dias observando a floresta em torno do Rio Macaé e as idéias entrais do naturalista são: todos os seres vivos compartilham um ancestral em comum; as espécies se modificam ao longo do tempo através do processo de descendência com modificação e; o principal mecanismo que promove a fixação de determinada variação na população gerando novas espécies é a seleção natural.
Exposição de pesquisas
Objeto de constante pesquisa científica, os artrópodes também estão entre os grupos de animais estudados pelo Nupem, com destaque para os que são vetores de doenças. De acordo com o professor de Bioquímica da UFRJ, José Roberto da Silva, "apesar dos cientistas trabalharem com vários aspectos e linhas de pesquisa, dois pontos ganham destaque: a digestão dos que são hematófagos e o desenvolvimento embrionário".
O bioquímico explicou que, a partir do conhecimento do metabolismo e da fisiologia do inseto é possível realizar pesquisas mais avançaadas. Ele citou como exemplo o famoso "barbeiro" , inseto que atua como vetor do protozoário causador da doençaa de Chagas.
José Roberto disse que o genoma - conjunto de genes que são importantes na codificação de proteínas - do barbeiro (Rhodnius prolixus) "está sendo sequenciado e que isso é um marco interessante porque para combater um inimigo tem que conhecê-lo". Ele ressaltou ainda que, "apesar de não ter sido registrado ainda um ciclo de transmissão da doença de Chagas na cidade, o Nupem tomou a iniciativa de estudá-lo e partiu na frente com a intenção de prevenir a localidade contra o aparecimento de casos, uma vez que o vetor do barbeiro (Triatoma sp) pode ser encontrado na Região serrana de Macaé".
O projeto "Estudos químicos e moleculares de artrópodes vetores de doenças" é um dos que integram a exposição nos dias 22 e 23. Como as duas espécies de barbeiros (Rhodnius prolixus e Triatoma sp) são hematófagos e têm o funcionamento do metabolismo similar, o bioquímico afirmou que o objetivo principal da exposição é mostrar para o público as pesquisas que são desenvolvidas no Nupem, e esta, especificamente, mostrará a diferença entre as duas espécies.
Começa hoje o I Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Saúde da Criança e do Adolescente em Macaé
O I Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Saúde da Criança e do Adolescente começa hoje (22) e acontece até amanhã no Centro de Convenções de Macaé
Começam hoje (22) em Macaé as atividades do I Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Saúde da Criança e do Adolescente, juntamente com o I Fórum Norte-Fluminense em Políticas Públicas e Direitos da Criança e do Adolescente. O evento está sendo realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho - Macaé Centro até amanhã (23) e está sendo organizado pela Sociedade de Terapia Intensiva do Estado do Rio de Janeiro (SOTIERJ), juntamente com a Prefeitura de Macaé e o Departamento de Educação Continuada (DEC) do Hospital Público de Macaé (HPM).
O congresso tem o objetivo de contemplar a Saúde da Criança e do Adolescente de forma sistêmica, passando desde as percepções clínicas e afecções que acometem a criança no decorrer de sua existência e desenvolvimento, até toda a discussão que permeia a Infância do ponto de vista político, econômico, social e histórico. O público alvo do evento são médicos, pediatras, intensivistas pediátricos e neonatais, neonatologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e estudantes (graduandos e pós-graduandos) destas disciplinas.
Como o congresso trata da temática da criança e do adolescente como um todo, também é direcionado a sociólogos, assistentes sociais, pedagogos, conselheiros tutelares, advogados, juizes, procuradores, membros de ONGs envolvidos com a Saúde e proteção da criança e do adolescente, representantes de entidades envolvidas direta ou indiretamente com a Saúde da Criança e do adolescente, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A programação, cuidadosamente elaborada, busca oferecer uma atualização prática que aborde temas atuais, mas que também permita repaginar situações antigas e sempre presentes na infância e adolescência.
Entre os assuntos a serem discutidos durante as palestras do congresso estão introjetar institucionalmente, dentro das unidades hospitalares, a cultura e o compromisso administrativo para com a Educação Permanente em Saúde; Discussão de Direito Constitucional em Saúde; Discussão de Políticas Públicas de Saúde: efetivação e novas propostas; Apresentação de temas inerentes a Saúde: ética, bio-organicismo, direito internacional, violência, ecossistema, etc.
Para os debates, será feita uma apresentação crítica e direcionada do modelo de humanização promulgado pelo Ministério da Saúde, além da discussão de um modelo célere e prático de articulação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para resolução de controvérsias no exercício administrativo e clínico da Saúde.
Além de um evento pioneiro multidisciplinar de integração na área da saúde, o congresso também pretende chamar a atenção para a condição integral da saúde da criança e do adolescente de forma determinante e, consequentemente, para uma política adequada para o bem estar social, não somente de forma constitucional, mas como benefício para toda a sociedade. Criar novas dimensões e perspectivas acerca da saúde infantil através de um diálogo funcional e cooperativo entre todos os atores, entidades, sociedades e instituições públicas e privadas que sejam signatárias em proteger e promover os Direitos da Criança e do Adolescente em todos os cenários possíveis e imagináveis também é um dos objetivos do Congresso.
“O desejo é que verdadeiramente redirecionemos a história da Saúde da Criança e do Adolescente rumo à um futuro mais democrático e humano. Que seja este um marco na história da humanidade”, disse a Assessoria de Imprensa do Hospital Público de Macaé (HPM).
Oito pessoas são detidas depois de invadirem depósito público da Guarda Municipal
Oito pessoas foram detidas em Macaé depois de furtar três motos do depósito público da Guarda Municipal, os bandidos foram flagrados pela câmera de segurança.
Em uma rápida atuação da Guarda Municipal, sete elementos foram presos e um adolescente apreendido após furtarem três motos do depósito da corporação, situado no bairro Novo Botafogo, na madrugada de ontem (21). Júnior Cezar Soares dos Santos, de 19 anos, José Augusto Tavares, de 20 anos, Carlos Júnior Estanislal, de 19 anos, Yure Willian Silva da Paz, de 20 anos, Felipe Estanislal Pio Cabral, de 18 anos, André Garcia da Cunha, de 29 anos, e Marcelo Valença Pinto, de 23 anos, juntamente com o menor de 14 anos, já estavam do lado de fora da instituição quando foram detidos.
Agentes da Guarda Municipal informaram que perceberam a ação dos assaltantes através do sistema de monitoramento com câmeras instalado dentro da corporação. Imediatamente os outros guardas foram acionados e solicitaram o apoio da Polícia Militar. Em seguida, os agentes, juntamente com os policiais, obtiveram sucesso em cercar os elementos e recuperar as três motos da marca Honda Titan com as respectivas placas: KVI 2668, MPW 9153 e KTZ 8029, que já estavam ao lado de fora do depósito.
Segundo o presidente da Guarda Municipal, Antônio Franco, além das medidas preventivas já adotadas pela instituição, outras mais rigorosas serão adotadas. “Agora nós vamos intensificar a segurança com os cães, para que eles soem um 'alarme' indicando a entrada de qualquer elemento estranho na corporação. Além disso, os guardas vão intensificar as rondas tanto nas dependências da Guarda como nas imediações externas. Mas, felizmente, conseguimos agir rapidamente e prender esses elementos”, informou.
Todos foram conduzidos para a delegacia, onde se reservaram ao direito de prestar depoimento somente em Juízo. Os sete elementos maiores de idade estão presos na carceragem da Polinter, no bairro Imbetiba. Já o menor foi apresentado ao Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso e poderá responder por ato infracional análogo a furto de veículo.
Denúncia: vizinhos de um instituição acusam funcionários de bater nos pacientes
Dono da instituição particular nega as acusações
Vizinhos de uma instituição de Cabo Frio que atende pessoas com deficiência acusam que funcionários estariam batendo nos pacientes. Na delegacia, o dono da instituição particular teve que dar explicações. A denúncia é que crianças, portadoras de deficiência, seriam mal tratadas por funcionários da escola. O conselheiro tutelar conversou com o diretor e com os vizinhos que fizeram a denúncia. Os pais das crianças também serão ouvidos.
Professores das redes municipal e estadual voltam hoje ao trabalho
Eles fizeram uma manifestação reivindicando reajuste salarial e regularização do Pis
Depois de uma paralisação de 24 horas, professores das redes municipal e estadual de Cabo Frio prometem voltar hoje ao trabalho. Ontem cerca de 35 mil alunos da rede municipal ficaram sem aulas e a rede estadual também parou.
A manifestação foi na Praça Porto Rocha, no centro da cidade. Depois, em grupo os manifestantes seguiram pelas ruas, interromperam o trânsito e foram para frente da prefeitura. Na porta do prédio da prefeitura mais reivindicações. O sindicato dos professores afirmou que, por enquanto, não vão haver novas paralisações e que mesmo com o calendário escolar interrompido, os alunos não serão prejudicados. O prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, marcou uma reunião dia 28 de outubro com os representantes do sindicato dos professores para discutir as reivindicações da categoria.
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