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Presidente da OAB afirma que Macaé está livre do laudêmio
O presidente da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé, Atilano Rocha, afirmou nesta semana que os proprietários de imóveis de Macaé envolvidos no caso do laudêmio estão livres, por definitivo, da cobrança da taxa, assim como foro, pelos próximos anos.
Apesar da decisão da justiça federal, em suspender a cobrança dessas taxas aos proprietários de imóveis situados em uma área demarcada como Linha Preamar Média (LPM), caber recurso, Atilano afirmou que acha pouco provável que se realize um novo processo administrativo, obrigando a convocação individual de cada proprietário de imóvel situado nas áreas citadas no antigo procedimento, que vai desde a cidade de Paraty até o litoral de Campos dos Goytacazes.
“Nesta semana tivemos a certeza de que a cobrança desses encargos a todos os proprietários envolvidos nesse caso estão livres do foro e do laudêmio. Mesmo cabendo recurso, a decisão da justiça federal foi estendida a todos os municípios do estado do Rio de Janeiro, atendendo assim a todas as pessoas atingidas pelo processo irregular realizado pela SPU em 2001”, apontou o advogado.
Atilano afirmou também que o escritório da empresa Aerocarta, contratada através de licitação pública pela União, para realizar a convocação de todos as pessoas envolvidas no processo a participar de um procedimento de recadastramento dos imóveis, já foi fechado. Ele afirmou que esse é um sinal de que a SPU desistiu do caso.
“Até o escritório da empresa que entregava a convocação aos proprietários foi fechado. Por isso, acredito que Macaé está livre dessa situação. É necessário explicar isso para a população para que não haja mais dúvidas em relação a esse caso”, afirmou Atilano.
Odebrecht estará na Feira de RSE com seu projeto “Escola em Ação”
Baseada na cultura da Odebrecht, de retornar investimentos às comunidades nas quais está inserida, a Odebrecht Óleo e Gás iniciou em 2007 o projeto “Escola em Ação”, que tem como principal estratégia a utilização de escolas públicas, aos finais de semana, oferecendo à comunidade atividades de esporte, lazer, cultura, arte e qualificação.
Com este projeto, a Odebrecht estará participando da II Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, que acontecerá de 19 a 21 de maio, no Macaé Centro.
O projeto foi implementado em duas comunidades de Macaé, em agosto de 2007, fruto de uma parceria entre a Odebrecht Óleo e Gás,a Unesco e a Secretaria Municipal de Educação. A escola “Engenho da Praia” abraçou o programa e voluntários, corporativos e comunitários, identificados pela escola e pela empresa, implementaram oficinas com grupos de pessoas de todas as idades, trabalhando com qualificação, esportes, música, artesanato, recreação, entre outros.
De acordo com os coordenadores, O Projeto “Escola em Ação” está possibilitando a convivência, o trabalho em conjunto e a prática da governança entre sujeitos sociais tradicionalmente distantes (funcionários públicos, voluntários da empresa, voluntários da comunidade, comunidade e escola). Essa aproximação está permitindo a cooperação para encontrar soluções de inserção social, educacional e produtiva da população envolvida.
A parceria com a Unesco e sua experiência anterior com o Programa “Abrindo Espaços” possibilitou a construção de uma proposta assertiva com a Secretaria Especial de Educação de Macaé (SEMED), permitindo a participação ativa da comunidade em todas as etapas do processo, desde o diagnóstico local, passando pelas ações propriamente ditas até o acompanhamento de resultados.
Sustentabilidade
Esta metodologia, segundo os coordenadores do projeto, tem refletido na participação crescente da comunidade, inclusive na gestão do projeto, o que representa um importante indicador de sustentabilidade. Ações de qualificação profissional alinhadas com as demandas das empresas locais têm permitido a inserção de jovens e imigrantes no mercado de trabalho local, atendendo expectativas de empresas parceiras investidoras e participantes do projeto.
Para muitos imigrantes, a falta de qualificação profissional tornou-se um grande entrave para inserção no mercado de trabalho local. Buscando fortalecer as ações do projeto, a ODEBEI, consórcio de empresas lideradas pela Odebrecht, firmou parceira com o projeto e implementou oficinas de profissionalização em Caldeiraria, Pintura Industrial e Elétrica Industrial, qualificando cerca de 200 jovens e adultos apenas nos primeiros seis meses. Em média, 80% dos participantes dos cursos, por meio de articulação da equipe do projeto, conseguem inserção no exigente mercado de trabalho local.
Resultados
Nas localidades onde o programa foi implementado, as escolas tornam-se parte do cotidiano das pessoas. É possível notar a mudança da percepção da instituição por parte da comunidade. Ao abrir suas portas nos finais de semana, a escola abre oportunidades para a busca de alternativas de vida, de trabalho e de socialização.
Os primeiros sinais dessa mudança de comportamento são visíveis no cuidado com as instalações. Nota-se uma redução dos atos de vandalismos e depreciação: pichações dão lugar aos grafites e os muros de separação com a comunidade são paulatinamente substituídos por agradáveis canais de comunicação, aumentando progressivamente as medidas de proteção escolar, familiar e social de crianças e adolescentes.
Durante as comemorações do primeiro ano de implementação do projeto, foi assinado um protocolo de intenções entre a Odebrecht Óleo e Gás, a Secretaria de Gestão Integrada de Macaé e a Universidade Estácio de Macaé. Outra novidade é a ampliação das ações do projeto para mais três escolas de Macaé, além do Colégio Municipal Engenho da Praia: Escola Balneário Lagomar, Escola Municipal Eraldo Mussi e Colégio Municipal Botafogo .
Tal crescimento demonstra a seriedade do projeto, que ao longo deste primeiro ano já contou com a participação de mais de 40 voluntários, mais de 20 pessoas trabalhando de forma integrada na gestão do projeto, permitindo a participação de mais de 2000 pessoas nas diversas atividades.
Novos cursos no Senai Macaé
A unidade Macaé do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - está com inscrições abertas para diversos cursos programados para este mês.
São diversas as áreas, como Automação, Eletrônica e Metalurgia, com pacotes promocionais para convênios com empresas.
No segmento de Automação são dois cursos: Técnicas Básicas de Instrumentação e Controladores Lógicos Programáveis I e II. Na área de Eletrônica, é oferecido o curso de Eletrônica Industrial. No segmento de Gestão, a oportunidade é para Organização e Administração de Almoxarifados.
Há ainda duas opções de cursos no segmento de Metalurgia: Fundamentos da Soldagem e Soldagem Mag 3G. Já na área de petróleo, as oportunidades são para Soldador Subaquático e Montador e Mantenedor de Instalações Subaquáticas.
Os preços variam de acordo com cada curso, assim como a carga horária. Há opções de cursos com oito dias de duração, caso do Aperfeiçoamento em Pintura Industrial, como 170 dias, no caso do curso de Mecânico de Usinagem. A maioria tem início já neste mês de maio.
As inscrições podem ser feitas na unidade do Senai Macaé, na Estrada da Virgem Santa, s/nº, bairro Botafogo. Mais informações sobre os cursos e formas de pagamento pelo telefone 2796-6100. Ao final do curso os alunos receberão o certificado do SENAI, reconhecido pelo mercado de trabalho e válido em todo território nacional.
Confira abaixo a lista de cursos e os preços
Adm. De Materiais e Logística Integrada - R$ 250,00
Adm. De Materiais e Logística Integrada - R$ 250,00
Aperfeiçoamento Mec Man Abraman - R$ 890,00
Aperfeiçoamento em Pintura Industrial - R$ 480,00
Aperfeiçoamento em Pintura Industrial - R$ 480,00
Aperfeiçoamento em Pintura Industrial - R$ 480,00
Aperfeiçoamento em Pintura Industrial - R$ 480,00
Aperf. Em Man. Elet. Industrial - R$ 423,00
Básico de Tornearia - R$ 1.190,00
Caldeiraria de Fabricação e Mont. Ind. - R$ 1.350,00
Controladores Lógicos Programáveis 1 - R$ 470,00
Controladores Lógicos Programáveis 2 - R$ 400,00
Eletrodo Revestido 4G - R$ 780,00
Eletrônica Industrial - R$ 1.030,00
Eletrônica Industrial - R$ 1.030,00
Excel - R$ 190,00
Fundamentos da Soldagem - R$ 560,00
Hidráulica Básica para Mec. de Manutenção - R$ 560,00
Instalações Elétricas Prediais-PR - R$ 350,00
Instrumentação e Controle - R$ 990,00
Interpretação de desenho Técnico - R$ 300,00
Interpretação de desenho Técnico - R$ 295,00
Mecânico de Usinagem - R$ 2.850,00
Montador Mantenedor de Inst. Suba. - R$ 1.200,00
NR -10 - R$ 380,00
Operação de Empilhadeira - R$ 270,00
Operação de Empilhadeira - R$ 270,00
Operação de Empilhadeira - R$ 270,00
Operação de Empilhadeira - R$ 270,00
Organização e adm.de almoxarifados - R$ 200,00
PCP-Plan. Prog. e cont de Prod. - R$ 340,00
Pintor Industrial - R$ 1.730,00
Soldador Subaquático - R$ 1.735,00
Solda MAG 3G - R$ 1.320,00
Técnicas Básicas de Instrumentação - R$ 480,00
Barra de São João pode ganhar nova iluminação
A pedido do secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, técnicos da Ampla começaram a fazer um levantamento de custos para a instalação de uma nova iluminação no distrito de Barra de São João.
Segundo o secretário Luiz Augusto Souza, a intenção é melhorar a iluminação do local e, consequentemente, dar mais segurança para a população.
A solicitação foi feita durante uma reunião com representantes da Ampla, na tarde do último dia 7, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. A princípio, o encontro serviria apenas para os executivos da empresa apresentarem os novos produtos oferecidos pela Ampla, como construção de rede subterrânea, gestão de iluminação pública, energia alternativa, iluminação personalizada, ornamental e arquitetônica, entre outros.
“Aproveitando a presença dos representantes da Ampla em nosso município, solicitei que fosse feito um levantamento de custos para a instalação de uma nova iluminação em Barra de São João. Em 15 dias, esse levantamento já deverá estar pronto e, a partir daí, vamos ver se é viável fazer a troca”, disse Luiz Augusto.
Além do secretário de Obras, também participaram da reunião o assessor de Desenvolvimento Econômico, José Henrique da Silva, a assessora de Captação de Recursos, Sônia Coelho, e o subsecretário de Obras, Bill Coutinho. Já a Ampla foi representada por Giovanni Araújo, gerente de clientes institucionais, Carlos Eduardo de Souza, responsável pelo “Novos Negócios”, e Valdinéia Faturini, executiva de clientes municipais.
No fim do mês passado, o diretor de Relações Institucionais da Ampla, Guilherme Freitas, visitou Barra de São João e, durante conversa com integrantes do Arranjo Produtivo Local (APL), revelou que a empresa pretende investir mais de R$ 3 milhões em Casimiro de Abreu, sendo R$ 550 mil para aumentar a capacidade das três subestações e R$ 2,7 milhões na ampliação de redes.
Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até o dia 29
Seguindo determinação do Ministério da Saúde, a 11ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe para Idosos continua até o dia 29.
Em Macaé, o Programa de Imunização prossegue com os trabalhos, atuando principalmente no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas. O tema deste ano é “Deixe a gripe na saudade. Vacine-se”.
Os números da cidade estão superando as expectativas. A nível nacional, até momento, 57,61% dos idosos já foram vacinados, enquanto a meta é atender a 80% da população. No município, foram contabilizados até a manhã, desta segunda-feira (11), que 89% dos idosos macaenses já receberam a vacina.
Para que a campanha possa chegar a todos, a secretaria de Saúde de Macaé (Semusa) disponibilizou também uma equipe para atendimento de idosos acamados. Para obter o atendimento domiciliar os responsáveis podem agendar a visita na unidade de saúde mais próxima de suas residências.
Aplicada gratuitamente, a vacina está disponível em 47 postos de vacinação em todo o município. A Semusa informa que mesmo quem tomou a vacina, no ano passado, deve se imunizar novamente, pois a cada ano há uma mudança no padrão do vírus que circula no país. A vacina é um dos meios de prevenir a gripe e suas complicações, além de apresentar um impacto na diminuição das internações hospitalares e da mortalidade evitável.
De acordo com dados do IBGE, a população de brasileiros com 60 anos ou mais representa 15,5 milhões de pessoas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, em duas décadas, o Brasil será o 6º país do mundo em população de idosos, o que requer políticas públicas específicas que garantam um envelhecer saudável.
Educação oferece cursos para hotelaria na Serra
A prefeitura de Macaé, por meio do Centro de Educação Tecnológica e Profissional da Secretaria de Educação, está oferecendo gratuitamente para a rede de hotelaria da região serrana os cursos de Boas práticas em Manipulação de Alimentos, Recepcionista, Camareira e Inglês Básico.
A equipe da Secretaria de Educação promoveu uma reunião com a Associação de Hotéis e Posadas do Sana para apresentação dos cursos aos empresários.
As aulas serão iniciadas no próximo dia 18, na Pousada Bom Viver, que disponibilizará a estrutura para o curso. Além dos funcionários de hotéis e pousadas, poderão participar todos os que tiverem interesse em se qualificar para entrar no mercado de trabalho.
Os interessados precisam ter no mínimo 16 anos e levar cópias dos comprovantes de escolaridade e residência; identidade; CPF; título de eleitor e uma foto 3x4. As pessoas devem se dirigir à agência do Macaé Facilita no Sana, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
De acordo com a secretária de Educação e vice-prefeita Marilena Garcia, os cursos atendem a uma solicitação do prefeito Riverton Mussi.
- O Sana é distante do centro, e por isso entendemos a dificuldade de deslocamento das pessoas que moram aqui e buscam uma qualificação profissional, disse ela, lembrando que as fichas de inscrição passarão a conter uma pesquisa onde as pessoas podem sugerir a qualificação que desejam.
A empresária Larissa Asth Cardoso França, da Pousada Bom Viver, comentou a oportunidade. “Buscamos estes cursos para oferecer aos nossos funcionários, e encontramos um problema de custo. Tendo funcionários qualificados, poderemos oferecer um bom serviço para nossos clientes. Esta é sem dúvida uma oportunidade única de melhoria no Turismo”.
O empresário Jorge Luis Jesus, do Sítio Santana, concordou. “É muito bom termos esses cursos sendo oferecidos aqui porque temos turistas de vários lugares. Com essas qualificações aprenderemos como oferecer o melhor serviço possível aos nossos hóspedes”, completou.
Além das qualificações oferecidas em parceria com a Pousada Bom Viver, o Centro de Educação Tecnológica e Profissional tem os cursos de Inglês básico, Legislação Ambiental, Auxiliar de Escritório e Auxiliar Administrativo na Agência do Macaé Facilita do Sana. Os cursos fazem parte do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar).
Inscrições para a Conferência Municipal de Saúde estão abertas
O Conselho Municipal de Saúde de Macaé, em parceria com a secretaria de Saúde, iniciou esta semana as inscrições para a IX Conferência Municipal de Saúde.
O evento será promovido nos próximos dias 22 e 23 e vai discutir políticas públicas para a saúde em Macaé.
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