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Casimiro de Abreu ganha Delegacia da Jucerja
A partir do mês de junho os empreendedores de Casimiro de Abreu e região não precisarão mais ter que ir ao Rio de Janeiro para registrar a sua empresa.
O motivo é que, em breve, o município ganhará uma Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), onde poderão ser feitos todos os serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins, que antes só eram realizados na sede da Junta.
Casimiro de Abreu será o sexto município no estado a receber uma Delegacia da Jucerja. Atualmente, apenas Petrópolis, Nova Iguaçu, Três Rios, Volta Redonda, Barra Mansa possuem uma unidade de atendimento. Segundo o subsecretário municipal de Planejamento, Flávio Poggian, a implantação da Delegacia visa descentralizar os serviços da Jucerja, uma vez que os empresários não precisarão se deslocar até o Centro da cidade do Rio de Janeiro para abrir empresas, alterar contratos, ou realizar quaisquer serviços que hoje são prestados pela Junta Comercial do RJ, na sua sede.
“Com a instalação da Delegacia da Jucerja aqui em Casimiro de Abreu, os processos que demorariam em média 60 dias para ficarem prontos, poderão sair em apenas 48 horas, já que a média de atendimentos numa Delegacia é de 50 processos por dia, enquanto a sede da Junta realiza aproximadamente 5 mil atendimentos diariamente”, disse Poggian.
Para a instalação da Delegacia no município, a Prefeitura irá disponibilizar uma sala no prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Controle Interno, além de equipamentos e seis servidores, que passarão por um período de treinamento na sede da Jucerja. “O local onde funcionará a Delegacia já está passando por reformas estruturais e até junho estará apto para abrigar a unidade. Em breve assinaremos o convênio com a Jucerja e, logo em seguida, deveremos inaugurar a Delegacia, que atenderá os empresários de toda a região”, revelou Poggian.
Na delegacia, os usuários poderão abrir e legalizar empresas, realizar alterações cadastrais, emitir certidões, entre outros serviços.
Violência contra a mulher é tema de palestra
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura viabilizou uma palestra sobre violência contra a mulher para as 85 participantes do programa Questão de Mulher, que faz parte de uma das ações do Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF).
A primeira-dama, Rosana Lélia e a secretária de Assistência, Cristina Crispim estiveram presentes na ocasião.
Com uma intervenção bem didática, a advogada Emanuele Schneider palestrou sobre o tema focando a Lei 11.340, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, criada e posta em homenagem a mulher de mesmo nome, que sobreviveu por duas vezes à tentativa de assassinato pelo marido.
Emanuele explicou que a violência doméstica não é apenas contra a mulher, mas contra os idosos e os filhos também.
Para sensibilizar os presentes à palestra e despertar a consciência sobre a importância da igualdade entre as pessoas, a advogada exibiu um vídeo com cenas de mulheres agredidas. “Essas imagens mostram que precisamos dar um basta na violência. Não podemos deixar o medo nos calar. Temos que denunciar e testemunhar”, declarou Emanuele, que ainda avalia que a violência doméstica não se esgota na pessoa vitimada, pois tem conseqüências que se estendem à toda a família e à sociedade.
A comissária de Polícia, Nézia Tereza Gadelha, que já atua na área há 26 anos, explica que as mulheres que vão à Delegacia registrar ocorrência contra o agressor querem, geralmente, que a polícia apenas “dê um susto”, pois acreditam que se o marido for preso, não terão condições de se sustentar. “Isto é equivocado, pois o Estado e o Município garantem a assistência, através da Lei Maria da Penha”, informou.
Nézia anunciou que a Delegacia Legal de Casimiro de Abreu está tentando criar um Núcleo de Atendimento à Mulher, mas mesmo isto ainda não tendo acontecido, a 121ª tem conseguindo resultados em relação à proteção da mulher, pois conta com uma equipe formada por pedagoga, psicóloga e assistente social, além dos investigadores.
A Lei Maria da Penha protege a mulher da violência doméstica e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Além disso, aumenta a pena máxima de um pra três anos o período de detenção e abole o pagamento da pena com cestas básicas.
A coordenadora do Questão de Mulher, Andréias de Lucas, explicou que toda última terça-feira do mês é organizada uma palestra com tema de interesse das participantes. Ela disse que “Violência contra a mulher” foi um dos assuntos de maior interesse, por isso foram convidadas uma advogada e uma comissária de polícia.
Através do programa Questão de Mulher algumas participantes fazem um curso profissionalizante de Cabeleireiro e outras fazem cursos de artesanatos em geral.
Ônibus sofre tentativa de assalto e passageiro é baleado na BR-101
Os passageiros de um ônibus, que seguia em direção a São Paulo, sofreram um grande susto na noite da última segunda-feira (4), por volta das 23 horas.
Quando passava na altura do quilômetro 203, da BR-101, próximo a Casimiro de Abreu, o veículo foi abordado por vários elementos que tentaram assaltá-lo. Um dos passageiros, identificado como Luciano Ribeiro da Silva, de 32 anos, foi baleado na cabeça. Os 39 ocupantes do ônibus, proprietários de lojas em Campos dos Goytacazes, seguiam para a capital paulista com o objetivo de fazer compras.
Segundo informações da 121ª DP - Casimiro de Abreu, onde o caso foi registrado, o ônibus, pertencente a uma empresa de turismo de Campos, placa MPF 5220, viajava para São Paulo quando foi abordado por dois veículos na rodovia BR-101. Os assaltantes, que estavam dentro dos carros, efetuaram vários disparos com arma de fogo contra o ônibus, que não teve como prosseguir. Para se defender, o motorista jogou o veículo em cima de um dos carros dos bandidos.
Durante os disparos, Luciano Ribeiro da Silva acabou sendo atingido na cabeça. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Público de Macaé. De acordo com a assessoria de comunicação do HPM, Luciano foi atingido de raspão e seu estado de saúde é estável. A vítima não precisou passar por cirurgia e continua internada em observação, sem previsão de alta. Luciano não corre risco de morte.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve no local e colheu informações sobre a tentativa de assalto. O caso foi registrado na delegacia de Casimiro de Abreu e está sendo investigado pelos policiais.
Caminhão é roubado na estrada
Já por volta das 19h10 do mesmo dia, um caminhão da marca Mercedes Benz, de cor branca, placa KMU 5912, de Campos dos Goytacazes, foi roubado na BR-101, próximo a Termoelétrica, na altura de Macaé. Juntamente com o veículo, os assaltantes levaram a carga de goiabada, avaliada em cerca de R$ 35 mil e todos os documentos do caminhão.
O motorista contou que passava pelo local, quando foi abordado por dois elementos em um veículo Gol de cor escura. Dentro do carro estavam dois elementos que apontaram armas para a vítima e mandaram que encostasse o caminhão. Em seguida, os bandidos entraram no veículo e assumiram a direção.
Os assaltantes seguiram adiante por cerca de dez minutos e pararam, mandando que o motorista e seu ajudante entrassem em um matagal, onde um outro elemento ficou vigiando. As vítimas ficaram por aproximadamente duas horas sendo vigiadas, momento em que o criminoso recebeu um telefonema e foi para pista, onde entrou em um veículo não identificado.
As vítimas permaneceram ainda por alguns minutos no matagal, de onde seguiram para a delegacia de Macaé, com o objetivo de registrar o caso. Os policiais da 123ª DP estão apurando o assalto.
Chefe de Detran é proibido de ir à Câmara
Já no final da sessão de ontem, que deixou de votar o reajuste dos servidores municipais - concursados e comissionados - por falta de quórum, o presidente do Legislativo, Paulo Antunes, disse que estava marcada para esta semana uma visita do chefe do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Macaé, na Imbetiba, à sessão Câmara de Vereadores.
Ele usaria o grande expediente para explicar porque os postos do departamento no município não fornecem carteira de motorista, por exemplo. Porém, segundo Antunes, o funcionário do Detran foi proibido de comparecer ao Legislativo por ordens superiores, vindas da capital fluminense.
“Entrei em contato o convidando para vir para Câmara prestar esclarecimento”, conta o presidente da Câmara. O chefe do Detran já teria pedido “várias vezes” para que o departamento no Rio liberasse a confecção de carteiras de motoristas em Macaé - evitando assim que as pessoas tenham que se descolar para Cabo Frio ou Campos, por exemplo. “Ele foi proibido de comparecer à Câmara para prestar esclarecimento, foi impedido”, afirma Paulo Antunes. Há várias sessões, a mesa diretora vem criticando a gestão do Detran por tratar Macaé como “uma cidadezinha do interior”.
Paulo Antunes ainda fez referência à falta de fiscalização para aplicação de leis por parte da Prefeitura de Macaé. Uma delas, de autoria do próprio vereador, obriga os donos de cães a colocarem focinheira nos cachorros de raças mais agressivas. “Se o prefeito não agir, nós vamos agir. Assim como a lei que obriga farmácia a ficar aberta 24 horas em Macaé”, lembrou Antunes. “O que for lei eu vou querer que se cumpra. Pedi já providências ao prefeito para que se fizesse cumprir as leis da cidade”, completou o presidente da Casa.
Atendimento de acidentados na BR-101 pode ser alterado
Dois pontos em relação ao Hospital Público de Macaé (HPM) preocupam o poder público do município.
Primeiro: a quantidade de acidentados na BR-101, de várias cidades da região, que são trazidos pela Autopista Fluminense empresa que tem a concessão do trecho da rodovia - à unidade de saúde. Segundo: a quantidade de pessoas de outras cidades vizinhas a Macaé que chegam ao HPM para serem atendidas.
Ontem, na sessão da Câmara de Vereadores, o presidente da Câmara, Paulo Antunes, afirmou que o hospital é 100% custeado pelos cofres do governo municipal. “E 50% dos doentes são de cidades vizinhas e todos os acidentados da BR-101 são trazidos para cá”, garante Antunes. Sua ideia é que a Autopista pague para o município de alguma forma, ressarcindo os custos de atendimento que a Prefeitura tem. “A Autopista pode cuidar da entrada da BR até a Aroeira, seria uma troca”, sugere o presidente do Legislativo.
Antunes citou até Quissamã, conforme ele uma cidade “que não tem favela e é rica em função dos royalties”. “Quissamã traz todos os seus doentes para cá”, afirma. O presidente da Câmara ainda lembrou que a Autopista recebe “uma fortuna” com os pedágios na região e mesmo assim “traz todos os acidentados” para Macaé. Antunes sugeriu também que, se o acidentado não for muito grave, seja transferido para outro hospital. Segundo ele, Macaé não pode ficar arcando com as custas de outros municípios ou mesmo com as obrigações da Autopista Fluminense.
Atenções se voltam para Brasil Offshore
O perigo da Gripe Suína – ou Gripe A (H1N1) – fez com que diversas delegações brasileiras cancelassem sua participação na Offshore Technology Conference (OTC), em Houston, Texas (EUA), que começou, na segunda e vai até quinta-feira (4 a 7) e é considerada a maior da indústria do petróleo mundial.
As expectativas se voltam agora para a Brasil Offshore que ganha importância extra devido à doença que atinge vários países.
A OTC acontece anualmente, enquanto a Brasil Offshore é realizada a cada dois anos, revezando com a Rio Oil & Gás, na cidade do Rio de Janeiro. A 5ª edição da Brasil Offshore acontece entre os dias 16 e 19 de junho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro).
O subsecretário de Governo de Macaé, Fernando Amorim, diz que a situação ainda é de prevenção e cuidados. “A rotina no México aos poucos está sendo retomada e, acreditamos, voltará ao normal, em breve. Devido a isso, a Brasil Offshore não deve ser afetada. O Brasil se apresenta como um mercado importante para as empresas investirem no setor de petróleo e gás: por ser um país barato para as empresas se estabelecerem e pelas perspectivas do pré-sal”, afirma Amorim que também é organizador, por parte da prefeitura, do evento.
Além da presença das secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento Econômico e subsecretaria de Trabalho e Renda e Comunicação Social no evento, a prefeitura terá efetiva participação do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), órgão vinculado à secretaria municipal de Ciência e Tecnologia. Em abril, o instituto recebeu acreditação da Rede Brasileira de Calibração (RBC/Inmetro) em quatro de seus laboratórios. A concessão foi atribuída pelo Inmetro e garante competência técnica, credibilidade e capacidade operacional do laboratório.
Petrobras
A Petrobras informa que devido ao aumento no número de casos da gripe, que pode representar potencial risco para a saúde dos viajantes, a estatal brasileira cancelou a ida de seus executivos e técnicos, inclusive do presidente, José Sérgio Gabrielli, a OTC. Toda a programação técnica será mostrada por representantes da Petrobras America. Desta forma, a estatal brasileira mantém sua participação no maior evento da indústria do petróleo mundial.
A Nicomex Logística Internacional divulgou em editorial que cancelou sua participação na OTC 2009. De acordo com a empresa, por causa desse fato a Brasil Offshore ganha importância extra. A Nicomex estará localizada no estande B-24 do Macaé Centro para receber clientes e apresentar seus serviços de logísticas de transporte de cargas para a indústria petrolífera.
- Todo ano o empresário brasileiro tem esses dois grandes momentos para suas trocas comerciais. Porém, infelizmente, em 2009, muitos terão apenas a Brasil Offshore, e daí a importância extra que, acredito, será atribuída ao evento em Macaé, informa o diretor da Nicomex, Gilberto Castro.
A Brasil Offshore
A Brasil Offshore Feira e Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás – é organizada pela Reed Exbihitions Alcântara Machado com apoio da Prefeitura de Macaé. A 5ª edição do evento já superou a marca da edição de 2007. De acordo com a organização, a feira já conta com 578 expositores confirmados - 7% a mais que na última versão. Entre os maiores estandes estão Petrobras, Schlumberger, Goodyear, Gaia, Fluxo, Odebrecht, Estaleiro Mauá, National National Oilwell Varco, entre outras.
A Rodada de Negócios, promovida pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) e pelo Sebrae-RJ, deve superar o volume de negócios atingido na edição passada, quando registrou R$ 102,5 milhões. Nos dias 17 e 18 de junho, as rodadas promoverão reuniões entre empresas de pequeno e médio portes com algumas das maiores companhias do segmento de óleo e gás. Até o momento, estão confirmadas reuniões de 19 empresas âncoras do setor com 120 companhias que são potenciais fornecedores. Foram agendados 720 encontros e a expectativa inicial é a geração de R$ 60 milhões em negócios.
- Apesar da crise, a procura é grande e são esperados 45 mil visitantes, o que a confirma como o principal produtor e de geração de negócios da indústria offshore, afirma Eric Henderson, diretor da Brasil Offshore.
O espaço dos expositores aumentou 15% de área em relação a 2007, chegando a 31 mil metros quadrados. O evento contará com a participação de expositores de 33 países, incluindo Estados Unidos, França, Finlândia, Noruega, Alemanha, entre outros, além da Venezuela e Índia, que participam pela primeira vez.
Conferência Internacional
Um dos destaques desta edição da Brasil Offshore é a Conferência Internacional “Brazil Offshore: The Next Frontier”, realizada pela OTC (Offshore Technology Conference) e pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Tecnologia de águas profundas, sistema de produção submarina, gerenciamento de reservas, otimização do desenvolvimento de campos e exploração do pré-sal são alguns dos temas que serão debatidos nas oito palestras do Painel de Conferências, que oferecerá ao público trabalhos exclusivos apresentados na OTC.
As palestras serão apresentadas por profissionais da Petrobras, Halliburton, Aker Solutions, Wellstream International, Shell, entre outras empresas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site do IBP, em www.ibp.org.br, onde está detalhado o programa preliminar do evento.
Responsabilidade Socioambiental
Este ano, a 5ª edição da Brasil Offshore traz o Espaço SocioAmbiental (SA), sucesso na Protection Offshore 2008. Situado numa área de três mil metros quadrados do lado externo do Macaé Centro, o espaço está sob o comando da ONG Vida Sustentável, de Macaé, com um balcão próprio de negócios, expositores e apresentação de projetos com a finalidade de estimular o diálogo e incentivar parcerias entre o setor privado e o terceiro setor. Os melhores projetos e cases de sucesso na área de Sustentabilidade concorrerão ao Prêmio Vida Sustentável.
- A intenção é implantarmos um fórum permanente de discussão do tema, explica Glenn Suba, Diretor da ONG Vida Sustentável, juntamente com Paulo Moraes.
Durante a feira, todos os resíduos serão classificados e reciclados, por meio de um programa de coleta seletiva de lixo.
- O público presente à Feira Brasil Offshore vai conhecer de perto a Empresa ‘Amigo do Planeta’ – um programa de sensibilização sobre aquecimento global que visa calcular as emissões de CO2 proveniente dos projetos de estandes das empresas expositoras da Brasil Offshore 2009 e ainda, o evento ‘Amigo do Planeta’ – que é o cálculo das emissões de CO2 proveniente da produção e realização do evento com objetivo de posterior neutralização, através do plantio de árvores no município, comenta Glenn.
Meio Ambiente em Arte
Está incluído também na grande mostra do programa Espaço S.A. – Socioambiental o projeto Meio Ambiente em Arte, um programa de educação ambiental que, através das artes visuais, reúne artistas renomados, nacionais e internacionais. “Este ano, o Meio Ambiente em Arte fará uma homenagem aos 100 anos de nascimento de Roberto Burle Marx, artista que dedicou toda sua vida a causa ambiental, através das suas obras ligadas à questão ambiental”, explica Moraes.
Mercado Municipal de Peixes: um ponto tradicional em Macaé
Peixes, crustáceos e frutos do mar. Estes alimentos importantes para a saúde, provenientes das águas do litoral de Macaé, são encontrados no Mercado Municipal de Peixes, que funciona na cidade desde 1924.
A gestão administrativa do local – um prédio de dois andares, um cais com capacidade para 15 embarcações, 60 boxes e cerca de 180 trabalhadores – é feita pela subsecretaria de Pesca da prefeitura.
Segundo o subsecretário de Pesca de Macaé, José Carlos Bento da Silva, o estacionamento do Mercado será gerido pela Colônia de Pescadores Z 3. “Assim, a colônia terá um aumento em sua receita, a fim de promover benefícios e investimentos em prol do pescador e de sua família”, enfatiza.
Em Macaé, são cinco mil pessoas vinculadas ao setor econômico da pesca, havendo ainda cerca de 400 barcos de pesca. “Para preservar a integridade física dos pescadores, fizemos contato com as empresas, com o objetivo de promover monitoramento das pessoas que vêm de países onde há a gripe suína, agora chamada de Gripe A (H1 N1)”, conta o subsecretário.
O Mercado Municipal de Peixes é constituído pelo prédio com medidas de 15 por 23 metros. No segundo andar funcionam oito salas, onde seis funcionários da prefeitura atuam diariamente. Já no térreo situam-se os boxes. Do lado de fora, além do cais, há diversas tendas para venda de pescado.
José Carlos Bento da Silva conta também que a partir deste mês de maio será instalado encanamento para providenciar 40 mil litros de água por dia, com a função de atender melhor as necessidades de higienização do local. “Até então os pescadores têm limpado seus produtos e lavado a área com água oriunda de caminhões pipa ou do rio Macaé. Mas isso não ocorrerá mais devido às novas medidas da administração municipal”, garante ele.
Para o assessor administrativo do Mercado Municipal, Djalma da Silva Moreno, a prefeitura quer melhorar o atendimento aos clientes, além de fornecer toda a infraestrutura para o bom funcionamento do local, onde são gastos 30 litros de material de limpeza por dia.
O Mercado de Peixes funciona de segunda-feira a sábado de 7h às 17h e no domingo, de 7h às 12h. Nos dias da semana, o movimento chega a cerca de 500 pessoas por dia, mas no sábado e no domingo, o número de pessoas e consumidores que se dirigem às bancas para adquirir frutos do mar, como peixes e camarões, passa de mil.
De acordo com Djalma, o prefeito Riverton Mussi tem intenção de promover reformas no mercado, construir restaurante popular ao lado do prédio e ampliar o cais para aumentar a capacidade de embarcações ancoradas para 25. “O prefeito tem feito reuniões periódicas para articular tais projetos, cuja meta é beneficiar consumidores, comerciantes, pescadores e atacadistas”, explica ele.
Um comerciante que vende pescado há mais de 15 anos no Mercado Municipal de Peixes é Paulo Sergio Batista dos Santos. Ele disse sua família, composta por dez pessoas, depende de seu trabalho. “Muita gente de fora vem ao mercado para comprar nossos produtos. Já atendi gaúchos, nordestinos e até japoneses, chineses e americanos”, conta.
Linha Verde continua em obras
A recuperação da Linha Verde, outra via de tráfego que faz parte do arco viário do município, continua sendo efetuada pela prefeitura de Macaé.
As obras nessa via têm como objetivos unir várias áreas de Macaé e diminuir o tráfego no Centro da cidade. As ações na Linha Verde acontecem do lado direito da via, a partir do trevo da Avenida Aluízio Gomes, em direção ao trevo do Bairro da Glória e Cancela Preta.
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