Medida prevê a liberação conjunta
dos pagamentos referentes aos meses de maio e junho, começando no próximo dia
24; serão contemplados os moradores de municípios declarados em estado de
calamidade pública
Em resposta direta às severas
enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul,
causando extensos danos e deslocando milhares de pessoas, o INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) anunciou que vai antecipar os pagamentos de
aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os
residentes dos municípios declarados em estado de calamidade pública. Esta
decisão foi formalizada através de uma portaria conjunta, assinada pelo
presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e pelo ministro da Previdência
Social, Carlos Lupi,
e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). A medida prevê a
liberação conjunta dos pagamentos referentes aos meses de maio e junho,
começando no dia 24 deste mês. Além disso, o 13º salário, já antecipado
anteriormente por um decreto presidencial de março, também será incluído nesta
antecipação.
Calendário de Pagamento
Antecipado
- Benefícios terminados em 1: 24 de maio
- Benefícios terminados em 2: 27 de maio
- Benefícios terminados em 3: 28 de maio
- Benefícios terminados em 4: 29 de maio
- Benefícios terminados em 5: 31 de maio
- Benefícios terminados em 6: 3 de junho
- Benefícios terminados em 7: 4 de junho
- Benefícios terminados em 8: 5 de junho
- Benefícios terminados em 9: 6 de junho
- Benefícios terminados em 0: 7 de junho
Para acessar os pagamentos
antecipados, os beneficiários devem solicitar o adiantamento no banco onde
usualmente recebem os benefícios, mediante a assinatura de um termo de opção.
Esta iniciativa aplica-se apenas para os benefícios permanentes, como
aposentadorias, pensões e BPC, excluindo-se por ora benefícios temporários como
auxílio-doença e salário-maternidade. O Ministério da Previdência Social
destaca que essa ação visa fornecer suporte imediato aos segurados afetados
pelas recentes calamidades, facilitando o acesso a recursos financeiros durante
este período crítico. Novas atualizações e possíveis extensões da medida serão
consideradas e anunciadas conforme o desenvolvimento da situação e os estudos
subsequentes dos órgãos responsáveis.
Por da Redação/JP
Publicada por Felipe Cerqueira
Reportagem produzida com auxílio
de IA
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