Consumidores que moram ou passam
nas adjacências da Cidade Universitária já contam com o atendimento do Balcão
do Consumidor. O local funciona no Bloco A, térreo, no Escritório de Pesquisa e
Extensão do campus Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF), e atende às
segundas-feiras, das 9h às 12h30; e às terças e quartas-feiras, das 13h30 às
17h.
O espaço é fruto da celebração do
convênio entre a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal Adjunta
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), e a UFF Macaé. O Balcão
conta com a supervisão do Procon Macaé e atuação de quatro extensionistas do
curso de Direito da UFF Macaé, sendo que um deles é intérprete (Língua Brasileira
de Sinais) para as pessoas com deficiência auditiva (surdez). O auxílio visa
auxiliar e contribuir com a comunicação mais inclusiva durante o atendimento.
Para receber atendimento o interessado deverá apresentar comprovante de
residência, carteira de identidade, CPF e relato do caso com documentações
comprobatórias da reclamação, como nota fiscal. O local, que é polo de
atendimento do Procon Macaé, abrange atendimento ao consumidor, encaminhamento
e agendamento de audiências, que são realizadas na sede do órgão.
O Balcão formata o programa de estágio para os alunos em formação por meio do
serviço de assistência à população já realizado pelo órgão municipal.
"O Balcão do Consumidor tem significado positivo para a população e extensionistas participantes. Aqui é voltado para a resolução de conflitos sem o processo judicial. Agradeço ao Procon, às secretarias parceiras e à direção do Instituto de Ciências da Sociedade da UFF Macaé e chefia do curso de Direito. Este é um projeto voltado para sociedade", frisou Lúcia d´Aquino, Doutora em Direito, professora adjunta de Direito Civil no Departamento de Direito de Macaé da UFF e professora permanente no Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da UFF
A Cidade Universitária funciona na Avenida Aluízio da Silva Gomes, 50, Granja
dos Cavaleiros. Já o Procon Macaé funciona na avenida Presidente Feliciano
Sodré, 466, no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), no Centro
da cidade.
O atendimento presencial ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
(com fornecimento de senhas até as 16h); e o virtual é feito pelo endereço
eletrônico atendimento.procon@macae.rj.gov.br.
Quem quiser mais informações, também pode entrar em contato com o Procon pelo
telefone (22) 2759-0801.
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