A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (24/04), em segunda discussão, o PL
2853-A/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que prevê a doação
de veículos da administração pública que se encontram parados nos depósitos do
Estado para o RioSolidário e outras instituições que desenvolvam projetos
voltados para pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade
social. Agora, o texto segue para o Governador Cláudio Castro, que tem até 15
dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
Segundo a proposta, os veículos devem estar nos depósitos há mais de 180 dias e
serem devidamente cadastrados com notificação ao órgão que detém o seu
patrimônio. A administração pública deverá realizar vistoria para avaliar os
veículos, que serão doados às instituições somente após emissão de laudo
atestando estarem sem condições de uso para a frota oficial.
"Agradeço aos meus pares pela aprovação dessa proposta que poderá dar um
nobre propósito a essa frota que, hoje, se encontra parada e sem utilidade. A
doação desses veículos a instituições sociais ajudará centenas de projetos que
mudam a vida de muitas famílias em todo o Estado", ressaltou Jair
Bittencourt.
O RioSolidário é uma organização sem fins lucrativos que há mais de 25 anos
desenvolve projetos de capacitação educacional e profissional para jovens, de
inclusão social de adolescentes em conflito com a lei e de proteção de mulheres
vítimas de violência doméstica, além de oferecer educação infantil de qualidade
e garantir a autonomia da pessoa com deficiência.
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